Resultados para "5004371-03.2023.4.03.6302" – Página 3 de 63

Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x A Apurar

ID: 320434569

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Itajaí Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5004371-55.2025.8.24.0533

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

A APURAR

Outros

Advogados:

CARLA BEATRIZ JUNG SCHLOSSER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIA REHN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004371-55.2025.8.24.0533 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Itajaí na data de 04/07/2025.

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Cesar Oscar Garcia Neto x Edislayne Bittencourt Dos Santos

ID: 329760264

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Continente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004371-50.2025.8.24.0082

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CESAR OSCAR GARCIA NETO

Polo Passivo:

EDISLAYNE BITTENCOURT DOS SANTOS

Outros

Advogados:

GRAAN AUGUSTO PEREIRA WINCKLER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MORANDINI WALLNER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004371-50.2025.8.24.0082 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Continente na data de 17/07/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Clayton Hackenhaar

ID: 336347476

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca da Capital Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5004371-85.2025.8.24.0523

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

CLAYTON HACKENHAAR

Outros

Processo 5004371-85.2025.8.24.0523 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca da Capital na data de 25/07/2025.

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Joao Batista Custodio x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 295040874

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004371-69.2025.4.04.9999

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA CUSTODIO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GEMERSON JUNIOR DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS ALVES FERREIRA E SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MATEUS EDUARDO GEROLDI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5004371-69.2025.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 09/06/2025.

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Jamerson Cassol x Juízo Da Vara Criminal Da Comarca De São Miguel Do Oeste

ID: 320827491

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 5004371-95.2025.8.24.0067

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JAMERSON CASSOL

Polo Passivo:

JUíZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SãO MIGUEL DO OESTE

Outros

Advogados:

MATEUS SCHNEIDER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JIVAGO PIZARRO SCHULTE ULGUIM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004371-95.2025.8.24.0067 distribuido para Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste na data de 20/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Francisco De Assis Machinski De Goes

ID: 326097545

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004371-74.2022.4.04.9999

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

FRANCISCO DE ASSIS MACHINSKI DE GOES

Outros

Advogados:

LEOMAR TAPARELO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004371-74.2022.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) - 9ª Turma na data de 14/07/2025.

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Maiara Vieira Diamantino x Fundo Do Plano De Saude Dos Servidores Publicos Estaduais De Santa Catarina

ID: 336347899

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004371-72.2025.8.24.0010

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MAIARA VIEIRA DIAMANTINO

Polo Passivo:

FUNDO DO PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

LAISY VIEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004371-72.2025.8.24.0010 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte na data de 25/07/2025.

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Processo nº 5009100-81.2022.4.03.6181

ID: 280593246

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5009100-81.2022.4.03.6181

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO FELIPE MIRANDA FIRMINO

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO VERISSIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA DA SILVA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5009100-81.2022.4.03.6181 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5009100-81.2022.4.03.6181 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: MARCIA CONCEICAO DIAS, ISMAEL FIRMINO, LEONARDO FELIPE MIRANDA FIRMINO Advogado do(a) REU: BRUNO HENRIQUE DA SILVA - SP307226 Advogados do(a) REU: DANIELA DA SILVA ALMEIDA - SP502246, MARCO AURELIO VERISSIMO - SP279144 D E S P A C H O Autos com decisão para juntada do incidente de insanidade mental nº 5004371-41.2024.403.6181 da 4ª Vara Federal Criminal e manifestação das partes antes da análise da resposta à acusação (ID 360066369). O Incidente (de insanidade mental) nº 5004371-41.2024.403.6181 foi trasladado (ID 360772204). O órgão ministerial informou que, embora tenham sido proferidas decisões pela não reunião dos processos (Juízo da 4ª Vara Federal Criminal - autos 5008249-42.2022.403.6181; este Juízo - ID 360066369) em face de MÁRCIA CONCEIÇÃO DIAS, o Egrégio TRF3 determinou, em sede recursal, a reunião das ações penais perante a 4ª Vara Criminal de São Paulo (ID 361979879). Na oportunidade, colacionou cópia da decisão proferida no HC 5027738-13.2024.4.03.0000 (ID 361979880) e nos autos 5008249-42.2022.403.6181 (ID 361979881). A defesa se manifestou requereu a redistribuição dos autos à 4ª Vara Federal Criminal (ID 363251260) e juntou decisão proferida no Habeas Corpus (ID 363251267). Foi juntada aos autos certidão de acórdão proferido no Habeas Corpus nº 5027738-13.2024.4.03.0000 (ID 364986642) e certidão de trânsito em julgado (ID 364986646). É a síntese necessária. Fundamento e Decido. Em face do trânsito em julgado do acórdão proferido no Habeas Corpus nº 5027738-13.2024.4.03.0000 (ID 364986642 - fl. 14), que determinou que as ações penais nº 5008249-42.2022.4.03.6181, nº 5006874-35.2024.4.03.6181, nº 5010720-94.2023.4.03.6181, nº 5009100-81.2022.4.03.6181, nº 5008239-95.2022.4.03.6181 e nº 5007848-43.2022.4.03.6181 e os incidentes de insanidade mental nº 5004371-41.2024.4.03.6181 e nº 5006878-72.2024.4.03.6181 sejam processados pelo Juízo da 4ª Vara Federal Criminal de São Paulo (ID 364986646), remetam-se os autos à CEDIS para redistribuição à 4ª Vara Federal Criminal. Intimem-se. São Paulo, 21 de maio de 2025. DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal

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Eduardo Douglas Alves Camilo x Banco Itau Unibanco S/A

ID: 294259502

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Ibirité Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004371-57.2025.8.13.0114

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DOUGLAS ALVES CAMILO

Polo Passivo:

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELO TRINDADE ROSA MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ibirité Rua Arthur Campos, 146, Juizado Especial de Ibirité, Centro, …

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Processo nº 5002334-03.2023.4.03.6302

ID: 307174366

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002334-03.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR NEVES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JARBAS COIMBRA BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002334-03.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: CLAUDEMIR …

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