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Processo nº 5004899-08.2025.8.13.0271

ID: 320738482

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 5004899-08.2025.8.13.0271

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MAURISON MICHEL DUTRA LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURISON MICHEL DUTRA LEITE (OAB/RS 102.707)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 38200-000 PROCESSO Nº: 5004899-08.2025.8.13.0271 CLASSE: [CRIMINAL] RESTITUIÇÃO DE COI… Ver mais

Leivi Pereira Santana x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 305079262

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Umuarama Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005869-67.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LEIVI PEREIRA SANTANA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JOÃO LUIZ SPANCERSKI (OAB/PR 33.257)

Processo 5005869-67.2025.4.04.7004 distribuido para 3ª Vara Federal de Umuarama na data de 20/06/2025. Ver mais

Erik Mauricio Maciel Rodrigues x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 307687683

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PASSO FUNDO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005869-58.2025.4.04.7104

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ERIK MAURICIO MACIEL RODRIGUES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB/RS 87.452)

Processo 5005869-58.2025.4.04.7104 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PASSO FUNDO na data de 24/06/2025. Ver mais

Jurema De Jesus Ribeiro De Almeida x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 272359861

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005869-37.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JUREMA DE JESUS RIBEIRO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ITAU UNIBANCO S.A.

Outros

Advogados:

DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB/SC 19.950)

Processo 5005869-37.2025.4.04.7208 distribuido para 3ª Vara Federal de Itajaí na data de 15/05/2025. Ver mais

Mareci De Abreu Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 262515974

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005869-46.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARECI DE ABREU DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CAROLAINE KONFLANZ (OAB/RS 131.540)

Processo 5005869-46.2025.4.04.7108 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO na data de 28/04/2025. Ver mais

Associacao Paranaense De Supermercados x Delegado Da Receita Federal Do Brasil - União - Fazenda Nacional - Maringá e outros

ID: 257261238

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Maringá Classe: MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO Nº Processo: 5005869-70.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO PARANAENSE DE SUPERMERCADOS

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MARINGá UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB/PR 14.114)

Processo 5005869-70.2025.4.04.7003 distribuido para 1ª Vara Federal de Maringá na data de 14/04/2025. Ver mais

Processo nº 5005869-58.2025.4.04.7201

ID: 261780622

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005869-58.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

JESSICA ANDRESSA PANQUEVES (OAB/SC 45.205)

Processo 5005869-58.2025.4.04.7201 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 27/04/2025. Ver mais

Ap Construtora E Incorporadora Ltda x Getercao Antonio Dalavale e outros

ID: 292021000

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itapema Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005869-52.2025.8.24.0125

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Polo Passivo:

GETERCAO ANTONIO DALAVALE JOSIELLY MUCELINI

Outros

Advogados:

LUCAS ZENATTI (OAB/SC 33.196) JENIFFER LIANA RECH (OAB/SC 64.647)

Processo 5005869-52.2025.8.24.0125 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Itapema na data de 05/06/2025. Ver mais

Leandro Bernardi x Fundacao Educacional Da Regiao De Joinville

ID: 320655353

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Concórdia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005869-79.2025.8.24.0019

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO BERNARDI

Polo Passivo:

FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DE JOINVILLE

Outros

Advogados:

LEANDRO BERNARDI (OAB/SC 10.269) ALEXANDRE SCHULZ (OAB/SC 10.198)

Processo 5005869-79.2025.8.24.0019 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Concórdia na data de 17/06/2025. Ver mais

Processo nº 5004026-08.2025.8.13.0271

ID: 282208349

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004026-08.2025.8.13.0271

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ERICA REGINA VIANA ROQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL PIRAN (OAB/MG 187.007)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5004026-08.2025.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ERICA REGINA VIANA ROQ… Ver mais

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