Resultados para "5005772-08.2021.8.13.0672" – Página 3 de 36

Maria De Fatima De Souza Moura x Banco Safra S A

ID: 279155085

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Barra Velha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005772-21.2025.8.24.0006

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA DE SOUZA MOURA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S A

Outros

Advogados:

ISAI SAMPAIO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5005772-21.2025.8.24.0006 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Barra Velha na data de 23/05/2025.

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Associação Mutua De Benefícios De Santa Catarina Sc Clube x Wilny Altidor

ID: 320659186

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005772-88.2025.8.24.0113

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAÇÃO MUTUA DE BENEFÍCIOS DE SANTA CATARINA SC CLUBE

Polo Passivo:

WILNY ALTIDOR

Outros

Advogados:

VANESSA KRETISKA MEDEIROS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CAROLINA VIEIRA POLLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PRISCILA MARIS SOUZA DA TRINDADE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANDRIELLY MOIZEIS VERONEZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005772-88.2025.8.24.0113 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú na data de 17/06/2025.

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Leda Mariza Alves Biasi x Amadeu Da Silva

ID: 334479884

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caçador Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005772-03.2025.8.24.0012

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LEDA MARIZA ALVES BIASI

Polo Passivo:

AMADEU DA SILVA

Outros

Advogados:

LEDA MARIZA ALVES BIASI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005772-03.2025.8.24.0012 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Caçador na data de 23/07/2025.

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Michele Fernanda Rassweiler x Banco Votorantim S.A.

ID: 277965084

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Rio do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005772-71.2025.8.24.0054

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MICHELE FERNANDA RASSWEILER

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Outros

Advogados:

DANIELA CRISTINA LIMA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5005772-71.2025.8.24.0054 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Rio do Sul na data de 22/05/2025.

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Valdemir Duarte Dias x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 334120797

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005772-06.2025.4.04.9999

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMIR DUARTE DIAS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FERNANDO DA SILVA GOULART

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

KATIUSSIA DE OLIVEIRA MANETTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5005772-06.2025.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) - 6ª Turma na data de 23/07/2025.

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Processo nº 5005772-58.2024.8.24.0005

ID: 310220937

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5005772-58.2024.8.24.0005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ISABELA GASPARETTO GUBERT SANDRO MARCIO SOUZA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

EMILIANO DA SILVA RAMOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JONAS PHILIPE CANI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANDREA PEREIRA CAMISOTTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANELISE RODRIGUES IBARRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5005772-58.2024.8.24.0005 distribuido para Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Civil - 4ª Câmara de Direito Civil na data de 26/06/2025.

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Polícia Militar Do Estado De Santa Catarina x Rodrigo Fortuna

ID: 320900044

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5005772-22.2025.8.24.0135

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

RODRIGO FORTUNA

Outros

Processo 5005772-22.2025.8.24.0135 distribuido para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes na data de 25/06/2025.

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Processo nº 5017024-08.2021.8.13.0672

ID: 307346044

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5017024-08.2021.8.13.0672

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

WASHINGTON REIS AMARAL MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAISSA DAS CHAGAS FERNANDES DE JESUS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoa…

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Processo nº 5004802-08.2021.8.13.0672

ID: 275489412

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004802-08.2021.8.13.0672

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CAROLINA JULIANA PEREIRA MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO MARCIO VICENTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoa…

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Processo nº 5002291-36.2022.4.03.6000

ID: 295720179

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campo Grande Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5002291-36.2022.4.03.6000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL RODRIGUES BENITEZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JACOB NOGUEIRA BENEVIDES PINTO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Nº 5002291-36.2022.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande EMBARGANTE: RAFAEL RODRIGUES BENITEZ Advogado do(a) EMBARGANTE: JACOB NOGUEIRA BENEVIDES PINTO - MS13962… EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Nº 5002291-36.2022.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande EMBARGANTE: RAFAEL RODRIGUES BENITEZ Advogado do(a) EMBARGANTE: JACOB NOGUEIRA BENEVIDES PINTO - MS13962 EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MATO GROSSO DO SUL Advogados do(a) EMBARGADO: MARCELO MAGALHAES ALBUQUERQUE - MS12210, TANIA CARLA DA COSTA SILVA SARTI - MS17109 S E N T E N Ç A Vistos em inspeção. Trata-se de embargos de terceiro ajuizados por RAFAEL RODRIGUES BENITEZ em face do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. O embargante insurge-se contra a penhora incidente sobre a motocicleta YAMAHA YBR 125, FACTOR ED, ANO/MODELO 2015/2016, cor Preta, Placa OOT-6189, RENAVAM 01072669495, efetivada nos autos de execução fiscal 5005772-12.2019.4.03.6000, que o CRCMS move em desfavor de ZENAIDE MEDINA BRAGA. Em sua manifestação de ID 249450962 a embargada apresentou concordância com o pedido formulado, aduzindo estar suficientemente demonstrada a propriedade do veículo. Ressaltou, contudo, não incumbir à embargada adimplir com os honorários porquanto a constrição decorre de descumprimento pelo embargante de providenciar a transferência formal do veículo dentro do prazo de 30 (trinta) dias após aquisição, dando causa à inconsistência no banco de dados que levou à constrição. Em petição complementar (ID 322974567), o embargante disse não fazer objeção à exclusão da condenação da embargada ao pagamento de honorários periciais. É o relato do necessário. Decido. Como se vê pela manifestação de ID 249450962, in casu, a embargada reconheceu o pedido formulado pela parte embargante, impondo-se a extinção do feito. Dispensados os honorários sucumbenciais, tendo em vista que a parte ré não apresentou resistência à pretensão autoral, bem como considerando a expressa anuência do embargante. DISPOSITIVO Diante do exposto, homologo o reconhecimento da procedência do pedido e JULGO EXTINTOS os presentes embargos de terceiro, com resolução de mérito e nos termos do art. 487, III, “a”, do CPC/15, para o fim de determinar o levantamento da penhora que incide sobre a motocicleta YAMAHA YBR 125, FACTOR ED, ANO/MODELO 2015/2016, cor Preta, Placa OOT-6189, RENAVAM 01072669495. Providencie-se o levantamento das constrições existentes decorrentes da execução fiscal 5005772-12.2019.4.03.6000 junto ao RENAJUD. Expeça-se o necessário. Sem custas. Sem honorários, nos termos da fundamentação supra. Cópia nos autos principais, da execução fiscal 5005772-12.2019.4.03.6000. Oportunamente, arquivem-se. CAMPO GRANDE, data da assinatura eletrônica.

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