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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Jaime Giongo

ID: 330753437

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5005083-85.2025.8.24.0067

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

JAIME GIONGO

Outros

Processo 5005083-85.2025.8.24.0067 distribuido para Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste na data de 18/07/2025.

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Alberto Junior Minetto x Decio Cabral

ID: 323941848

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5005083-15.2025.8.24.0058

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTO JUNIOR MINETTO

Polo Passivo:

DECIO CABRAL

Outros

Advogados:

TATIANE GOMES DOS SANTOS SCHROEDER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005083-15.2025.8.24.0058 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul na data de 10/07/2025.

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Processo nº 5002949-07.2023.4.02.5110

ID: 305867163

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002949-07.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA GIMENES PANZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIA GASTALDELO DE VASCONCELLOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002949-07.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE : MARCIA GIMENES PANZA ADVOGADO(A) : FLAVIA GASTALDELO DE VASCONCELLOS (OAB RJ188592) ATO ORDINATÓRIO Conforme alertado no de…

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Processo nº 5002076-07.2023.4.02.5110

ID: 312527614

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002076-07.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002076-07.2023.4.02.5110/RJ RELATOR : DÉBORA MALIKI RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-s…

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Roberto Alves De Paula x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 328170866

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012552-07.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO ALVES DE PAULA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

JUAN NARCISO ARIMATEA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012552-07.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE : ROBERTO ALVES DE PAULA ADVOGADO(A) : JUAN NARCISO ARIMATEA (OAB RJ109805) REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇ…

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Municipio De Guaxupe x Mega Store Comercial De Equipamentos De Telefonia Movel Ltda e outros

ID: 332430910

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE GUAXUPÉ, 2ª VARA CÍVEL E DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5005083-86.2020.8.13.0287

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE GUAXUPE

Polo Passivo:

MEGA STORE COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA MOVEL LTDA SILVANO BARBOSA DE LIMA

Execução Fiscal

COMARCA DE GUAXUPÉ 2ª VARA CÍVEL E DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2025 COMARCA DE GUAXUPÉ ¿ ESTADO DE MINAS GERAIS ¿ EDITAL DE INTIMAÇÃO ¿ Prazo de 30 dias ¿ A… COMARCA DE GUAXUPÉ 2ª VARA CÍVEL E DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2025 COMARCA DE GUAXUPÉ ¿ ESTADO DE MINAS GERAIS ¿ EDITAL DE INTIMAÇÃO ¿ Prazo de 30 dias ¿ A CRISTIANE VIEIRA TAVARES ZAMPAR , MMª. Juíza de Direito em Substituição da 2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis desta cidade e comarca de Guaxupé, Estado de Minas Gerais, no exercício do cargo, na forma da Lei, etc. Pelo presente edital, que indo devidamente assinado e extraído junto aos autos de Execução Fiscal nº 5005083-86.2020.8.13.0287, que figuram como Exequente o Município de Guaxupé e como Executado(a)(s) MEGA STORE COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA MOVEL LTDA ¿ CNPJ nº 5005083-86.2020.8.13.0287 e SILVANO BARBOSA DE LIMA CPF n° 037.590.176-06, e, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, especialmente o (a)(s) Executado(a)(s) MEGA STORE COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA MOVEL LTDA ¿ CNPJ nº 5005083-86.2020.8.13.0287 e SILVANO BARBOSA DE LIMA CPF n° 037.590.176-06, com endereço incerto e não sabido, para o recolhimento da importância de R$ 1.751,77 (Mil Setecentos e Cinquenta e Um Reais e Setenta e Sete Centavos), a título de custas, taxa judiciária ou sua complementação, de multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, referentes ao processo acima, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais ¿ CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado ¿ AGE, conforme decisão judicial. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, expediu-se este, que será afixado no átrio do Fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e comarca de Guaxupé, Estado de Minas Gerais, aos 21/07/2025. Eu, (a) Fábio dos Santos Melo, Gerente de Secretaria em Substituição do Juízo da 2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis, o digitei, conferi e subscrevo por ordem da MMª. Juíza de Direito. (Procuradores da Exequente: Procuradoria-Geral do Município de Guaxupé)

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Processo nº 5010418-07.2023.4.02.5110

ID: 282818204

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010418-07.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS PEREIRA DE MOURA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA CAROLINA MORGADO DE MORAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010418-07.2023.4.02.5110/RJ RELATOR : VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA EXEQUENTE : JOSE CARLOS PEREIRA DE MOURA ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA MORGADO D…

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Processo nº 5019245-07.2023.4.02.5110

ID: 316552504

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5019245-07.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDILSON ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAMILA DUTRA PERES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5019245-07.2023.4.02.5110/RJ RELATOR : VLAMIR COSTA MAGALHÃES REQUERENTE : EDILSON ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : CAMILA DUTRA PERES (OAB RJ211558) ATO ORDINATÓRIO Inti…

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Processo nº 5012552-07.2023.4.02.5110

ID: 316848743

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012552-07.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO ALVES DE PAULA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JUAN NARCISO ARIMATEA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5012552-07.2023.4.02.5110/RJ RELATOR : VLAMIR COSTA MAGALHÃES REQUERENTE : ROBERTO ALVES DE PAULA ADVOGADO(A) : JUAN NARCISO ARIMATEA (OAB RJ109805) ATO ORDINATÓRIO I…

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Processo nº 5013328-07.2023.4.02.5110

ID: 277314896

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5013328-07.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LAIS LOURENCO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEIDIANE REIS DO NASCIMENTO PECLAT

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

USUCAPIÃO Nº 5013328-07.2023.4.02.5110/RJ RELATOR : DÉBORA MALIKI AUTOR : MARIA LAIS LOURENCO ADVOGADO(A) : LEIDIANE REIS DO NASCIMENTO PECLAT (OAB RJ248571) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no si…

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