Resultados para "5006159-21.2023.4.03.6183" – Página 3 de 38

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Rubens Moreira

ID: 315718341

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006159-96.2022.4.04.7001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

RUBENS MOREIRA

Outros

Advogados:

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5006159-96.2022.4.04.7001 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 02/07/2025.

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Ds Oral Clinic Ltda x Beatriz Paranhos De Mesquita

ID: 320418467

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006159-37.2025.8.24.0135

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DS ORAL CLINIC LTDA

Polo Passivo:

BEATRIZ PARANHOS DE MESQUITA

Outros

Advogados:

VICTOR MATHEUS ALVES DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5006159-37.2025.8.24.0135 distribuido para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes na data de 04/07/2025.

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Processo nº 5020418-21.2023.4.03.6183

ID: 308790603

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020418-21.2023.4.03.6183

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO SOARES XISTO GAMA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ADEMAR NYIKOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5020418-21.2023.4.03.6183 APELANTE: EDIVALDO SOARES XISTO GAMA Advogado do(a) APELANTE: ADEMAR NYIKOS - SP85809 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DES…

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Processo nº 5007226-21.2023.4.03.6183

ID: 334651339

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007226-21.2023.4.03.6183

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LEONETE PACHECO RIBEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FLAVIA HELENA PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007226-21.2023.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo APELANTE: LEONETE PACHECO RIBEIRO Advogado do(a) APELANTE: FLAVIA HELENA PIRES - SP263134 APELA…

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Processo nº 5002958-21.2023.4.03.6183

ID: 312862692

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002958-21.2023.4.03.6183

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIO MASSARU HIRATA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANA MARIA GENTILE MONTERROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 5002958-21.2023.4.03.6183 APELANTE: MARIO MASSARU …

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Processo nº 5008778-21.2023.4.03.6183

ID: 260134067

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008778-21.2023.4.03.6183

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008778-21.2023.4.03.6183 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: S. S. D. O. REPRESENTANTE: …

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Processo nº 5008099-21.2023.4.03.6183

ID: 315029185

Tribunal: TRF3 Órgão: 14º Juiz Federal da 5ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008099-21.2023.4.03.6183

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON WILL BARCARCE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DRIELLE FAZZANI FROES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5008099-21.2023.4.0… PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5008099-21.2023.4.03.6183 RELATOR: 14º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: ANDERSON WILL BARCARCE Advogado do(a) RECORRENTE: DRIELLE FAZZANI FROES - SP317781-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5008099-21.2023.4.03.6183 RELATOR: 14º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: ANDERSON WILL BARCARCE Advogado do(a) RECORRENTE: DRIELLE FAZZANI FROES - SP317781-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O Relatório dispensado na forma do artigo 38, "caput", da Lei n. 9.099/95. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5008099-21.2023.4.03.6183 RELATOR: 14º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: ANDERSON WILL BARCARCE Advogado do(a) RECORRENTE: DRIELLE FAZZANI FROES - SP317781-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: VOTO - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. SENTENÇA PROCEDENTE. CONCLUSÃO DO LAUDO PERICIAL. PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DAS PROVAS. ERRO MATERIAL. RECURSO DA PARTE AUTORA PROVIDO. 1. Trata-se de pedido de benefício por incapacidade. 2. O pedido de auxílio por incapacidade temporária foi julgado procedente. O Juízo monocrático reconheceu a incapacidade do autor, 37 anos, auxiliar de serviços gerais. 3. Recorre o autor alegando erro material no número do benefício concedido. 4. Consta do dispositivo da sentença prolatada: “Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a pagar à parte autora o valor referente ao benefício por incapacidade temporária previdenciário (NB 31/637.612.156-3), correspondente ao período de 07/01/2023 a 11/08/2023, acrescidas de juros e correção monetária na forma estipulada no Manual de Cálculos da Justiça Federal (Resolução nº 784/2022, do Conselho da Justiça Federal), com desconto de eventuais quantias recebidas no período em razão de antecipação dos efeitos da tutela ou, ainda, da concessão de benefício incompatível administrativamente, e observada a prescrição quinquenal.”. 5. Com razão o autor, observo do CNIS anexado no ID nº 318679758, que o benefício recebido na via administrativa que teve início em 15/12/2022 a 06/01/2023, possui o número informado nas razões recursais. 6. Recurso do autor a que se dá provimento, somente para alterar o número do benefício de auxílio por incapacidade temporária concedido na sentença para NB 31/641.857.626-1, mantida a sentença quanto aos demais termos (concessão do benefício no período de 07/01/2023 a 11/08/2023). A execução do presente julgado dar-se-á no Juízo de origem. 7. Sem honorários advocatícios nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/1995. 8. É como voto. E M E N T A Dispensada. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Quinta Turma, por unanimidade, decidiu dar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. KYU SOON LEE Juíza Federal

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Processo nº 5010621-21.2023.4.03.6183

ID: 295405619

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010621-21.2023.4.03.6183

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA HELENA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ROGERIO DE CAMPOS BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5010621-21.2023.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: LUCIA HELENA DE OLIVEIRA Advogado do(a…

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Processo nº 5000048-21.2023.4.03.6183

ID: 316053079

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000048-21.2023.4.03.6183

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

TAMIRIS FERNANDA DOS SANTOS NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000048-21.2023.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA Advogado do(a) AU…

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Processo nº 5006159-25.2025.4.02.5101

ID: 316652636

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006159-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VICTORIA SOARES VENTURA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ARSENIA PARENTE BRECKENFELD

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006159-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : VICTORIA SOARES VENTURA ADVOGADO(A) : ARSENIA PARENTE BRECKENFELD (OAB CE020205) SENTENÇA Do exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, A…

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