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Processo nº 5012440-06.2024.8.13.0699

ID: 325925765

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012440-06.2024.8.13.0699

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BIG STOCK! COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NARRIMAN COSTA RACHID

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Avenida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão,…

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Processo nº 5005359-54.2025.4.04.7004

ID: 293229907

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Umuarama Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5005359-54.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

Outros

Processo 5005359-54.2025.4.04.7004 distribuido para 1ª Vara Federal de Umuarama na data de 06/06/2025.

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Carmen Regina Garcez Vencato x Amar Brasil Clube De Beneficios e outros

ID: 276894243

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Canoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005359-21.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARMEN REGINA GARCEZ VENCATO

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CRISCIE BUENO BRAGA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5005359-21.2025.4.04.7112 distribuido para 2ª Vara Federal de Canoas na data de 21/05/2025.

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Carlos Alberto Borges Furtado x União - Fazenda Nacional

ID: 319891428

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005359-30.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO BORGES FURTADO

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

JULIO CESAR MOMM FILHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MÔNICA FRANKE DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005359-30.2025.4.04.7206 distribuido para 6ª Vara Federal de Florianópolis na data de 07/07/2025.

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Mariana Eliane Da Costa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 262515803

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005359-33.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARIANA ELIANE DA COSTA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MAIQUEL DA SILVA SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5005359-33.2025.4.04.7205 distribuido para 4ª Vara Federal de Blumenau na data de 28/04/2025.

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Processo nº 5005359-45.2025.4.04.7104

ID: 293232257

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005359-45.2025.4.04.7104

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MICHELI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

GRAZIELA GIACOMIN FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULA DEL SANT WOLFF

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5005359-45.2025.4.04.7104 distribuido para 4ª Vara Federal de Passo Fundo na data de 06/06/2025.

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Daniela De Souza Paes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 314431969

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005359-27.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA DE SOUZA PAES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

AMANDA DORIGON ANTUNES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005359-27.2025.4.04.7207 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 01/07/2025.

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Ministério Público Federal x Roseny Madalena Morbeck Pumine

ID: 274824531

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ponta Grossa Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5005359-51.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

ROSENY MADALENA MORBECK PUMINE

Outros

Processo 5005359-51.2025.4.04.7005 distribuido para 1ª Vara Federal de Ponta Grossa na data de 19/05/2025.

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Polícia Militar Do Estado De Santa Catarina x Lourenco Rodrigues Dos Santos

ID: 323943045

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Caçador Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5005359-87.2025.8.24.0012

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

LOURENCO RODRIGUES DOS SANTOS

Outros

Processo 5005359-87.2025.8.24.0012 distribuido para Vara Criminal da Comarca de Caçador na data de 10/07/2025.

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Emporio Gaia Produtos Naturais Ltda x Instituto Nacional Da Propriedade Industrial - Inpi

ID: 257957880

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005359-33.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

EMPORIO GAIA PRODUTOS NATURAIS LTDA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI

Outros

Advogados:

JAILSON SOARES

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Processo 5005359-33.2025.4.04.7108 distribuido para 2ª Vara Federal de Passo Fundo na data de 15/04/2025.

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