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Resultados para "5005118-10.2021.4.03.6144" – Página 3 de 37

Processo 5005118-39.2022.8.24.0006 distribuido para Gab. 02 - 8ª Câmara de Direito Civil - 8ª Câmara de Direito Civil na data de 16/07/2025. Ver mais
Processo 5005118-92.2025.8.24.0019 distribuido para Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da Comarca de Concórdia na data de 23/05/2025. Ver mais
Processo 5005118-72.2025.8.24.0058 distribuido para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Bento do Sul na data de 10/07/2025. Ver mais

Processo nº 5005118-86.2019.8.21.0019

ID: 258438323
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Ativo:
80
USUCAPIÃO Nº 5005118-86.2019.8.21.0019/RS RÉU: GENY DE PAULA OLIVEIRA (Sucessão) SENTENÇA ISSO POSTO, na forma do artigo 1.238 do Código Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar o domínio da parte autora sobre o imóvel descrito na inicial, Matrícula 4.634 do Registro de Imóveis de Novo Hambu… Ver mais

Processo nº 5005118-86.2019.8.21.0019

ID: 258438324
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Ativo:
80
USUCAPIÃO Nº 5005118-86.2019.8.21.0019/RS RÉU: JULIO MIGUEL DE OLIVEIRA (Sucessão) SENTENÇA ISSO POSTO, na forma do artigo 1.238 do Código Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar o domínio da parte autora sobre o imóvel descrito na inicial, Matrícula 4.634 do Registro de Imóveis de Novo Ham… Ver mais

Processo nº 5005118-87.2023.4.03.6128

ID: 283288377
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005118-87.2023.4.03.6128 EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS BIGUZZI Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO RODRIGUES CAMARGO JUNIOR - SP311911 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL 2ª V… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005118-89.2024.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: JOSE ALCINO SOARES Advogado do(a) AUTOR: ANA LUCIA ALVES DE SA SOARES - SP322703 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 5005118-92.2021.8.21.0059

ID: 298772788
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005118-92.2021.8.21.0059/RS EXECUTADO : DECIO JOSE AZEVEDO ROJAS ADVOGADO(A) : FELIPE ALVES CRIPPA DA SILVEIRA (OAB RS105932) SENTENÇA Diante da satisfação do débito, com base no disposto do art. 924, inc. II, do CPC, JULGO EXTINTO o feito. Ver mais

Processo nº 5005118-58.2022.8.13.0713

ID: 319337797
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / 1ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5005118-58.2022.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) SERGIO ROSA CPF: 034.642.646-45 e outros… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Sete Lagoas PROCESSO Nº: 5005118-79.2025.8.13.0672 CLASSE: [CRIMINAL] AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS CPF: não informado … Ver mais