"5005870-72.2021.8.13.0290" - Resultados da Busca – Página 3 de 32

Município De Balneário Rincão/Sc x José Dos Santos Rodrigues

ID: 320256583

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005870-42.2022.8.24.0028

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC

Polo Passivo:

JOSÉ DOS SANTOS RODRIGUES

Outros

Advogados:

GABRIEL SCHONFELDER DE SOUZA (OAB/SC 18.390)

Processo 5005870-42.2022.8.24.0028 distribuido para Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 01/07/2025. Ver mais

Rita De Cassia Mafra x Município De Navegantes/Sc

ID: 320951486

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5005870-07.2025.8.24.0135

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA MAFRA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC

Outros

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE ZANATTA (OAB/SC 61.890) ADAILTO RICHARD MENDES (OAB/SC 55.161)

Processo 5005870-07.2025.8.24.0135 distribuido para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes na data de 27/06/2025. Ver mais

Banco Bmg S.A x Ericio Falcao

ID: 333006060

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005870-52.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S.A

Polo Passivo:

ERICIO FALCAO

Outros

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SC 7.478) MARISA DE ALMEIDA RAUBER (OAB/SC 27.068)

Processo 5005870-52.2022.8.24.0930 distribuido para Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 22/07/2025. Ver mais

Processo nº 5005870-28.2025.8.13.0518

ID: 261760006

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005870-28.2025.8.13.0518

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 1ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas CARTA DE CITAÇÃO GERAL PROCESSO: 5005870-28.2025.8.13.0518 MARIA DE FATIMA DE SOUZA CPF: 708.661.986-87 BANCO AGIBANK S.A CPF: 10.664.513/0001-50 Pessoa … Ver mais

Processo nº 5005870-75.2024.4.02.5118

ID: 306871900

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005870-75.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LUKAS OLIVEIRA FORTUNATO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBERTO DE CARVALHO FILHO (OAB/RJ 149.389)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005870-75.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : DANIEL LUKAS OLIVEIRA FORTUNATO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ROBERTO DE CARVALHO FILHO (OAB RJ149389) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Ver mais

Processo nº 5005870-52.2024.4.03.6119

ID: 332734686

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005870-52.2024.4.03.6119

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA VIEIRA INACIO (OAB/SP 457.080) JOAO AUGUSTO GRAVINA (OAB/SP 449.102)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005870-52.2024.4.03.6119 AUTOR: ELIANA DE MOURA Advogados do(a) AUTOR: GIOVANNA VIEIRA INACIO - SP457080, JOAO AUGUSTO GRAVINA - SP449102 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Nos termos da r. decisão retro, e considerando a jun… Ver mais

Processo nº 5003348-72.2021.8.13.0290

ID: 324928083

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003348-72.2021.8.13.0290

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA DIAS OTONI RICARDO MAURICIO CHUCRE DIAS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MAURICIO CHUCRE DIAS JUNIOR (OAB/MG 141.336)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano Rua Nossa Senhora das Graças, 37, Santo Antônio, Vespasiano - MG - CEP: 33200-000 PROCESSO Nº: 5003348-72.2021.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SEN… Ver mais

Processo nº 5005870-32.2023.8.24.0020

ID: 306329688

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005870-32.2023.8.24.0020

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE MENDOZA CORREA

Sentença

Advogados:

AMANDA APARECIDA OLARTE CORRÊA (OAB/SC 68.039) ANA PAULA ALVES CARDOSO (OAB/SC 66.996)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005870-32.2023.8.24.0020/SC RÉU : ALEXANDRE MENDOZA CORREA ADVOGADO(A) : AMANDA APARECIDA OLARTE CORRÊA (OAB SC068039) ADVOGADO(A) : ANA PAULA ALVES CARDOSO (OAB SC066996) SENTENÇA P.R.I. Ver mais

Processo nº 5005870-92.2025.4.02.5101

ID: 275621589

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005870-92.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDREIA LIMA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCIENE DA CONCEICAO GONCALVES (OAB/RJ 219.296)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005870-92.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ANDREIA LIMA DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUCIENE DA CONCEICAO GONCALVES (OAB RJ219296) SENTENÇA ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral, na forma do art. 487, I, do CPC. Ver mais

Processo nº 5005870-92.2025.4.02.5101

ID: 275621590

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005870-92.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDREIA LIMA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCIENE DA CONCEICAO GONCALVES (OAB/RJ 219.296)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005870-92.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ANDREIA LIMA DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUCIENE DA CONCEICAO GONCALVES (OAB RJ219296) SENTENÇA ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral, na forma do art. 487, I, do CPC. Ver mais

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