Resultados para "5004841-11.2021.8.21.7000" – Página 3 de 90

Julia Rodrigues e outros x Município De Rio Das Antas e outros

ID: 320307978

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004841-39.2021.8.24.0012

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JULIA RODRIGUES LUCIANE CAREGNATO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS

Outros

Advogados:

GILBERT DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO ROBERTO HARTWIG

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004841-39.2021.8.24.0012 distribuido para Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 30/06/2025.

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Processo nº 5004841-95.2025.8.13.0338

ID: 329738823

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itaúna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004841-95.2025.8.13.0338

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALFA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFHAEL CAMARGO DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCILIO DE SOUZA VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itaúna / 2ª Vara Cível da Comarca de Itaúna Praça Doutor Augusto Gonçalves, 10, Centro, Itaúna - MG - CEP: 35680-05…

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Processo nº 5004841-49.2023.4.03.6103

ID: 306514231

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004841-49.2023.4.03.6103

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIVIANE APARECIDA MATIAS - ME

Decisão

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004841-49.2023.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VIVIANE APARECIDA MATIAS, VIVIANE APARECIDA MATIAS …

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Processo nº 5004841-49.2023.4.03.6103

ID: 306514232

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004841-49.2023.4.03.6103

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIVIANE APARECIDA MATIAS

Decisão

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004841-49.2023.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VIVIANE APARECIDA MATIAS, VIVIANE APARECIDA MATIAS …

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Processo nº 5004841-42.2019.4.03.6183

ID: 257815163

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004841-42.2019.4.03.6183

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS VITTORETE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDMILSON CAMARGO DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARMEN MARTINS MORGADO DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004841-42.2019.4.03.6183 EXEQUENTE: LUIS CARLOS VITTORETE Advogados do(a) EXEQUENTE: CARMEN MARTINS MORGADO DE JESUS - SP303405, EDMILSON …

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Processo nº 5004841-61.2025.4.04.7005

ID: 335145062

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004841-61.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO WENGGEN NETO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTONIO LUIZ BRUNIG PARIZOTTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004841-61.2025.4.04.7005/PR AUTOR : ANTONIO WENGGEN NETO ADVOGADO(A) : Antonio Luiz Brunig Parizotto (OAB PR044766) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado en…

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Processo nº 5004841-63.2025.8.21.0018

ID: 310849724

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Montenegro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004841-63.2025.8.21.0018

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DARCI PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARINES TERESINHA HUMMES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004841-63.2025.8.21.0018/RS AUTOR : DARCI PEREIRA ADVOGADO(A) : MARINES TERESINHA HUMMES (OAB RS074967) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência e J…

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Processo nº 5004841-55.2024.8.21.0032

ID: 317780848

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de São Jerônimo Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 5004841-55.2024.8.21.0032

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CSZ INCORPORACOES LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CICERO LUIZ LEMOS BAPTISTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA Nº 5004841-55.2024.8.21.0032/RS AUTOR : CSZ INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A) : CICERO LUIZ LEMOS BAPTISTA (OAB RS127833) SENTENÇA , JULGO EXTINTO O…

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Processo nº 5004841-61.2025.4.04.7102

ID: 319864173

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004841-61.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

INEIDA DO CARMO LAZZAROTTO LIED

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PEDRO MARCELO DEBUS PINHEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCOS ERNANI SENGER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004841-61.2025.4.04.7102/RS AUTOR : INEIDA DO CARMO LAZZAROTTO LIED ADVOGADO(A) : PEDRO MARCELO DEBUS PINHEIRO (OAB RS065557) ADVOGADO(A) : MARCOS ERNANI S…

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Processo nº 5004841-45.2025.4.03.6114

ID: 323636806

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004841-45.2025.4.03.6114

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR SOUSA SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GEOVANA DO NASCIMENTO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004841-45.2025.4.03.6114 AUTOR: ADEMIR SOUSA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: GEOVANA DO NASCIMENTO SILVA - SP503912 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Prelimina…

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