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Resultados para "5005087-91.2024.4.04.7102" – Página 3 de 51

Processo 5005087-96.2025.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 03/07/2025. Ver mais
Processo 5005087-25.2025.8.24.0067 distribuido para Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste na data de 18/07/2025. Ver mais

Processo nº 5010325-91.2024.4.04.7102

ID: 316744052
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5010325-91.2024.4.04.7102/RS RELATOR : Juiz Federal OSÓRIO ÁVILA NETO RECORRENTE : MATHIAS GARCEZ DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAULINA APARECIDA CORREA DE ALMEIDA (OAB RS118924) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por un… Ver mais
1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/07/2025 e encerramento no dia 14/07/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de S… Ver mais

Supermercado Beltrame Ltda. x União - Fazenda Nacional

ID: 311059275
Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5003438-91.2024.4.04.7102
Data de Disponibilização: 30/06/2025
80
1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5007318-91.2024.4.04.7102

ID: 292594121
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007318-91.2024.4.04.7102/RS RELATOR : ALINE TERESINHA LUDWIG CORRÊA DE BARROS REQUERENTE : ELDA MEDIANEIRA POZZOBON ADVOGADO(A) : TIAGO DE OLIVEIRA ILHA (OAB RS086465) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao s… Ver mais

Processo nº 5009937-91.2024.4.04.7102

ID: 319224271
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009937-91.2024.4.04.7102/RS RELATOR : DÉBORA CORADINI PADOIN REQUERENTE : HERON CARLOS VERONESI ADVOGADO(A) : OTÁVIO AUGUSTO SALUM PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 61 … Ver mais

Processo nº 5000819-91.2024.4.04.7102

ID: 323044668
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000819-91.2024.4.04.7102/RS RELATOR : FRANCISCO OSTERMANN DE AGUIAR REQUERENTE : LUCELIA DE CHRISTO RIBAS GARLET ADVOGADO(A) : MARCIO MORAIS BRUM (OAB RS096980) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte… Ver mais

Processo nº 5004214-91.2024.4.04.7102

ID: 326757455
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004214-91.2024.4.04.7102/RS RELATOR : RODRIGO MACHADO COUTINHO REQUERENTE : RENATO PREIGSCHADT DE AZEVEDO ADVOGADO(A) : NORTON LUIZ SIQUEIRA RIELLA (OAB SC058299) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguin… Ver mais

Processo nº 5006445-91.2024.4.04.7102

ID: 331722861
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006445-91.2024.4.04.7102/RS RELATOR : ÉZIO TEIXEIRA AUTOR : PAULO CEZAR BENETTI ADVOGADO(A) : ADIR CASTANHO VIDAL (OAB RS045393) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 18/07/2025 - RECURSO INOM… Ver mais
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