Resultados para "5005540-08.2021.4.03.6104" – Página 3 de 42

União - Advocacia Geral Da União x Angelita Miranda De Oliveira e outros

ID: 275816727

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005540-83.2024.4.04.7006

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

ANGELITA MIRANDA DE OLIVEIRA

Outros

Advogados:

ARIBELCO CURI JUNIOR

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LUCIANO BORGES DOS SANTOS

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LUCIANO BORGES DOS SANTOS

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THIAGO RIBEIRO PEREIRA

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Processo 5005540-83.2024.4.04.7006 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 20/05/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 322192033

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005540-61.2021.4.04.7209

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JAMES IVOLEY HORNBURG

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

GEORGIA ANDREA DOS SANTOS CARVALHO

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Processo 5005540-61.2021.4.04.7209 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 09/07/2025.

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Eudes Batista Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 329441125

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005540-91.2025.4.04.9999

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EUDES BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

NATAN GONZAGA BORTOLATTO

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GUILHERME ROSANELI

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Processo 5005540-91.2025.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 17/07/2025.

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Marcia Vaz x Latam Airlines Group S/A

ID: 336348819

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Bento do Sul Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5005540-47.2025.8.24.0058

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA VAZ

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Outros

Advogados:

RODRIGO VIATEK

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Processo 5005540-47.2025.8.24.0058 distribuido para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Bento do Sul na data de 25/07/2025.

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Processo nº 1006328-77.2025.8.26.0510

ID: 323780631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 3ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1006328-77.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SORANNO & LIMA COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA.

Intimação

Advogados:

MARIA CLARA DINIZ DE CARVALHO

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Processo 1006328-77.2025.8.26.0510 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5005540-96.2024.8.13.0637 - Juizado Especial da Comarca de São Lourenço) - Soranno & Lima Comércio de Veículos Ltda. - Mani…

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Processo nº 5005540-66.2022.8.21.0048

ID: 294670094

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Criminal da Comarca de Farroupilha Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5005540-66.2022.8.21.0048

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTHONY MENESCAL DE OLIVEIRA

Sentença

Advogados:

MARCIO DE SOUZA NEVES

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AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5005540-66.2022.8.21.0048/RS RÉU : ANTHONY MENESCAL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARCIO DE SOUZA NEVES (OAB SP414920) SENTENÇA DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE

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Processo nº 1006328-77.2025.8.26.0510

ID: 310401893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 3ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1006328-77.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SORANNO & LIMA COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA.

Intimação

Advogados:

MARIA CLARA DINIZ DE CARVALHO

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Processo 1006328-77.2025.8.26.0510 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5005540-96.2024.8.13.0637 - Juizado Especial da Comarca de São Lourenço) - Soranno & Lima Comércio de Veículos Ltda. - Vist…

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Neusa Maria De Jesus x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 298895737

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005540-34.2021.4.02.5005

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

NEUSA MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

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MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SALES DOS SANTOS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5005540-34.2021.4.02.5005/ES RECORRENTE : NEUSA MARIA DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) …

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Processo nº 5005540-02.2023.4.03.6342

ID: 327589194

Tribunal: TRF3 Órgão: 32º Juiz Federal da 11ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005540-02.2023.4.03.6342

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ROSILENE XAVIER DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDREA DE LIMA MELCHIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005540-02.2023.4.03.6342 ATO OR…

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Processo nº 5005540-55.2024.4.03.6119

ID: 320886697

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005540-55.2024.4.03.6119

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO PEREIRA DOS SANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

CELSO DA SILVA BATISTA

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APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005540-55.2024.4.03.6119 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARCELO PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) APEL…

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