Resultados para "5005312-03.2022.8.13.0699" – Página 3 de 42

Vilmar De Meira Gois x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 262515158

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005312-33.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

VILMAR DE MEIRA GOIS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

EDUARDO BETIOLLO CAETANO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5005312-33.2023.4.04.7107 distribuido para SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) - 5ª Turma na data de 28/04/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Elaine Muller

ID: 322191734

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005312-19.2025.4.04.9999

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ELAINE MULLER

Outros

Advogados:

ODAIR JOSÉ STAUB

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5005312-19.2025.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 09/07/2025.

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Richard Lopes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 339030381

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005312-11.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

RICHARD LOPES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JULIANA SIEMENTCOSKI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GABRIEL BUSS DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005312-11.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 29/07/2025.

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Rosilene Maria Da Rocha Ronconi x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 304464450

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005312-05.2023.8.24.0006

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

ROSILENE MARIA DA ROCHA RONCONI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

VANESSA WIGGERS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005312-05.2023.8.24.0006 distribuido para Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 18/06/2025.

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Rm Locacao De Veiculos Ltda x Ilumina Icara Sa

ID: 326744723

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005312-55.2024.8.24.0075

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RM LOCACAO DE VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

ILUMINA ICARA SA

Sentença

Advogados:

AYRTON FREITAS REGO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LUCIANO DE SALES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DANIEL VIEIRA GONCALVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FRANCISMAR SANCHES LOPES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ROSANA GARCIA QUIZA CARDOZO BUENO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5005312-55.2024.8.24.0075/SC AUTOR : RM LOCACAO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : FRANCISMAR SANCHES LOPES (OAB MT001708B) ADVOGADO(A) : DANIEL VIEIRA GONCALVES (OAB MT03030… Procedimento Comum Cível Nº 5005312-55.2024.8.24.0075/SC AUTOR : RM LOCACAO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : FRANCISMAR SANCHES LOPES (OAB MT001708B) ADVOGADO(A) : DANIEL VIEIRA GONCALVES (OAB MT030304O) ADVOGADO(A) : LUCIANO DE SALES (OAB MT005911B) ADVOGADO(A) : AYRTON FREITAS REGO (OAB MT021817O) RÉU : ILUMINA ICARA SA ADVOGADO(A) : ROSANA GARCIA QUIZA CARDOZO BUENO (OAB SC028546) SENTENÇA Ex - Positis D E C I D O: JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados nos autos da presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS, processo n. 5005312-55.2024.8.24.0075, ajuizada por RM LOCACAO DE VEICULOS LTDA, em face de ILUMINA ICARA SA, ambas devidamente qualificadas nos autos. Ao mesmo tempo, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados nos autos da presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS, processo n. 5005312-55.2024.8.24.0075, ajuizada por RM LOCACAO DE VEICULOS LTDA, em relação ao réu LEANDRO NOVELLI, todos devidamente qualificados nos autos. Em decorrência, CONDENO a parte ré LEANDRO NOVELLI à efetuar a RESTITUIÇÃO do veículo locado, individualizado na inicial, no mesmo estado em que recebera o veículo, ficando registrado, desde já, que acaso verificada a impossibilidade de cumprimento da obrigação específica de devolução do bem ao status quo, poderá a parte autora pleitear a conversão em perdas e danos, cujo valor poderá ser apurado na fase de liquidação de sentença, a teor do art. 509 do CPC. Por fim, EXTINGO O PROCESSO, em sua fase cognitiva do procedimento COMUM que o regula, com RESOLUÇÃO DE MÉRITO e com fundamento no art. 487, inc. I (Acolher em parte), do Código de Processo Civil. CONDENO o réu LEANDRO NOVELLI ao pagamento de 75% (setenta e cinco por cento) das custas processuais, bem como ao pagamento dos honorários advocatícios da parte adversa, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, o que faço na forma do art. 85, § 2.º, NCPC. Diante da improcedência dos pedidos com relação a outra ré, CONDENO a parte autora ao pagamento de 25% (vinte e cinco por cento) das custas processuais e dos honorários advocatícios dos procuradores da ré ILUMINA ICARA SA, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, o que faço na forma do art. 85, § 2.º, NCPC. Publique-se Registre-se Intimem-se Transitando em julgado, ARQUIVE-SE. Tubarão, na data da assinatura.

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União - Fazenda Nacional x Ancora Solucoes Metalicas Ltda

ID: 255752776

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5005312-05.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

ANCORA SOLUCOES METALICAS LTDA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005312-05.2024.4.04.7105/RS EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANCORA SOLUCOES METALICAS LTD…

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Processo nº 5005312-35.2025.8.13.0525

ID: 323177242

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5005312-35.2025.8.13.0525

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TECSEED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO COSTA SELLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, …

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Processo nº 5005312-73.2024.8.13.0362

ID: 295157779

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de João Monlevade Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005312-73.2024.8.13.0362

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GLEIDCYANE MAYARA DELFINO

Intimação

Advogados:

GLEIDCYANE MAYARA DELFINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANNA CAROLINE THEAGO RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de João Monlevade PROCESSO Nº: 5005312-73.2024.8.13.0362 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDI…

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Processo nº 5005312-11.2024.4.04.7200

ID: 292676034

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caçador Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005312-11.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RICHARD LOPES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIANA SIEMENTCOSKI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GABRIEL BUSS DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005312-11.2024.4.04.7200/SC AUTOR : RICHARD LOPES ADVOGADO(A) : JULIANA SIEMENTCOSKI (OAB SC041402) ADVOGADO(A) : GABRIEL BUSS DOS SANTOS (OAB SC043428) SENTENÇA Ante o expost…

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Processo nº 5005312-89.2025.8.13.0701

ID: 257827781

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005312-89.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

DONIZETTI JOSE DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO MORAIS DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5005312-89.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PRO…

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