Resultados para "5005962-02.2023.8.13.0251" – Página 3 de 34

Aline Picolli Lima x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 338862700

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005962-66.2025.4.04.9999

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ALINE PICOLLI LIMA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

TIAGO BETTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL BELLONI BENEVENUTO DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5005962-66.2025.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) - 6ª Turma na data de 29/07/2025.

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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Marcelo Souza De Jesus

ID: 321064149

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5005962-92.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

MARCELO SOUZA DE JESUS

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

Advogados:

FABIOLA SANTORO GARCIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO DES LUIZ NORONHA DANTAS, PRESIDENTE DA S…

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Salete Mendes De Souza x Municipio De Paulo Lopes e outros

ID: 298625951

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005962-25.2021.8.24.0167

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SALETE MENDES DE SOUZA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PAULO LOPES

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

NATALIA MENDES FOLSTER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005962-25.2021.8.24.0167 distribuido para Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Civil - 5ª Câmara de Direito Civil na data de 12/06/2025.

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Alairton Cezar x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333009090

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005962-87.2024.8.24.0080

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALAIRTON CEZAR

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ELIZANDRA ANZILIERO RORIG

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ELENO RODRIGO GUARDA CAMINSKI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005962-87.2024.8.24.0080 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 22/07/2025.

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Cooperativa De Credito Vale Do Itajai Viacredi x Sidnei Seider

ID: 341674802

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005962-11.2022.8.24.0031

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Polo Passivo:

SIDNEI SEIDER

Outros

Advogados:

GIOVANI BOGO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005962-11.2022.8.24.0031 distribuido para Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 31/07/2025.

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Rozani Camargo Werle x Município De Rio Do Sul/Sc

ID: 282614770

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005962-34.2025.8.24.0054

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ROZANI CAMARGO WERLE

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC

Outros

Advogados:

KHELLEN KÜHL DELLA SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DANUSA PETTERS FERRARI MACEDO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DIOGO JOSE DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005962-34.2025.8.24.0054 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul na data de 27/05/2025.

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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Marcelo Souza De Jesus

ID: 330957361

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5005962-92.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

MARCELO SOUZA DE JESUS

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

Advogados:

FABIOLA SANTORO GARCIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5005962-92.2025.8.19.0500 Assunto: Comutação de Pena / Pena Privat… *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5005962-92.2025.8.19.0500 Assunto: Comutação de Pena / Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5005962-92.2025.8.19.0500 Protocolo: 3204/2025.00454686 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MARCELO SOUZA DE JESUS ADVOGADO: FABIOLA SANTORO GARCIA OAB/RJ-176955 Relator: DES. LUIZ NORONHA DANTAS Funciona: Ministério Público DECISÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sexta Câmara Criminal Decisão no Agravo à Execução nº 5005962-92.2025.8.19.0500 Agravante: MINISTÉRIO PÚBLICO Agravado: MARCELO SOUZA DE JESUS Relator: DES. LUIZ NORONHA DANTAS DECISÃO MONOCRÁTICA Uma vez caracterizada a manifesta insuficiência instrutória recursal, porquanto se mostraram ausentes as imprescindíveis cópias do Relatório da Situação Processual Executório, do Atestado de Pena, do total da pena a ser cumprida, da T.F.D., sem prejuízo de se relembrar que o presente Recurso não se rege pela normatividade concernente àquela do Agravo de Instrumento do C.P.C., o que impossibilita o adequado conhecimento e delimitação da hipótese vertente, a violar o dever de preconstituição da totalidade da prova documental afeta e relevante à espécie, decreta-se a rejeição liminar do presente Recurso, com a sua extinção sem julgamento de mérito. Em corroboração ao entendimento aqui externado e adotado por este Colegiado tem-se o seguinte julgado: "AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL - DECISÃO QUE DEFERIU A REMIÇÃO DA PENA AO AGRAVADO PELO ESTUDO À DISTÂNCIA DO CURSO AUXILIAR DE VETERINÁRIO EAD, OFERECIDO PELA RET - REDE DE ENSINO TÉCNICO, E, CURSADO NO PERÍODO DE 30/06/2022 A 24/09/2022 - 300 HORAS - OBJETIVANDO O AGRAVANTE A REFORMA DA DECISÃO RECORRIDA, COM O INDEFERIMENTO DA REMIÇÃO - AUSÊNCIA DE CÓPIA, NOS AUTOS, OU DE QUALQUER DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO ALEGADO; INVIABILIZANDO A ANÁLISE DO REQUERIDO, POIS CABE À PARTE AGRAVANTE A INSTRUÇÃO ADEQUADA DO RECURSO OU A INDICAÇÃO DAS PEÇAS DE QUE PRETENDA TRASLADO, JÁ QUE, POR AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL ESPECÍFICA, O PRESENTE RECURSO SEGUE O MESMO RITO DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, NOS TERMOS DOS ARTS. 156 E 587 DO CPP, PELA INSTRUÇÃO DEFICIENTE - RECURSO NÃO CONHECIDO." (5000311-16.2024.8.19.0500 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL. Des(a). ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO - Julgamento: 05/03/2024 - SEXTA CÂMARA CRIMINAL)" Intime-se e dê-se ciência à douta Procuradoria de Justiça. Comunique-se ao Juízo originário. Após, arquivem-se os autos. Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. LUIZ NORONHA DANTAS Desembargador Relator Fls.03

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Processo nº 5005962-24.2025.4.04.7200

ID: 275676561

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005962-24.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JULIANA LODI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDO DE BORBA MACHADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005962-24.2025.4.04.7200/SC AUTOR : JULIANA LODI ADVOGADO(A) : EDUARDO DE BORBA MACHADO SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes.

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Processo nº 5005962-53.2025.8.13.0567

ID: 308159293

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Sabará Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005962-53.2025.8.13.0567

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SAMUEL NASCIMENTO GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FILIPE NASCIMENTO GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS PODER JUDICIÁRIO Sabará Unidade Jurisdicional da Comarca de Sabará Avenida Prefeito Serafim Motta Barros, 65, Centro, Sabará - MG - CEP: 34505-440 CERTIDÃO Process…

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Processo nº 5005962-41.2025.4.03.6104

ID: 328654779

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Santos Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 5005962-41.2025.4.03.6104

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JORGE LUIZ VICENTE DE OLIVEIRA

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO (12121) Nº 5005962-41.2025.4.03.6104 / 6ª Vara Federal de Santos AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍ…

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