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Processo nº 5003406-94.2023.4.03.6182

ID: 283546271

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5003406-94.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ FERNANDO MOREIRA

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP - CEP 01303-030 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRIN… 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP - CEP 01303-030 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrônico do Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, em cooperação judicial, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam que, nos autos da execução fiscal nº 5003406-94.2023.4.03.6182, em trâmite perante a 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, fica a parte executada abaixo identificada, ou seu representante legal, INTIMADA acerca da indisponibilidade de ativos financeiros realizada, cabendo à parte executada manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 2º e 3º do Código de Processo Civil, bem como da conversão da indisponibilidade em penhora e transferência do montante indisponível para conta vinculada à disposição deste Juízo e que, decorrido o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação, nos termos do art. 854 do CPC, passará a fluir o período de 30 (trinta) dias para opor Embargos à Execução, nos termos do art. 16, inciso III, da Lei 6830/80. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003406-94.2023.4.03.6182 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO EXECUTADO(S): LUIZ FERNANDO MOREIRA CPF: 065.292.388-75 PESSOA A SER INTIMADA: LUIZ FERNANDO MOREIRA - CPF: 065.292.388-75 (EXECUTADO) Valores bloqueados no BANCO, VALOR E DATA: BCO SANTANDER (BRASIL) S.A., R$ 183,08 11 MAR 2025 NU PAGAMENTOS - IP, R$ 11,37 11 MAR 2025 Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, HELENA VIEIRA CAVALCANTI, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5021836-94.2023.4.03.6182

ID: 307529188

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5021836-94.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUMO MALHA PAULISTA S.A.

Despacho

Advogados:

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5021836-94.2023.4.03.6182 EXEQUENT…

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Processo nº 5020284-94.2023.4.03.6182

ID: 309153696

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5020284-94.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

Despacho

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5020284-94.2023.4.03.6182 EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA…

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Processo nº 5034058-94.2023.4.03.6182

ID: 320714173

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5034058-94.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO/SP Rua João Guimarães Rosa, 215 - Consolação - São Paulo/SP - CEP: 01303-030 - site: www.jfsp.jus.br EM…

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Patricia Da Silva Rocha x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 314433015

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004376-89.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DA SILVA ROCHA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004376-89.2025.4.04.7122 distribuido para 2ª Vara Federal de Gravataí na data de 01/07/2025.

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Processo nº 5004376-55.2025.4.04.7004

ID: 272371766

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Guaíra Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5004376-55.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

BRUNA LUCHINI MARTINS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

UELINTON RICARDO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DENISE REGINA DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5004376-55.2025.4.04.7004 distribuido para 1ª Vara Federal de Guaíra na data de 13/05/2025.

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Elenir Hollweg Espindola x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 261359068

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004376-52.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ELENIR HOLLWEG ESPINDOLA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANDREIA APARECIDA AGUILAR DE SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDREIA APARECIDA AGUILAR DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5004376-52.2025.4.04.7005 distribuido para 3ª Vara Federal de Cascavel na data de 24/04/2025.

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Bruno Henrique Mazzurana Lima x Gerente Executivo - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Itajaí e outros

ID: 256331925

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Tubarão Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004376-25.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

BRUNO HENRIQUE MAZZURANA LIMA

Polo Passivo:

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITAJAí

Outros

Advogados:

SIMONE RUSSO FREITAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004376-25.2025.4.04.7208 distribuido para 2ª Vara Federal de Tubarão na data de 11/04/2025.

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Micmas Gomes Da Silva x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 342266342

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Serra Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004376-89.2025.4.02.5006

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

MICMAS GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Processo 5004376-89.2025.4.02.5006 distribuido para 1ª Vara Federal de Serra na data de 01/08/2025.

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Elidia Maria Eidt Kuhn x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 319893057

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004376-43.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ELIDIA MARIA EIDT KUHN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004376-43.2025.4.04.7105 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 07/07/2025.

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