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Resultados para "5005449-40.2023.4.02.5112" – Página 3 de 39

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Processo 5005449-23.2022.8.24.0167 distribuido para Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Civil - 3ª Câmara de Direito Civil na data de 19/06/2025. Ver mais
Processo 5005449-45.2023.8.24.0019 distribuido para Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 13/06/2025. Ver mais

Processo nº 5005352-40.2023.4.02.5112

ID: 324680941
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005352-40.2023.4.02.5112/RJ AUTOR : GERALDO GERALDINO ADVOGADO(A) : VICTOR HELENO DUARTE TAVARES (OAB RJ174867) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, condenando o INSS a conceder, em favor da parte autora, o benefício de aposentadoria por… Ver mais

Processo nº 5005449-50.2024.8.13.0687

ID: 299469830
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Timóteo CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo: 5005449-50.2024.8.13.0687 CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a sentença transitou em julgado em 09/06/2025. Timóteo, … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Iturama / 1º Juizado Especial da Comarca de Iturama Praça Prefeito Antônio F. Barbosa, 1277, Centro, Iturama - MG - CEP: 38280-000 PROCESSO Nº: 5005449-17.2021.8.13.0344 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTR… Ver mais

Processo nº 5005449-94.2021.4.03.6110

ID: 314163373
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005449-94.2021.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba EXEQUENTE: DOMINGOS DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: FABRICIO JOSE DO CARMO VIEIRA - SP428101, FAGNER JOSE DO CARMO VIEIRA - SP244611 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005449-36.2025.8.21.3001/RS RÉU : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT SENTENÇA JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com  fundamento no artigo 109, inc. I, da CF/88, c/c art. 51, inc. II, da Lei nº 9.099/95. Ver mais

Processo nº 5005449-36.2023.4.03.6333

ID: 310314830
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005449-36.2023.4.03.6333 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos se acham com vista à(s) parte(s) … Ver mais

Processo nº 5005449-91.2024.4.02.5116

ID: 331676722
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005449-91.2024.4.02.5116/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924, III, c/c art. 925, CPC. Custas na forma da lei. Sem honorários. P.R.I. Certificado o trânsito em julg… Ver mais

Processo nº 5005449-43.2022.8.13.0518

ID: 295185348
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 1ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5005449-43.2022.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE S… Ver mais
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