Resultados para "5004916-62.2023.4.04.7105" – Página 3 de 40

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Lia Aurora Pianesso

ID: 311409933

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004916-42.2025.4.04.9999

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

LIA AURORA PIANESSO

Outros

Advogados:

TARCISIO JOSE VOGT

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SANDRO PIANESSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004916-42.2025.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA) - 5ª Turma na data de 27/06/2025.

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Município De São Bento Do Sul/Sc x Antonio Affonso Figueiredo Neto e outros

ID: 320534796

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004916-95.2025.8.24.0058

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC

Polo Passivo:

ANTONIO AFFONSO FIGUEIREDO NETO MARIA LUCIA PEREIRA FIGUEIREDO

Outros

Advogados:

ALEXANDRE VINICIUS WEISS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004916-95.2025.8.24.0058 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul na data de 07/07/2025.

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Processo nº 5007535-62.2023.4.04.7105

ID: 306353620

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007535-62.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NADIR DE LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIO DAVI BORTOLI

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ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007535-62.2023.4.04.7105/RS AUTOR : MARIA NADIR DE LIMA ADVOGADO(A) : FABIO DAVI BORTOLI (OAB RS066539) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS0664…

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Processo nº 5007535-62.2023.4.04.7105

ID: 298904444

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007535-62.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NADIR DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO DAVI BORTOLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007535-62.2023.4.04.7105/RS RELATOR : MARCELO FURTADO PEREIRA MORALES AUTOR : MARIA NADIR DE LIMA ADVOGADO(A) : FABIO DAVI BORTOLI (OAB RS066539) ADVOGADO(A…

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Processo nº 5001521-62.2023.4.04.7105

ID: 312570115

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001521-62.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO

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SIMONE HENRIQUES PARREIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001521-62.2023.4.04.7105/RS RELATOR : CARLA CRISTIANE TOMM OLIVEIRA RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : MURILO DEI S…

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Processo nº 5008311-62.2023.4.04.7105

ID: 316254343

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008311-62.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EMILIANO OLIVEIRA MACIEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANA MARTINS BERG BAIRROS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ACADIO DEWES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ACADIO DEWES

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008311-62.2023.4.04.7105/RS RELATOR : MILENA SOUZA DE ALMEIDA PIRES EXEQUENTE : JOSE EMILIANO OLIVEIRA MACIEL ADVOGADO(A) : LUCIANA MARTINS BERG B…

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Processo nº 5006080-62.2023.4.04.7105

ID: 279205274

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006080-62.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VILMA ROSA COLATTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANA RAFAELA PAZ DIAS

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CAROLINA MENEGON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006080-62.2023.4.04.7105/RS RELATOR : MILENA SOUZA DE ALMEIDA PIRES REQUERENTE : VILMA ROSA COLATTO ADVOGADO(A) : ADRIANA RAFAELA PAZ DIAS (OA…

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Processo nº 5007535-62.2023.4.04.7105

ID: 325872429

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007535-62.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007535-62.2023.4.04.7105/RS REQUERIDO : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) DESPACHO/…

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Processo nº 5004916-82.2025.4.04.7108

ID: 292752605

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004916-82.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO AMPESE DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROGERIO PAGEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004916-82.2025.4.04.7108/RS AUTOR : TIAGO AMPESE DA SILVA ADVOGADO(A) : ROGERIO PAGEL (OAB RS081348) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes.

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Processo nº 5004916-29.2025.8.08.0030

ID: 294500659

Tribunal: TJES Órgão: Linhares - 2º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004916-29.2025.8.08.0030

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA

Sentença

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) N. 5004916-29.2025.8.08.0030 REQUERENTE: PATRYCK LEITE MARINHO REQUERIDO: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA SENTENÇA/CARTA/MANDADO Nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995, dispenso o relatório. Lado outro, é cediço que o Código de Processo Civil consigna que uma das formas de extinção do processo com julgamento de mérito é a homologação de acordo firmado entre as partes, sendo atribuída à sentença homologatória a força de título executivo judicial. In casu, depreende-se dos autos que foram preenchidos os requisitos essenciais para a validade da transação, quais sejam, licitude do objeto, capacidade das partes, regularidade quanto à representação e forma prescrita ou não defesa em lei, sendo o caso, portanto, de homologação, nos termos do art. 840 do Código Civil e no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, acolho o pedido formulado pelas partes e, na forma do art. 57 da Lei n. 9.099/95, HOMOLOGO o acordo celebrado nos autos, para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Como decorrência lógica deste provimento, cancelo a audiência designada nos autos. Sentença registrada e publicada eletronicamente no sistema. Ficam as partes intimadas desta Sentença, a qual serve como carta/mandado/ofício. Com tudo procedido, arquivem-se os autos, com as cautelas e formalidades de estilo. Diligencie-se. Linhares/ES, (data da assinatura eletrônica). Tiago Fávaro Camata Juiz de Direito . Nome: PATRYCK LEITE MARINHO Endereço: Rua Harrisoniana, 83, (Lot L Park) apto 103, São José, LINHARES - ES - CEP: 29905-146 Nome: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA Endereço: Avenida da Emancipação, 5000, Parte B, Parque dos Pinheiros, HORTOLÂNDIA - SP - CEP: 13184-654 Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25042509185446600000060121202 PATRYCK X DELL - LIMINAR Habilitações em PDF 25042509185496000000060121203 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 25042513581190200000060135271 Decisão Decisão 25050909372938400000060263674 Decisão Decisão 25050909372938400000060263674 376.25 5004916-29.2025 67878548 - AUDIÊNCIA Aviso de Recebimento (AR) 25052016203760300000061438943 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 25052016203900000000061438939 382.25 5004916-29.2025 68460455 - AUDIÊNCIA Aviso de Recebimento (AR) 25052016203586800000061441266 Petição (outras) Petição (outras) 25060216205669500000062206493 275181777PROCONJUNTADAMINUTAACORDO Petição (outras) em PDF 25060216205683300000062207619 2751817772PROCURACAO Documento de Identificação 25060216205704300000062207621 2751817773CONTRATOSOCIAL Documento de Identificação 25060216205725000000062207622 2751817774ALTERACAO Documento de Identificação 25060216205749400000062207623 275181777Termodeacordo Documento de comprovação 25060216205787600000062207630

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