Resultados para "5004665-10.2024.4.04.7105" – Página 3 de 48

Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x A Apurar

ID: 329787791

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Itajaí Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5004665-10.2025.8.24.0533

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

A APURAR

Outros

Advogados:

MICHELLE GIOVANA SCHALDACH MORGADO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CARLA BEATRIZ JUNG SCHLOSSER

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JULIA REHN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004665-10.2025.8.24.0533 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Itajaí na data de 17/07/2025.

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Marcos Antonio Mota Moraes x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 327268352

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004665-16.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO MOTA MORAES

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

GUSTAVO GOMES SOARES

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BIANCA GARCIA CLASEN DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004665-16.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI) - 11ª Turma na data de 15/07/2025.

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Redemaq Real Distribuidora De Máquinas Agricolas Ltda e outros x União - Fazenda Nacional

ID: 330111922

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000688-10.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

REDEMAQ REAL DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA REDEPEÇAS REDEPARTS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES

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1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, ne…

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Emilio Caetano Da Silva x Samuel Lubke

ID: 320978577

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Bento do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004665-77.2025.8.24.0058

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EMILIO CAETANO DA SILVA

Polo Passivo:

SAMUEL LUBKE

Outros

Advogados:

TEREZINHA MARIA DYBAS

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NEY SOARES MACHADO NETO

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Processo 5004665-77.2025.8.24.0058 distribuido para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Bento do Sul na data de 28/06/2025.

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Processo nº 5002900-16.2025.4.04.7122

ID: 294251918

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Gravataí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002900-16.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RITA MARIA DE FARIA CORRÊA ANDREATT

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEX KLAIC

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ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DIEGO GUILHERME ROTTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002900-16.2025.4.04.7122/RS EXEQUENTE : RITA MARIA DE FARIA CORRÊA ANDREATT ADVOGADO(A) : DIEGO GUILHERME ROTTA (OAB RS092893) ADVOGADO(A) : ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊ… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002900-16.2025.4.04.7122/RS EXEQUENTE : RITA MARIA DE FARIA CORRÊA ANDREATT ADVOGADO(A) : DIEGO GUILHERME ROTTA (OAB RS092893) ADVOGADO(A) : ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA (OAB RS017287) ADVOGADO(A) : ALEX KLAIC (OAB RS061287) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A parte exequente requer o cumprimento de sentença referente ao título judicial proferido nos autos nº 5002725-10.2024.4.04.7105, apresentando memória de cálculo atualizada com o valor que pretende executar. Entendo que o pedido acima referido poderá ser protocolado nos próprios autos de nº 5002725-10.2024.4.04.7105 , uma vez que a distribuição em autos apartados se dá excepcionalmente, no caso de haver sentença, ou parte desta, ilíquida, o que não se trata do presente caso. Ademais, à luz da legislação processual civil vigente, a forma adotada pelo legislador, a fim de perfectibilizar o rito processual, foi a de unificar todas as fases em um único processo. Nesse sentido, preleciona o jurista Humberto Theodoro Júnior: "O Código de 2015 não mais divide o procedimento comum de cognição ampla e exauriente em ordinatório e sumário, como fazia o Código anterior. O procedimento comum, i.e., aquele que se aplica à tutela cognitiva em caráter geral, é apenas um. Salvo os procedimentos especiais, todas as ações de cognição (aquelas que visam a uma sentença de definição de um conflito caracterizado pela incerteza de uma situação jurídica controvertida (lide ou litígio) submetem-se ao procedimento comum definido pelos arts. 318 a 538 do CPC/2015. A característica desse procedimento no direito brasileiro é o seu feitio sincrético ou unitário: uma única relação processual se presta a alcançar a sentença, que define a situação conflituosa, e, se for o caso, a promover os atos executivos ou satisfativos do direito material reconhecido em favor da parte vencedora. Não há, nesse sistema, a velha dicotomia entre ação de conhecimento e ação de execução de sentença (actio iudicati). O cumprimento de sentença é apenas um capítulo (uma parcela) do procedimento comum, que se segue à definição do direito subjetivo material ameaçado ou lesado, rumo a realizar, concretamente, a prestação a que faz jus aquele que o provimento judicial reconheceu como titular de uma situação de vantagem tutelada pela ordem jurídica." 1 Assim, a distribuição, em autos apartados, para operacionalizar a fase de cumprimento de sentença está em sentido oposto à regra adotada no ordenamento jurídico pátrio. Nesta esteira, determino que a Secretaria traslade cópia dos documentos juntados no evento 01 aos autos de número 5002725-10.2024.4.04.7105. Intime-se. Cumprida a determinação acima, dê-se baixa e arquivem-se. 1. Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil, Volume I. - 61. ed. - Rio de Janeiro: Forense, 2020. Pág. 747.

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Processo nº 5004471-10.2024.4.04.7105

ID: 307403602

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004471-10.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004471-10.2024.4.04.7105/RS RELATOR : CARLA CRISTIANE TOMM OLIVEIRA RÉU : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) AT…

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Processo nº 5005441-10.2024.4.04.7105

ID: 295996041

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005441-10.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADEMAR ANTONIO BETTIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

REGIS DIEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JESSICA MARTINA JEHLE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005441-10.2024.4.04.7105/RS RELATOR : MILENA SOUZA DE ALMEIDA PIRES AUTOR : ADEMAR ANTONIO BETTIO ADVOGADO(A) : REGIS DIEL (OAB RS056572) ADVOGADO(A) : JESSICA MARTINA JEHLE (O…

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Processo nº 5004374-10.2024.4.04.7105

ID: 292643562

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004374-10.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004374-10.2024.4.04.7105/RS RELATOR : RODRIGO MACHADO COUTINHO RÉU : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : DENNER DE BAR…

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Processo nº 5006508-10.2024.4.04.7105

ID: 300765398

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006508-10.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDIO JOSE PUHL GUIDO PUHL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANA RAFAELA PAZ DIAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006508-10.2024.4.04.7105/RS (originário: processo nº 50024184020248210124/RS) RELATOR : ANDRÉ AUGUSTO GIORDANI AUTOR : EDIO JOSE PUHL ADVOGADO(A) : ADRIANA RAFAELA PAZ DIAS (OA…

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Processo nº 5001464-10.2024.4.04.7105

ID: 291968320

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001464-10.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELOINA DE OLIVEIRA DOLVITSCH MARCIO ADELAR DOLVITSCH

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARLEI PRETTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001464-10.2024.4.04.7105/RS AUTOR : MARCIO ADELAR DOLVITSCH ADVOGADO(A) : ARLEI PRETTO (OAB RS051420) AUTOR : ELOINA DE OLIVEIRA DOLVITSCH ADVOGADO(A) : ARLEI PRETTO (OAB RS05…

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