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Processo nº 5005449-50.2024.8.13.0687

ID: 299469830

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Timóteo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005449-50.2024.8.13.0687

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL RODRIGO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MAGNO DE REZENDE (OAB/MG 101.137) LUIZ ANTONIO SOUZA FERNANDES (OAB/MG 233.026)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Timóteo CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo: 5005449-50.2024.8.13.0687 CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a sentença transitou em julgado em 09/06/2025. Timóteo, … Ver mais

Processo nº 5005449-17.2021.8.13.0344

ID: 334601894

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Iturama Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005449-17.2021.8.13.0344

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR ROMES BASILIO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EBDON JUNIOR DA SILVA APOLINARIO (OAB/MG 117.831)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Iturama / 1º Juizado Especial da Comarca de Iturama Praça Prefeito Antônio F. Barbosa, 1277, Centro, Iturama - MG - CEP: 38280-000 PROCESSO Nº: 5005449-17.2021.8.13.0344 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTR… Ver mais

Processo nº 5005449-94.2021.4.03.6110

ID: 314163373

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Sorocaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005449-94.2021.4.03.6110

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABRICIO JOSE DO CARMO VIEIRA (OAB/SP 428.101) FAGNER JOSE DO CARMO VIEIRA (OAB/SP 244.611)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005449-94.2021.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba EXEQUENTE: DOMINGOS DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: FABRICIO JOSE DO CARMO VIEIRA - SP428101, FAGNER JOSE DO CARMO VIEIRA - SP244611 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais

Processo nº 5005449-36.2025.8.21.3001

ID: 298552319

Tribunal: TJRS Órgão: 10º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005449-36.2025.8.21.3001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

Sentença

Advogados:

MANUELA RODRIGUES PRETTO (OAB/RS 58.263) FERNANDO FORIGO RAFALSKI (OAB/RS 64.753)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005449-36.2025.8.21.3001/RS RÉU : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT SENTENÇA JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 109, inc. I, da CF/88, c/c art. 51, inc. II, da Lei nº 9.099/95. Ver mais

Processo nº 5005449-36.2023.4.03.6333

ID: 310314830

Tribunal: TRF3 Órgão: 37º Juiz Federal da 13ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005449-36.2023.4.03.6333

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. A. R.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RUTE DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB/SP 417.445) ANGELA DE SOUZA VICENTE (OAB/SP 416.597)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005449-36.2023.4.03.6333 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos se acham com vista à(s) parte(s) … Ver mais

Processo nº 5005449-91.2024.4.02.5116

ID: 331676722

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005449-91.2024.4.02.5116

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDO ANDRADE CHAVES (OAB/MG 82.770) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005449-91.2024.4.02.5116/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924, III, c/c art. 925, CPC. Custas na forma da lei. Sem honorários. P.R.I. Certificado o trânsito em julg… Ver mais

Processo nº 5002636-06.2022.4.03.6128

ID: 300766731

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Jundiaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002636-06.2022.4.03.6128

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JURACI ROCHA ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA ROSA DAGUANO FERRARIO DE LIMA (OAB/SP 251.836)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002636-06.2022.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí EXEQUENTE: JURACI ROCHA ALVES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIA ROSA DAGUANO FERRARIO DE LIMA - SP251836 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais

Processo nº 5005061-06.2022.4.03.6128

ID: 325377387

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Jundiaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005061-06.2022.4.03.6128

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO PEREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ARIANE VIEIRA CORREA (OAB/SP 475.861) DANIELLY NASCIMENTO MACIEL (OAB/SP 461.595) LARISSA SCRICCO BRANDAO (OAB/SP 440.839) KAREN NICIOLI VAZ DE LIMA (OAB/SP 303.511) ARETA FERNANDA DA CAMARA (OAB/SP 289.649) ERAZE SUTTI (OAB/SP 146.298) BIANCA SANTI (OAB/SP 449.022)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005061-06.2022.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí EXEQUENTE: ROGERIO PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ARETA FERNANDA DA CAMARA - SP289649, ARIANE VIEIRA CORREA - SP475861, BIANCA SAN… Ver mais

Processo nº 5005449-43.2022.8.13.0518

ID: 295185348

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005449-43.2022.8.13.0518

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE DE OLIVEIRA (OAB/MG 117.935)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 1ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5005449-43.2022.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE S… Ver mais

Processo nº 5005449-71.2021.8.13.0035

ID: 280940478

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional 3º JD da Comarca de Araguari Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005449-71.2021.8.13.0035

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PLANETA COMERCIAL LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ANDREI SILVA (OAB/SC 27.300) LAURA MAURA DA SILVA (OAB/SC 67.052) RODRIGO ALEXANDRE CARMES (OAB/SC 27.139)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / Unidade Jurisdicional 3º JD da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/1000, Sibipiruna, Araguari - MG - CEP: 38445-130 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5005449-71.2021.8.13.00… Ver mais

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