Resultados para "5005176-30.2021.8.21.7000" – Página 3 de 84

Milena Raiana Signorelli x Gol Linhas Aereas S.A.

ID: 293232314

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5005176-38.2025.8.24.0135

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MILENA RAIANA SIGNORELLI

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Outros

Advogados:

FABIANA ARAUJO DE MELO GOMES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005176-38.2025.8.24.0135 distribuido para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes na data de 06/06/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Henrique Gabriel Goncalves Da Silva

ID: 275821669

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Itapema Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5005176-68.2025.8.24.0125

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

HENRIQUE GABRIEL GONCALVES DA SILVA

Outros

Processo 5005176-68.2025.8.24.0125 distribuido para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Itapema na data de 20/05/2025.

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Diego Belandi Bergamo x Jucelia Alves De Souza Moreira

ID: 326283066

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Bento do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005176-75.2025.8.24.0058

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO BELANDI BERGAMO

Polo Passivo:

JUCELIA ALVES DE SOUZA MOREIRA

Outros

Advogados:

BRUNO BORTOT LUIZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005176-75.2025.8.24.0058 distribuido para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Bento do Sul na data de 14/07/2025.

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Marilia Kuhn e outros x Joao Correa

ID: 276750909

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008530-73.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARILIA KUHN ROBERTO SOUZA & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

Polo Passivo:

JOAO CORREA

Sentença

Advogados:

BIANCA FRANCIELE DO NASCIMENTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARILIA KUHN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE HINTERHOLZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008530-73.2025.8.24.0005/SC EXEQUENTE : ROBERTO SOUZA & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S (Sociedade) ADVOGADO(A) : BIANCA FRANCIELE DO NASCIMENTO (OAB SC035023) ADVOGADO(A) : MAR…

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Processo nº 5005176-78.2025.8.21.6001

ID: 303167053

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Tristeza da Comarca de Porto Alegre Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5005176-78.2025.8.21.6001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S.A

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5005176-78.2025.8.21.6001/RS AUTOR : BANCO RCI BRASIL S.A ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB SP115665) SENTENÇA EXTINGO o feito, forte no ar…

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Processo nº 5011592-50.2007.8.21.0001

ID: 300748809

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011592-50.2007.8.21.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELOA SOUZA DA FONTOURA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO MANOEL MENNA BARRETO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DARCI DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NATALIA TRINDADE LACERDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA VALESCA ATHAYDE PORTELLA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SAMUEL FERNANDES DA SILVA JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011592-50.2007.8.21.0001/RS EXEQUENTE : ELOA SOUZA DA FONTOURA ADVOGADO(A) : SAMUEL FERNANDES DA SILVA JUNIOR (OAB RS094387) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA VALESCA ATHAYDE PORT… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011592-50.2007.8.21.0001/RS EXEQUENTE : ELOA SOUZA DA FONTOURA ADVOGADO(A) : SAMUEL FERNANDES DA SILVA JUNIOR (OAB RS094387) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA VALESCA ATHAYDE PORTELLA (OAB rs041696) ADVOGADO(A) : NATALIA TRINDADE LACERDA (OAB RS069206) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, constatei incongruências que pendem de esclarecimentos. 1. A exequente alega que houve habilitação da Sucessão de Eloa Souza da Fontoura tanto nestes autos quanto no precatório de nº 51561083020218217000, todavia não logrei localizar decisão que comprove a referida habilitação. Assim, noticiado o falecimento de Eloá Souza da Fontoura nos autos do precatório ( processo 5156108-30.2021.8.21.7000/TJRS, evento 3, PRECATÓRIO1 , fl. 25), sequer foi juntado documento de identificação pessoal de todos os sucessores, tampouco procuração outorgando poderes ao advogado. Limitou-se a parte exequente a acostar Certidão de Inventariante nomeando Celina Fontoura Cariolato como inventariante do espólio ( processo 5156108-30.2021.8.21.7000/TJRS, evento 3, PRECATÓRIO1 , fl. 29). Dessa forma, em que pese o precatório tenha sido expedido em nome do Espólio de Eloá Souza da Fontoura ( evento 14, PROCJUDIC4 , fl. 13) e o pagamento tenha sido realizado de forma individualizada aos sucessores da falecida, não houve decisão habilitando a sucessão. Como é sabido, a legitimação processual para representar o falecido, seja ativa ou passivamente em juízo, é da sucessão, formada por todos os seus herdeiros, ou do espólio, caso exista inventário em tramitação, hipótese em que será representado pela pessoa do inventariante. Assim, intime-se a parte interessada para que proceda à qualificação de todos os sucessores da de cujus , a fim de possibilitar a regular citação do espólio/sucessão, sob pena de extinção e baixa, nos termos do artigo 76, §1º, inciso I, do CPC. Decorrido o prazo, intime-se a parte interessada para se manifestar sobre o prosseguimento do feito. 2. A Certidão de Óbito de Eloá Souza da Fontoura indica que a falecida deixou sete sucessores: Celina, Newton, Jairo, Daniel, Eulália, Mariza e Rafael ( processo 5156108-30.2021.8.21.7000/TJRS, evento 3, PRECATÓRIO1 , fl. 25): Todavia, a parte exequente arrolou como credores da falecida apenas seis herdeiros, nada referindo acerca de Mariza ( evento 14, PROCJUDIC4 , fl. 23): Nesse sentido, intime-se a parte exequente para esclarecer a exclusão da herdeira Mariza da partilha dos bens deixados por Eloá . 3. Por fim, nos autos do precatório foi informado o falecimento de Daniel de Souza Fontoura e acostados documentos para habilitação da sucessão ( processo 5156108-30.2021.8.21.7000/TJRS, evento 76, PET2 ). Com fulcro no art. 688, II, do CPC, defiro a inclusão da Sucessão/Espólio de Daniel de Souza Fontoura no polo ativo do feito, devendo ser procedida à retificação pertinente na capa do feito eletrônico. Do prosseguimento: No que se refere ao requisitório expedido, aguarde-se a manifestação das partes quanto aos pontos acima mencionados, tendo em vista que os quinhões atribuídos a cada herdeiro de Daniel, conforme a partilha apresentada na petição constante do processo de precatório ( processo 5156108-30.2021.8.21.7000/TJRS, evento 76, PET2 ), poderão sofrer alterações. Agendadas as intimações eletrônicas.

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Processo nº 5005176-05.2025.8.13.0439

ID: 291606490

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005176-05.2025.8.13.0439

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CELINA APARECIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA PAES ALVES PEQUENO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE PAES ALVES PEQUENO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HENILDA GOMES PAES ALVES PEQUENO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 3ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36…

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Processo nº 5005176-41.2024.8.13.0309

ID: 314867423

Tribunal: TJMG Órgão: 2° Juizado Especial da Comarca de Inhapim Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005176-41.2024.8.13.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO MERCES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR MIRANDA MEDEIROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Inhapim / 2° Juizado Especial da Comarca de Inhapim Avenida Pau Brasil, 31, --, Loteamento Recanto Verde, Inhapim -…

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Processo nº 5005176-05.2025.8.13.0439

ID: 326583510

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005176-05.2025.8.13.0439

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CELINA APARECIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE PAES ALVES PEQUENO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIA PAES ALVES PEQUENO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HENILDA GOMES PAES ALVES PEQUENO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 3ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36…

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Processo nº 5005176-56.2025.4.04.7110

ID: 331765686

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005176-56.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NUBIA DANIELI KOHLS SCHWANZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARTA FERREIRA MANCINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005176-56.2025.4.04.7110/RS AUTOR : NUBIA DANIELI KOHLS SCHWANZ ADVOGADO(A) : MARTA FERREIRA MANCINI (OAB RS047201) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado en…

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