Resultados para "5005232-74.2023.4.03.6306" – Página 3 de 44

Luzia Dos Reis Carlucci De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 321209042

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005232-55.2025.4.04.9999

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA DOS REIS CARLUCCI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CÍNTIA REGINA DE LIMA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5005232-55.2025.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 08/07/2025.

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Processo nº 5005232-53.2024.4.04.7004

ID: 259495771

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005232-53.2024.4.04.7004

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

LUCIANO BORGES DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUCIANO BORGES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5005232-53.2024.4.04.7004 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 22/04/2025.

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Neri Magnus Maia x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 329443257

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005232-87.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NERI MAGNUS MAIA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DAVI ANTONIO GIUSTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5005232-87.2024.4.04.7122 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 17/07/2025.

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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Yhago Da Silva Araújo

ID: 333899718

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5005232-81.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

YHAGO DA SILVA ARAÚJO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMAD…

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Processo nº 5005232-48.2022.8.24.0015

ID: 311413430

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5005232-48.2022.8.24.0015

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. FRANKEN COBRANCAS LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIANA FRANKEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005232-48.2022.8.24.0015 distribuido para Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 27/06/2025.

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Jose Pereira Martins x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 276889522

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Itapema Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005232-04.2025.8.24.0125

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE PEREIRA MARTINS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LEONARDO REINALDO DUARTE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005232-04.2025.8.24.0125 distribuido para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Itapema na data de 21/05/2025.

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Processo nº 5005232-85.2024.4.03.6000

ID: 320488350

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campo Grande Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5005232-85.2024.4.03.6000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIANE DE FATIMA D NUNES

Edital

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL 6ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 128, Jd. Veraneio - Campo Grande-MS e-mail: cgrande-se06-vara06@trf3.jus.br Tele… SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL 6ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 128, Jd. Veraneio - Campo Grande-MS e-mail: cgrande-se06-vara06@trf3.jus.br Telefone: (67) 3320-1206 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005232-85.2024.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ELIANE DE FATIMA DONATO NUNES, ELIANE DE FATIMA D NUNES EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal BRUNO CEZAR DA CUNHA TEIXEIRA da 6ª Vara Federal de Campo Grande, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar que, nos autos da execução fiscal n.º 5005232-85.2024.4.03.6000, em trâmite perante a 6ª Vara Federal de Campo Grande, fica(m) a(s) parte(s) executada(s) abaixo identificada(s), ou seu representante legal, C I T A D A (S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data do vencimento deste edital, pagar a dívida atualizada, com seus acréscimos legais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, caput e inciso IV, da Lei nº 6.830/80. EXECUÇÃO FISCAL: 5005232-85.2024.4.03.6000 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ELIANE DE FATIMA D NUNES CNPJ: 31.493.781/0001-27, ELIANE DE FATIMA DONATO NUNES CPF: 018.002.849-93, PESSOAS A SEREM CITADAS: ELIANE DE FATIMA D NUNES CNPJ: 31.493.781/0001-27 E ELIANE DE FATIMA DONATO NUNES CPF: 018.002.849-93, QUANTIA DEVIDA: R$ 64.020,28 atualizado até 28/06/2024 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº: INSCRITA EM: (data de inscrição de cada CDA) 13623006043-64 05/06/2023 13723001325-83 05/06/2023 13723001958-28 30/10/2023 13623008720-24 30/10/2023 NATUREZA DA DÍVIDA: [Cofins, PIS] Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 128, Jardim Veraneio - Campo Grande - MS 79037-102. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, na data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5005232-98.2025.4.04.7204

ID: 307115311

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005232-98.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL MARRONI GIALDI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005232-98.2025.4.04.7204/SC AUTOR : RAFAEL MARRONI GIALDI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416…

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Processo nº 5005232-87.2024.4.04.7122

ID: 294491916

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005232-87.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NERI MAGNUS MAIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DAVI ANTONIO GIUSTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005232-87.2024.4.04.7122/RS AUTOR : NERI MAGNUS MAIA ADVOGADO(A) : DAVI ANTONIO GIUSTI (OAB RS093100) SENTENÇA Isto posto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, os …

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Processo nº 5005232-42.2025.8.08.0030

ID: 300695669

Tribunal: TJES Órgão: Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5005232-42.2025.8.08.0030

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ITALO GUIMARAES CORTES

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

JESSICA VIEIRA PACHECO

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ANA LUIZA ANDRADE CHAVES VASCONCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RODRIGUES DE SOUSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110…

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