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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x A Apurar

ID: 320928791

Tribunal: TJSC Órgão: Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Biguaçu Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5004870-65.2025.8.24.0007

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

A APURAR

Outros

Processo 5004870-65.2025.8.24.0007 distribuido para Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Biguaçu na data de 26/06/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Marcio De Souza Lima

ID: 336576511

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Itajaí Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5004870-39.2025.8.24.0533

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

MARCIO DE SOUZA LIMA

Outros

Processo 5004870-39.2025.8.24.0533 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Itajaí na data de 27/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Andreia Pedroso Da Silva

ID: 309016304

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004870-53.2025.4.04.9999

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ANDREIA PEDROSO DA SILVA

Outros

Advogados:

FÁBIO ROBERTO BITENCOURT QUINATO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5004870-53.2025.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 25/06/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Joao Felisbino Munhoz

ID: 320407692

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Bento do Sul Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 5004870-09.2025.8.24.0058

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

JOAO FELISBINO MUNHOZ

Outros

Processo 5004870-09.2025.8.24.0058 distribuido para Vara Criminal da Comarca de São Bento do Sul na data de 04/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Ronaldo Vieira Gomes

ID: 331898579

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004870-13.2022.4.04.7104

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

RONALDO VIEIRA GOMES

Outros

Advogados:

GIAN FERNANDO PICOLO DA ROSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEXSANDER PICOLO DA ROSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004870-13.2022.4.04.7104 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 21/07/2025.

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Sindicato Dos Servidores Publicos Municipais Do Extremo Oeste De Santa Catarina - Sisme x Município De Bandeirante/Sc

ID: 323935866

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5004870-79.2025.8.24.0067

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA - SISME

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE BANDEIRANTE/SC

Outros

Advogados:

JULIANA PALU CRISTOFOLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004870-79.2025.8.24.0067 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste na data de 10/07/2025.

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Marcos Henrique Alves Da Silva x Vitor Gabriel Gomes Dos Santos

ID: 282713577

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004870-10.2025.8.13.0480

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS HENRIQUE ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

VITOR GABRIEL GOMES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MICHELLE FERNANDES PINHEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

THIAGO ALVES LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Mede…

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Processo nº 5012824-39.2024.4.04.7202

ID: 280430433

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5012824-39.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ELOISA CHRISTINI BEUTLER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA LAURA DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5012824-39.2024.4.04.7202/SC IMPETRANTE : ELOISA CHRISTINI BEUTLER ADVOGADO(A) : ANA LAURA DE OLIVEIRA (OAB PR094528) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, considerando o…

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Processo nº 5012630-39.2024.4.04.7202

ID: 298313141

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5012630-39.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDERSON ANDRE MORAS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDUARDO DALLACORTE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5012630-39.2024.4.04.7202/SC RELATOR : Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO RECORRENTE : EDERSON ANDRE MORAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDUARDO DALLACORTE (OAB SC045718) ACÓRDÃO …

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Processo nº 5011854-39.2024.4.04.7202

ID: 272777718

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5011854-39.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IRINICI RADTKE WATTE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

KARINA BRANDT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5011854-39.2024.4.04.7202/SC RELATORA : Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN RECORRENTE : IRINICI RADTKE WATTE (AUTOR) ADVOGADO(A) : KARINA BRANDT (OAB SC042333) ACÓRDÃO A 2ª Turm…

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