Resultados para "5005849-17.2022.8.13.0693" – Página 3 de 37

Micheli Kanhero x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 336339814

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005849-15.2025.4.04.9999

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MICHELI KANHERO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LAURO ANTONIO BRUN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5005849-15.2025.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 25/07/2025.

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Processo nº 5005849-07.2024.4.04.7006

ID: 260189207

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005849-07.2024.4.04.7006

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

BRUNA DE SOUZA LIMA NEVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5005849-07.2024.4.04.7006 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 23/04/2025.

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Altair Jose Agostinho Teodoro x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical

ID: 311412802

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005849-58.2024.8.24.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALTAIR JOSE AGOSTINHO TEODORO

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Outros

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAYSSA DIAS MORAES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

DAVID EDUARDO DA CUNHA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005849-58.2024.8.24.0008 distribuido para Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Civil - 2ª Câmara de Direito Civil na data de 27/06/2025.

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Condominio Residencial Irene Mafra x Maria Cristina Carvalho

ID: 290679642

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Itapema Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005849-61.2025.8.24.0125

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL IRENE MAFRA

Polo Passivo:

MARIA CRISTINA CARVALHO

Outros

Advogados:

CLAUDIO ALBERTO DE CASTRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005849-61.2025.8.24.0125 distribuido para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Itapema na data de 04/06/2025.

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Dirciley Aparecida Terto Da Silva x Município De Rio Do Sul/Sc

ID: 279155222

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005849-80.2025.8.24.0054

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DIRCILEY APARECIDA TERTO DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC

Outros

Advogados:

KHELLEN KÜHL DELLA SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DIOGO JOSE DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005849-80.2025.8.24.0054 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul na data de 23/05/2025.

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Total Health Do Brasil Eireli x Academia Fit Brasil Ltda

ID: 326600305

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Três Corações Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004394-17.2022.8.13.0693

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

TOTAL HEALTH DO BRASIL EIRELI

Polo Passivo:

ACADEMIA FIT BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

MARIANA LABARCA GIESBRECHT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYCON FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS -Justiça de Primeira Instância- Comarca de Três Corações / 3ª Vara Cível da Comarca de Três Corações CONRADO GROSSI DANGELO, 509, MORADA DO SOL, Três Coraçõ…

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Processo nº 5005849-44.2024.8.21.0072

ID: 294929674

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Torres Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005849-44.2024.8.21.0072

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA CORREA SILVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADRIANA CORREA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005849-44.2024.8.21.0072/RS EXEQUENTE : ADRIANA CORREA SILVEIRA ADVOGADO(A) : ADRIANA CORREA SILVEIRA (OAB RS057430) SENTENÇA julgo extinto do fe…

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Processo nº 0013691-08.2025.8.19.0000

ID: 291819088

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0013691-08.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE GOMES AZEREDO JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL

Habeas Corpus

Advogados:

ADILSON LUCAS DE SOUZA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0013691-08.2025.8.19.0000 Assunto: Progressão de Regime / Progr… *** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0013691-08.2025.8.19.0000 Assunto: Progressão de Regime / Progressão de Regime / Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5005849-46.2022.8.19.0500 Protocolo: 3204/2025.00132197 IMPTE: ADILSON LUCAS DE SOUZA SILVA OAB/RJ-239541 PACIENTE: FELIPE GOMES AZEREDO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministério Público Ementa: HABEASCORPUS.Alega-se que o paciente faz jus à progressão de regime, estando "o regime semiabertovencidodesdemaiode2024eadecisãosobreopedido defensivo formuladopendedejulgamentodesde07/10/2024equejá foram realizados "balcões virtuais', mas o constrangimento ilegal alegado não é sanado. NãoprosperamasrazõesdoImpetrantedequeo paciente sofre constrangimento ilegal. No que tange ao alegado excesso de prazo para a apreciação do pedido, não se verifica qualquer inércia ou demora injustificada por parte do Juízo. Analisando-se os autos da ação de execução (processo nº 5005849-46.2022.8.19.0500), é imperioso ressaltar que, no tocante à tese de excesso de prazo, não há qualquer desídia do Juízoaquoconforme alegado pela defesa, visto que a análise de progressão a ser realizada restou prejudicada, após verificação de falta grave praticada pelo Paciente. Após manifestação das partes, a Magistrada a quo, em 24 de abril de 2025, proferiu decisão determinando a INTERRUPÇÃOdo prazo para progressão de regime. O pedido aguarda a manifestação ministerial, medida que antecede a aferição do preenchimento ou não para a almejada progressão do regime. Com efeito, somente a desídia da autoridade processante na condução do feito originário é que configura o excesso de prazo, o que não ocorre no caso em exame. DENEGAÇÃO DA ORDEM. Conclusões: À unanimidade, foi DENEGADA A ORDEM, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

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Processo nº 5005849-23.2025.8.21.0003

ID: 300888315

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Alvorada Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5005849-23.2025.8.21.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL CAIAFFO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SUELEN BRAGA ROSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5005849-23.2025.8.21.0003/RS RÉU : RAFAEL CAIAFFO ADVOGADO(A) : SUELEN BRAGA ROSA (OAB RS131385) DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, DEFIRO o requerimento da d…

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Processo nº 1015464-42.2024.8.26.0152

ID: 320644861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1015464-42.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RONDOMOVEIS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE MARCONDES MONTEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1015464-42.2024.8.26.0152 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5005849-33.2022.8.13.0720 - Vara Cível e Precatórias) - Rondomoveis Ltda. - Vistos. Redistribua-se o presente feito a uma d…

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