Resultados para "5005359-03.2024.4.04.7000" – Página 3 de 54

Nicole Yumi Valerio Nabesima x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324585694

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005359-90.2025.4.04.9999

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NICOLE YUMI VALERIO NABESIMA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DANILO CRISTINO DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DIEGO DEZIDERIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLOS ANDREI DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5005359-90.2025.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 11/07/2025.

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Ingrid Leske x Estado De Santa Catarina

ID: 295040623

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005359-25.2019.8.24.0036

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

INGRID LESKE

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARIA VALQUIRIA DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUCIANO CAMPOS MARINHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005359-25.2019.8.24.0036 distribuido para Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público - 2ª Câmara de Direito Público na data de 09/06/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Lucas Dias Martins e outros

ID: 331021492

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Bento do Sul Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5005359-46.2025.8.24.0058

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

LUCAS DIAS MARTINS VITOR RAFAEL FAUSTO WESLEY DIAS RIBEIRO TIBES

Outros

Processo 5005359-46.2025.8.24.0058 distribuido para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Bento do Sul na data de 18/07/2025.

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Processo nº 5005359-28.2021.4.03.6000

ID: 321822622

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campo Grande Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5005359-28.2021.4.03.6000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOBREGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP

Edital

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL 6ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 128, Jd. Veraneio - Campo Grande-MS e-mail: cgrande-se06-vara06@trf3.jus.br Tele… SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL 6ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 128, Jd. Veraneio - Campo Grande-MS e-mail: cgrande-se06-vara06@trf3.jus.br Telefone: (67) 3320-1206 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005359-28.2021.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: LILIAN ERTZOGUE MARQUES - MS10256 EXECUTADO: NOBREGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal BRUNO CEZAR DA CUNHA TEIXEIRA da 6ª Vara Federal de Campo Grande, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar que, nos autos da execução fiscal n.º 5005359-28.2021.4.03.6000, em trâmite perante a 6ª Vara Federal de Campo Grande, fica(m) a(s) parte(s) executada(s) abaixo identificada(s), ou seu representante legal, C I T A D A (S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data do vencimento deste edital, pagar a dívida atualizada, com seus acréscimos legais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, caput e inciso IV, da Lei nº 6.830/80. EXECUÇÃO FISCAL: 5005359-28.2021.4.03.6000 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EXECUTADO: NOBREGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP CNPJ: 04.567.212/0001-06 PESSOA A SER CITADA: NOBREGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP CNPJ: 04.567.212/0001-06 QUANTIA DEVIDA: R$ 7.191,59 atualizado até 27/02/2023 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº: INSCRITA EM: (data de inscrição de cada CDA) 8537/2016 04/11/2016 NATUREZA DA DÍVIDA: [Multas e demais Sanções] Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 128, Jardim Veraneio - Campo Grande - MS 79037-102. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, na data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5056672-03.2024.4.04.7000

ID: 299185684

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5056672-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EDSON MORAES DA LUZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO CAMPANA DE CASTRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056672-03.2024.4.04.7000/PR AUTOR : EDSON MORAES DA LUZ ADVOGADO(A) : RODRIGO CAMPANA DE CASTRO (OAB PR064315) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre a…

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Processo nº 5042801-03.2024.4.04.7000

ID: 319589379

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5042801-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOAO TAVARES DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLÁUDIA FREIBERG

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042801-03.2024.4.04.7000/PR AUTOR : JOAO TAVARES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A) : CLÁUDIA FREIBERG (OAB pr082752) SENTENÇA Diante do exposto, julgo improceden…

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Processo nº 5005359-91.2024.8.21.0049

ID: 290927259

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Frederico Westphalen Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005359-91.2024.8.21.0049

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANDERLEI FREO

80

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005359-91.2024.8.21.0049/RS EXECUTADO: VANDERLEI FREO SENTENÇA 1) Homologo a transação havida entre as partes para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e julgo exti…

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Processo nº 5057157-03.2024.4.04.7000

ID: 328502179

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5057157-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CAPITOLA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EMELY ALVES PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5057157-03.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : CAPITOLA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO(A) : EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560) SENTENÇA Diante do exposto, nos termos do art. 4…

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Processo nº 5042025-03.2024.4.04.7000

ID: 281116362

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5042025-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

WILFREDSON GOMES SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RHAYSA PRISCILA ALVES MARTINS OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042025-03.2024.4.04.7000/PR AUTOR : WILFREDSON GOMES SILVA ADVOGADO(A) : RHAYSA PRISCILA ALVES MARTINS OLIVEIRA (OAB MG189833) SENTENÇA Ante o exposto, jul…

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Processo nº 5005359-67.2024.8.21.0057

ID: 309316102

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Lagoa Vermelha Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 5005359-67.2024.8.21.0057

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ SERGIO DO AMARAL GODINHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ SERGIO DO AMARAL GODINHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº 5005359-67.2024.8.21.0057/RS AUTOR : LUIZ SERGIO DO AMARAL GODINHO ADVOGADO(A) : LUIZ SERGIO DO AMARAL GODINHO (OAB RS016727) SENTENÇA JULGO PROCEDE…

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