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Processo nº 5005352-53.2025.4.04.7104

ID: 293230361

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5005352-53.2025.4.04.7104

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

Outros

Processo 5005352-53.2025.4.04.7104 distribuido para 2ª Vara Federal de Passo Fundo na data de 06/06/2025.

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Ivan Marcelo De Souza Rolim e outros x Departamento Nacional De Infra-Estrutura De Transportes - Dnit e outros

ID: 276894294

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005352-29.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IVAN MARCELO DE SOUZA ROLIM IVO FERNANDES ROLIM ROSANA LEAL DE DEUS

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5005352-29.2025.4.04.7112 distribuido para 8ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 21/05/2025.

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Polícia Militar Do Estado De Santa Catarina x Willian Pereira De Paula

ID: 323943013

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Caçador Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5005352-95.2025.8.24.0012

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

WILLIAN PEREIRA DE PAULA

Outros

Processo 5005352-95.2025.8.24.0012 distribuido para Vara Criminal da Comarca de Caçador na data de 10/07/2025.

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Deomira Brisola Pires x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 257955468

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005352-41.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

DEOMIRA BRISOLA PIRES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

OSIEL PIMENTEL DE BITENCOURT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5005352-41.2025.4.04.7108 distribuido para 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo na data de 15/04/2025.

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Rosa De Farias Rosa x União - Advocacia Geral Da União

ID: 314430488

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005352-35.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROSA DE FARIAS ROSA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

TAINÁ FARIAS ROSA FERMÍNIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5005352-35.2025.4.04.7207 distribuido para 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul na data de 01/07/2025.

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Luski - Comercio De Semi-Joias Ltda x Debora Regina Da Silva

ID: 326386550

Tribunal: TJSC Órgão: Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Biguaçu Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5005352-13.2025.8.24.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUSKI - COMERCIO DE SEMI-JOIAS LTDA

Polo Passivo:

DEBORA REGINA DA SILVA

Outros

Processo 5005352-13.2025.8.24.0007 distribuido para Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Biguaçu na data de 14/07/2025.

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Processo nº 5001622-37.2025.4.04.7103

ID: 327614947

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: OPOSIçãO Nº Processo: 5001622-37.2025.4.04.7103

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VERA CLOTILDE RODRIGUES PALOMEQUE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS FELIPE COUTO MACHADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

OPOSIÇÃO Nº 5001622-37.2025.4.04.7103/RS OPOSTO : VERA CLOTILDE RODRIGUES PALOMEQUE ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE COUTO MACHADO (OAB RS037184) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de Oposição proposta pelo… OPOSIÇÃO Nº 5001622-37.2025.4.04.7103/RS OPOSTO : VERA CLOTILDE RODRIGUES PALOMEQUE ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE COUTO MACHADO (OAB RS037184) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de Oposição proposta pelo INCRA em face dos réus, ocupantes do Lote objeto da sede do Projeto de Assentamento Fidel Castro, localizado no município de Santana do Livramento/RS. Refere que a área é objeto de disputa nos autos do Interdito Proibitório n.º 5005352-11.2023.8.21.0025, ajuizado por por VERA CLOTILDE RODRIGUES PALOMEQUE em face de JULIANO BECKER, atualmente em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento. Postula que a presente demanda seja distribuída por dependência aos autos da ação de interdito proibitório nº 5005352-11.2023.8.21.0025, nos termos do parágrafo único, do art. 683, do CPC. Pretende a concessão de "tutela de urgência (art. 300 do CPC), determinando-se a imediata reintegração do Opoente na posse do Projeto de Assentamento ilegalmente ocupado pelos Requeridos (Art. 562 do CPC), em virtude da presença de seus requisitos, a saber, a probabilidade do direito e fundado receio de dano ou risco ao resultado útil do processo, consubstanciado na completa desmoralização do Plano Nacional de Reforma Agrária do Governo Federal, implantado através da Autarquia Fundiária;". Ao final, postula seja declarada a ilegitimidade dos opostos para discutir a propriedade ou a posse do imóvel objeto da ação possessória, o domínio e a posse sobre o imóvel objeto do interdito proibitório, bem como a retirada de quem irregularmente o esteja ocupando. Considerando que o Processo n.º 5005352-11.2023.8.21.0025 ainda não chegou a este Juízo, bem como em face da impossibilidade, pela Secretaria, de realizar consulta ao mesmo pelo sigilo a ele atribuído e pela instabilidade apresentada no sistema da Justiça Estadual (serviço indisponível), aguarde-se o aporte neste Juízo do Processo n.º 5005352-11.2023.8.21.0025. Oportunamente, voltem conclusos. Intimem-se.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Noema Rodrigues De Jesus

ID: 324585601

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005352-98.2025.4.04.9999

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

NOEMA RODRIGUES DE JESUS

Outros

Advogados:

MARCIO DAMIANI POLETTO DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005352-98.2025.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) - 9ª Turma na data de 11/07/2025.

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Anderson Antonio Sasse x Município De Navegantes/Sc

ID: 298626443

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005352-17.2025.8.24.0135

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ANTONIO SASSE

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC

Outros

Advogados:

CARINE APARECIDA RIBEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SABINO SOARES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 5005352-17.2025.8.24.0135 distribuido para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes na data de 12/06/2025.

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Carlos Roberto Constantinov Junior x Gol Linhas Aereas S.A.

ID: 279152932

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Itapema Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005352-47.2025.8.24.0125

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO CONSTANTINOV JUNIOR

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Outros

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

TASSIA MARIA ARAUJO RODRIGUES

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Processo 5005352-47.2025.8.24.0125 distribuido para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Itapema na data de 23/05/2025.

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