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Icavi - Indústria De Caldeira Vale Do Itajaí S/A x Delegado Da Receita Federal Do Brasil - União - Fazenda Nacional - Blumenau e outros

ID: 260882948

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Blumenau Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005244-12.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ICAVI - INDÚSTRIA DE CALDEIRA VALE DO ITAJAÍ S/A

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU

Outros

Advogados:

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO (OAB/SC 29.924)

Processo 5005244-12.2025.4.04.7205 distribuido para 5ª Vara Federal de Blumenau na data de 24/04/2025. Ver mais

Simone Maria Fidelis Linhares x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 310218038

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005244-06.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE MARIA FIDELIS LINHARES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANDREA DE FAVERI ANTUNES (OAB/SC 29.624)

Processo 5005244-06.2025.4.04.7207 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 26/06/2025. Ver mais

Patricia Tereza Pocahy Bergonsi x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 257955469

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005244-24.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

PATRICIA TEREZA POCAHY BERGONSI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SIMONE DE FATIMA MACIEL DOS SANTOS TAMBOSI (OAB/SC 47.106)

Processo 5005244-24.2025.4.04.7201 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 15/04/2025. Ver mais

Jussara Rosa Muller x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 256491568

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005244-12.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JUSSARA ROSA MULLER

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

AIANA LIVIA JAEGER CASTRO (OAB/RS 41.831)

Processo 5005244-12.2025.4.04.7108 distribuido para 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo na data de 13/04/2025. Ver mais

Processo nº 5005244-85.2025.8.24.0135

ID: 296249789

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005244-85.2025.8.24.0135

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DORACI DA SILVA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

VITOR MIGUEL CURI PIVA (OAB/SC 54.742) GABRIEL FERNANDO CURI PIVA (OAB/SC 48.127)

Processo 5005244-85.2025.8.24.0135 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes na data de 10/06/2025. Ver mais

Vanessa Andryeli Dos Santos De Oliveira x Sispe Sistema Profissionalizante De Ensino Ltda

ID: 320572144

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caçador Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005244-66.2025.8.24.0012

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA ANDRYELI DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SISPE SISTEMA PROFISSIONALIZANTE DE ENSINO LTDA

Outros

Advogados:

GABRIEL MOLDENHAUER (OAB/SC 37.028)

Processo 5005244-66.2025.8.24.0012 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Caçador na data de 07/07/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Joao Carlos Da Rosa Vasconcellos

ID: 321208900

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5005244-69.2025.4.04.9999

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

JOAO CARLOS DA ROSA VASCONCELLOS

Outros

Advogados:

MORGANA ANDREAS SILVEIRA CLOSS (OAB/RS 55.859)

Processo 5005244-69.2025.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) - 6ª Turma na data de 08/07/2025. Ver mais

Processo nº 0004409-56.2022.8.13.0407

ID: 283386846

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Mateus Leme Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0004409-56.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVIDSON ALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ZELIA MARIA CHAVES FILGUEIRA (OAB/MG 108.161)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Mateus Leme Praça Benedito Valadares, 28, Mateus Leme - MG - CEP: 35670-000 PROCESSO Nº: 0004409-56.2022.8.13.0407 CLASSE: [CRIMINAL] … Ver mais

Processo nº 5000200-56.2022.8.13.0407

ID: 256832761

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Juatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000200-56.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

FERNANDA TEIXEIRA MACHADO H. T. M. A. THIAGO ARAUJO DAS MERCES VICTOR HENRIQUE MACHADO ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA (OAB/MG 108.211)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juatuba / Vara Única da Comarca de Juatuba Rua Mário Teixeira, 10, CENTRO, Juatuba - MG - CEP: 35675-000 PROCESSO Nº: 5000200-56.2022.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por … Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Darcy Jose Pires

ID: 260190066

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005244-37.2024.4.04.7111

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

DARCY JOSE PIRES

Outros

Advogados:

ZILÁ MARIA DOS SANTOS SILVEIRA (OAB/RS 42.238)

Processo 5005244-37.2024.4.04.7111 distribuido para SEC.GAB.61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI) - 6ª Turma na data de 23/04/2025. Ver mais

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