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Resultados para "5005087-10.2024.4.02.5110" – Página 3 de 55

Processo 5005087-96.2025.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 03/07/2025. Ver mais
Processo 5005087-25.2025.8.24.0067 distribuido para Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste na data de 18/07/2025. Ver mais

Processo nº 5014593-10.2024.4.02.5110

ID: 280934578
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014593-10.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : MARCIO MARTINS PEREIRA ADVOGADO(A) : LEANDRO COSTA XAVIER (OAB RJ213107) ATO ORDINATÓRIO Faço vista ao AUTOR, pelo prazo de 15 (quinze) dias, da contestação e documentos juntados pelo réu. Com a resposta, os autos serão remetidos conclusos… Ver mais

Processo nº 5006930-10.2024.4.02.5110

ID: 291171833
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006930-10.2024.4.02.5110/RJ EXEQUENTE : DEIZIMAR BELO RAMOS ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO PEREIRA DAMIAO (OAB RJ089518) ATO ORDINATÓRIO Abro vista à parte autora dos cálculos apresentados pela parte ré pelo prazo de 5 (cinco) dias, ciente que os autos serão baixados pela… Ver mais

Processo nº 5002856-10.2024.4.02.5110

ID: 306077338
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002856-10.2024.4.02.5110/RJ EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA III - DISPOSITIVO Face ao exposto, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE oposta pela CEF, porém RECONHEÇO, DE OFICIO, A NULIDADE DA CDA e EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do ar… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011101-10.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE : ALEX FREITAS DA SILVA MORAES ADVOGADO(A) : CLEYTON BAEVE DE SOUZA (OAB MS018909) ADVOGADO(A) : ALYSSON BRUNO SOARES (OAB MS016080) DESPACHO/DECISÃO Evento 74 : Nada a prover no momento. Requisitório j… Ver mais

Processo nº 5005766-10.2024.4.02.5110

ID: 316653514
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005766-10.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE : EXPEDITO MARTINS DE MOURA ADVOGADO(A) : MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387) DESPACHO/DECISÃO Evento 60: intime-se a parte requerente para contrarr… Ver mais

Processo nº 5014884-10.2024.4.02.5110

ID: 277393409
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014884-10.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : VERA LUCIA PECANHA DA SILVA ADVOGADO(A) : ALICE DE OLIVEIRA ROMANELI BRITO (OAB RJ200882) ADVOGADO(A) : ELIANE DE OLIVEIRA BRITO (OAB RJ144470) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vistas à parte autora da contestação retro. No prazo… Ver mais

Processo nº 5010616-10.2024.4.02.5110

ID: 317887943
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010616-10.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : MARIA ROSA GOMES MACIEIRA LOPES ADVOGADO(A) : ANDERSON BARROS BORGES (OAB RJ187416) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista das contestações do eventos 33 e 75 à autora, bem como dos documentos juntados pelos réus nos referidos ev… Ver mais

Processo nº 5005378-10.2024.4.02.5110

ID: 298009389
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005378-10.2024.4.02.5110/RJ RELATOR : DÉBORA MALIKI RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 04/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Ver mais
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