"5005527-41.2023.4.03.6103" - Resultados da Busca – Página 3 de 40

Processo nº 5005915-41.2023.4.03.6103

ID: 306014456

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5005915-41.2023.4.03.6103

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROMULO DE ASSIS CAMARGO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MURILO DOS SANTOS BARIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5005915-41.2023.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos IMPETRANTE E PACIENTE: R. D. A. C. Advogado do(a) IMPETRANTE E PACIENTE: MURILO DOS SANTOS BARIONI -…

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Processo nº 5007079-41.2023.4.03.6103

ID: 333927376

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5007079-41.2023.4.03.6103

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ GUSTAVO PRIOLLI DA CUNHA

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO PRIOLLI DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007079-41.2023.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONCESSAO AMBIENTAL JACAREI LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO…

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Processo nº 5005527-07.2019.8.24.0075

ID: 278595870

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Tubarão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005527-07.2019.8.24.0075

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

POSTO D\'ANGELIS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCIA REGINA NATRIELLI CRUZ VILAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005527-07.2019.8.24.0075/SC EXEQUENTE : POSTO D\'ANGELIS LTDA ADVOGADO(A) : MARCIA REGINA NATRIELLI CRUZ VILAR (OAB SP156397) SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença e para que s…

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Processo nº 5005527-07.2019.8.24.0075

ID: 292157994

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Tubarão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005527-07.2019.8.24.0075

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DE LOURDES ANTUNES

80

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005527-07.2019.8.24.0075/SC EXECUTADO: MARIA DE LOURDES ANTUNES DESPACHO/DECISÃO ACOLHO este RECURSO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS, oposto por POSTO D?ANGELIS LTDA, contra a …

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Processo nº 5005527-65.2025.4.04.7001

ID: 292256585

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005527-65.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MANOELA PLACIDO DO AMARAL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005527-65.2025.4.04.7001/PR AUTOR : MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MANOELA PLACIDO DO AMARAL (OAB PR098679) SENTENÇA Homologo o acordo celebrad…

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Processo nº 5005527-52.2025.8.21.0019

ID: 315105207

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5005527-52.2025.8.21.0019

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA HENRIQUES BARCELOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DORIS RODRIGUES HENRIQUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005527-52.2025.8.21.0019/RS REQUERENTE : MARIANA HENRIQUES BARCELOS ADVOGADO(A) : DORIS RODRIGUES HENRIQUES (OAB RS030335) SENTENÇA ISSO POSTO…

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Processo nº 5005527-67.2025.4.03.6201

ID: 314849804

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005527-67.2025.4.03.6201

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOAO LUIZ CARDOSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSIBERTO MARTINS DE LIMA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005527-67.2025.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: JOAO LUIZ CARDOSO Advoga…

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Processo nº 5005527-07.2019.8.24.0075

ID: 291419299

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Tubarão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005527-07.2019.8.24.0075

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

POSTO D\'ANGELIS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIA REGINA NATRIELLI CRUZ VILAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005527-07.2019.8.24.0075/SC EXEQUENTE : POSTO D\'ANGELIS LTDA ADVOGADO(A) : MARCIA REGINA NATRIELLI CRUZ VILAR (OAB SP156397) DESPACHO/DECISÃO ACOLHO este RECURSO DE EMBA…

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Processo nº 5005527-21.2023.4.04.7200

ID: 280697885

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005527-21.2023.4.04.7200

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

HELIO DE CARVALHO CUNHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE LUIZ BRENNEISEN JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005527-21.2023.4.04.7200/SC AUTOR : HELIO DE CARVALHO CUNHA ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ BRENNEISEN JUNIOR (OAB SC045811) SENTENÇA Ante o exposto, dou parcial provimento aos embar…

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Processo nº 5005527-57.2023.4.03.6130

ID: 305185014

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5005527-57.2023.4.03.6130

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005527-57.2023.4.03.6130 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE OSASCO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS…

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