Resultados para "5006067-36.2023.4.04.7114" – Página 3 de 36

Processo nº 5006067-37.2024.8.13.0382

ID: 298060787

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Lavras Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5006067-37.2024.8.13.0382

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA APARECIDA BENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA DE CASTRO PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lavras / 2ª Vara Cível da Comarca de Lavras Avenida Ernesto Matioli, 950, Quadra 14, Santa Efigênia, Lavras - MG - …

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Processo nº 5006067-51.2023.4.04.7206

ID: 299969470

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Concórdia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006067-51.2023.4.04.7206

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006067-51.2023.4.04.7206/SC AUTOR : SEBASTIAO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na pr…

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Processo nº 5006067-51.2023.8.13.0518

ID: 306138073

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5006067-51.2023.8.13.0518

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SUZANA DIAS CAVALLINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA MARIA ALVES RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 1ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De …

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Processo nº 5006067-52.2025.8.21.0035

ID: 300383649

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006067-52.2025.8.21.0035

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JONAS BRANCO DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DAIANE DE OLIVEIRA SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006067-52.2025.8.21.0035/RS AUTOR : JONAS BRANCO DE LIMA ADVOGADO(A) : DAIANE DE OLIVEIRA SOARES (OAB RS129238) SENTENÇA homologo o pedido de desistência da ação formula…

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Processo nº 5006067-68.2023.4.03.6304

ID: 298338681

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006067-68.2023.4.03.6304

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SAMIRA DOS SANTOS TEIXEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GIULIA EDUARDA CORREA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RENAN NASCIMENTO DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ATILA MOURA ABELLA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006067-68.2023.4.03.6304 AUTOR: SAMIRA DOS SANTOS TEIXEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COM…

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Processo nº 5006067-34.2024.4.03.6110

ID: 315145877

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Sorocaba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5006067-34.2024.4.03.6110

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOROCABA HOSPITAL ODONTOLOGICO LTDA

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5006067-34.2024.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTAD…

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Processo nº 5006067-43.2023.4.03.6183

ID: 276281417

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006067-43.2023.4.03.6183

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EGYDIO DELOMO BAPTISTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANA DE CASSIA LOURENCO LIMA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006067-43.2023.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: EGYDIO DELOMO BAPTISTA Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANA…

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Processo nº 5006067-72.2025.4.03.6183

ID: 320817040

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5006067-72.2025.4.03.6183

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO PONTES DE CASTRO ARAUJO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNO CESAR MION

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 14ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006067-72.2025.4.03.6183 IMPETRANTE: FLAVIO PONTES DE CASTRO ARAUJO Advogado… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 14ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006067-72.2025.4.03.6183 IMPETRANTE: FLAVIO PONTES DE CASTRO ARAUJO Advogado do(a) IMPETRANTE: BRUNO CESAR MION - SP380249 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL SÃO PAULO - LAPA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se dos autos do Mandado de Segurança nº 5006067-72.2025.4.03.6183, impetrado por FLAVIO PONTES DE CASTRO ARAUJO, em face do(a) GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL SÃO PAULO - LAPA e outros, objetivando determinação judicial para que a autoridade impetrada processe o requerimento formulado na instância administrativa. Argumenta que a omissão da autoridade impetrada viola o direito à razoável duração do processo e à celeridade de sua tramitação. A petição inicial veio acompanhada da procuração e documentos. Decisão declinando da competência (id 367352410). É o relatório. Decido. Ciência da redistribuição do feito a esta 14ª Vara Cível Federal, da Primeira Subseção Judiciária de São Paulo. Defiro a prioridade na tramitação do processo (art. 1.048, I, CPC), ressaltando, porém, que há diversos pedidos da mesma natureza nesta Vara. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 99, §3º, do Código de Processo Civil. Tendo em vista as especificidades do caso e em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa, considero necessária a prévia oitiva da autoridade impetrada a respeito do pedido de medida liminar. Notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações no prazo legal. Dê-se ciência ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, para que, querendo, ingresse no feito, nos termos do artigo 7°, inciso II, da Lei nº 12.016/2009. Vista ao Ministério Público Federal. Oportunamente, venham os autos conclusos. Intimem-se as partes. São Paulo, data da assinatura eletrônica. NOEMI MARTINS DE OLIVEIRA Juíza Federal (Assinatura eletrônica)

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Processo nº 5006067-03.2022.8.13.0707

ID: 291552747

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5006067-03.2022.8.13.0707

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SOLUPLEX INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA. - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREWS FERNANDO JUNHI SOARES SCHIASSI BONFIGLIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliv…

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Processo nº 5006067-84.2019.8.13.0035

ID: 281557772

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Araguari Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5006067-84.2019.8.13.0035

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MILTON CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BALDUINO PEREIRA TOMAZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIANO MARQUES VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NIVEO ALEX MARQUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE BATISTA DE OLIVEIRA MARQUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / 2ª Vara Cível da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, até 999 a 1000, Sibipiruna…

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