Resultados para "5005363-73.2023.4.03.6104" – Página 3 de 38

Processo nº 5005363-12.2023.8.21.0002

ID: 315132562

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alegrete Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005363-12.2023.8.21.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO MARTINS PICCOLI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALESSA BAIALARDI RAMOS

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005363-12.2023.8.21.0002/RS AUTOR : RICARDO MARTINS PICCOLI ADVOGADO(A) : ALESSA BAIALARDI RAMOS (OAB RS114256) SENTENÇA ACOLHO os embargos de declaração, e JULGO EXTINT…

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Processo nº 5005363-28.2024.4.04.7101

ID: 321037296

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005363-28.2024.4.04.7101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CARLOS NUNES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LESTER PIRES CARDOSO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005363-28.2024.4.04.7101/RS AUTOR : ROBERTO CARLOS NUNES ADVOGADO(A) : LESTER PIRES CARDOSO (OAB RS051188) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as pa…

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Processo nº 5005363-14.2025.8.21.0011

ID: 326762403

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Cruz Alta Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005363-14.2025.8.21.0011

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALISSON THIAGO NASCIMENTO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BIANCA HAGEMANN DALTROSO BUSSLER

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005363-14.2025.8.21.0011/RS AUTOR : ALISSON THIAGO NASCIMENTO DE ARAUJO ADVOGADO(A) : BIANCA HAGEMANN DALTROSO BUSSLER (OAB RS135231) ATO ORDINATÓRIO Intim…

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Eleuza Yuki De Sousa Tsutsui e outros x Vale S.A.

ID: 306074404

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005363-95.2022.8.13.0090

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELEUZA YUKI DE SOUSA TSUTSUI ELIEL TAKEO DIAS DE SOUSA TSUTSUI RUTH DIAS DE SOUZA TSUTSUI

Polo Passivo:

VALE S.A.

Intimação

Advogados:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA

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SANTIAGO MOREIRA SAMPAIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PRO…

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Eleuza Yuki De Sousa Tsutsui e outros x Vale S.A.

ID: 291673568

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005363-95.2022.8.13.0090

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELEUZA YUKI DE SOUSA TSUTSUI ELIEL TAKEO DIAS DE SOUSA TSUTSUI RUTH DIAS DE SOUZA TSUTSUI

Polo Passivo:

VALE S.A.

Intimação

Advogados:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA

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SANTIAGO MOREIRA SAMPAIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PRO…

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Processo nº 5005363-13.2025.8.13.0245

ID: 319139034

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005363-13.2025.8.13.0245

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

OSNI RICARDO DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa …

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Processo nº 5005363-98.2024.8.13.0034

ID: 322821978

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Araçuaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005363-98.2024.8.13.0034

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NADIA APARECIDA CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE VIEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araçuaí / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Araçuaí Rua Montes Claros, 1095, Santa Ter…

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Processo nº 5005363-14.2025.8.21.0011

ID: 302546673

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Cruz Alta Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005363-14.2025.8.21.0011

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALISSON THIAGO NASCIMENTO DE ARAUJO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BIANCA HAGEMANN DALTROSO BUSSLER

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005363-14.2025.8.21.0011/RS AUTOR : ALISSON THIAGO NASCIMENTO DE ARAUJO ADVOGADO(A) : BIANCA HAGEMANN DALTROSO BUSSLER (OAB RS135231) DESPACHO/DECISÃO Vist… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005363-14.2025.8.21.0011/RS AUTOR : ALISSON THIAGO NASCIMENTO DE ARAUJO ADVOGADO(A) : BIANCA HAGEMANN DALTROSO BUSSLER (OAB RS135231) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação indenizatória por violação de direitos autorais ajuizada por ALISSON THIAGO NASCIMENTO DE ARAÚJO em face do CTG PORTEIRA DO FAXINAL. Sustentou que é designer gráfico e prestou serviços ao réu nos anos anteriores, criando materiais para o evento “Rodeio Crioulo Nacional”. Afirmou que, em 2025, foi contatado novamente para desenvolver a arte principal do evento, com promessa de pagamento futuro. Disse que entregou o material de boa-fé à parte ré, sem aplicação de marca d'água ou restrições de uso. Referiu que constatou que sua arte foi utilizada integralmente na divulgação do evento, sem autorização, pagamento ou menção à autoria. Defendeu que a estrutura visual foi mantida, com alterações mínimas, configurando uso indevido da obra. Requereu, em tutela de urgência, que a requerida se abstenha de usar, divulgar, veicular, publicar ou reproduzir a obra, sob pena de multa diária. É o breve relato. Decido. Com efeito, nos termos do art. 300 do CPC, para concessão da tutela de urgência, são exigidos dois requisitos: a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No caso, em sede de sumária cognição, do comparativo entre a arte gráfica feita pelo autor ( processo 5005363-14.2025.8.21.0011/RS, evento 1, FOTO5 ) e a arte gráfica reproduzida pela parte ré ( processo 5005363-14.2025.8.21.0011/RS, evento 1, FOTO27 ) é possível aferir a utilização das mesmas cores e fonte, mas também existem algumas diferenças (plano de fundo, bandeiras, figuras, etc), situação que recomenda a observância do contraditório e da ampla defesa, sobretudo porque pela conversa estabelecida por aplicativo ( processo 5005363-14.2025.8.21.0011/RS, evento 1, FOTO22 ), verifica-se que Alceu Cardoso estaria informando que foi ele quem enviou o modelo e as cores do convite do evento ao autor, o que coloca em dúvida a suposta violação autoral e o uso indevido da arte gráfica. De mais a mais, o evento divulgado pela arte gráfica está previsto para os dias 26 a 29 de junho de 2025, de modo que a concessão da tutela de urgência, neste momento, implicaria em maiores prejuízos ao réu do que ao autor, pois teria a parte ré que contratar outro serviço para a divulgação do evento, enquanto ao autor, caso, ao final, reste reconhecido o uso indevido de arte e violação de direito autoral, poderá ser ressarcido dos prejuízos eventualmente sofridos, inexistindo restrição para possível reconhecimento público da autoria da arte. Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória de urgência Intime-se a parte autora. Designe-se audiência conciliatória. Cite-se.

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Processo nº 5005363-72.2019.8.13.0261

ID: 305343678

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005363-72.2019.8.13.0261

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDIFOR LTDA. - SICOOB CREDIFOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE COUTO E SILVA LOPES

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FERNANDO HENRIQUE FERREIRA

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RODRIGO COUTO E SILVA LOPES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - …

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Processo nº 5005363-90.2025.8.21.0018

ID: 304773995

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5005363-90.2025.8.21.0018

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO GM S.A

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO

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BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5005363-90.2025.8.21.0018/RS AUTOR : BANCO GM S.A ADVOGADO(A) : ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB RS104067A) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo formulado entre as…

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