Resultados para "5006397-26.2024.4.04.7105" – Página 3 de 33

Alexandre Rocha x Estado De Santa Catarina

ID: 281325242

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006397-61.2025.8.24.0004

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ROCHA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

JOSE MURIALDO PATRICIO

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EDIO ESTEVAM DIAS

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MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

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Processo 5006397-61.2025.8.24.0004 distribuido para Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá na data de 26/05/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Sebaldo Luiz Pereira Vargas

ID: 329442022

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006397-73.2022.4.04.7112

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

SEBALDO LUIZ PEREIRA VARGAS

Outros

Advogados:

LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL

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Processo 5006397-73.2022.4.04.7112 distribuido para SEC.GAB.54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA) - 5ª Turma na data de 17/07/2025.

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Processo nº 5005912-26.2024.4.04.7105

ID: 301269424

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005912-26.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FOCO-ENGENHARIA ELETRICA E COMERCIO LTDA - EPP

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GILSON PIRES CAVALHEIRO

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RICARDO JOSUE PUNTEL

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FABIO JOSUE PUNTEL

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BRUNO GERMANO PUNTEL

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005912-26.2024.4.04.7105/RS IMPETRANTE : FOCO-ENGENHARIA ELETRICA E COMERCIO LTDA - EPP ADVOGADO(A) : BRUNO GERMANO PUNTEL (OAB RS132551) ADVOGADO(A) : FABIO JOSUE PUNTEL (O…

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Processo nº 5003778-26.2024.4.04.7105

ID: 310926788

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003778-26.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AURO THOMAS RUSCHEL

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RECURSO CÍVEL Nº 5003778-26.2024.4.04.7105/RS INTERESSADO : AURO RUSCHEL ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : AURO THOMAS RUSCHEL DESPACHO/DECISÃO Intimem-se os peticionantes do ev. evento 88, PET1 , …

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Miriam Viviana Cerri x Carlos Alberto Milaroski e outros

ID: 320708842

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Itapema Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5006397-86.2025.8.24.0125

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAM VIVIANA CERRI

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO MILAROSKI KATIA REGINA MILAROSKI MEDEIROS

Outros

Advogados:

JAQUELINE ERHART

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Processo 5006397-86.2025.8.24.0125 distribuido para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Itapema na data de 17/06/2025.

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Luciano Xavier x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 290682649

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006397-08.2025.8.24.0054

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO XAVIER

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FERNANDA PEREIRA

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CRISTIANE DEZORDE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5006397-08.2025.8.24.0054 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul na data de 04/06/2025.

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Maria Aparecida Maciel x Alfa Construcoes Eletricas Ltda e outros

ID: 262581144

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 5009600-35.2024.8.13.0016

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MACIEL

Polo Passivo:

ALFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA JOAO BATISTA LINO

Intimação

Advogados:

EVERTON BRAGA LANDRE

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JULIANA APARECIDA MIRANDA DE SOUZA

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FERNANDA MODOLO LOURENCO

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ELDER JOSE MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RODRIGO MESQUITA MORAIS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 371… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5009600-35.2024.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) MARIA APARECIDA MACIEL CPF: 657.474.616-72 JOAO BATISTA LINO CPF: 320.883.106-49 e outros Vistos, etc. I – Considerando a divergência das partes quanto ao valor dos danos apontados no laudo pericial de ID 9860611327 da fase de conhecimento nos autos nº 5006397-70, nomeio DR. LEONARDO GONÇALVES GALIANO DA SILVA, engenheiro civil, CREA-MG 333.347 para exercer a função de perito no processo. Para evitar maiores controvérsias entre as partes, o expert deverá observar, conforme determinado no venerando acórdão de ID 10311472050 dos autos nº 5006397-70, as conclusões do laudo pericial precitado (itens 1.1 de f. 05 do laudo; item 1 de f. 07, item IX de f. 12, ID 9860611627, proc. 5006397-70.2021.8.13.0016). II – Intimem-se as partes para indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos. III – Após, intime-se o perito para manifestar, em 10 dias, se aceita a nomeação, devendo apresentar proposta de honorários a serem pagos na forma seguinte: 50% antecipados pelo réu, mediante depósito judicial; 50% através do sistema AJG, valor mínimo. Quanto à proposta a ser apresentada, o perito deverá proceder como se fosse perícia totalmente particular, observando que o valor será analisado pelas partes e depois decidido o arbitramento pelo juiz, sem prejuízo de o perito, oportunamente, manifestar se aceitará atuar pelo montante definido, com sujeição dos pagamentos estabelecidos no item anterior. Ressalto que a estimativa do perito, para o valor de perícia particular, não se sujeita à tabela da AJG, considerando que nesta prepondera o critério de menor custo para o erário, diante da elevada demanda de hipossuficientes e, nesse contexto, não é justo tratar igualmente situações absolutamente distintas. Destaco, ainda, que a divisão dos honorários periciais tem suporte na sucumbência fixada pela instância superior. Intimem-se, com prazo de 15 dias. Alfenas, data supra. NELSON MARQUES DA SILVA JUIZ DE DIREITO Alfenas, data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5004942-26.2024.4.04.7105

ID: 338346752

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5004942-26.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

GENY PORTELLA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CATIA DA SILVA

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REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5004942-26.2024.4.04.7105/RS AUTOR : GENY PORTELLA DA SILVA ADVOGADO(A) : CATIA DA SILVA (OAB RS118517) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. Juíza Federal Substitu…

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Processo nº 5005718-26.2024.4.04.7105

ID: 309908088

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005718-26.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO FELICIANO HAAB

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JONATHAN HECK MUNHOZ

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RENATO DONADIO MUNHOZ

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005718-26.2024.4.04.7105/RS RELATOR : CARLA CRISTIANE TOMM OLIVEIRA REQUERENTE : BRUNO FELICIANO HAAB ADVOGADO(A) : JONATHAN HECK MUNHOZ (OAB …

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Bernardo Beltrame Dauve x Fundação Cesgranrio

ID: 313988981

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006882-26.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BERNARDO BELTRAME DAUVE

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO CESGRANRIO

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ELVIS BRITO PAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PATRICK LOHANN BELOTI LIMA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006882-26.2024.4.04.7105/RS AUTOR : BERNARDO BELTRAME DAUVE ADVOGADO(A) : PATRICK LOHANN BELOTI LIMA (OAB MG173413) RÉU : FUNDAÇÃO CESGRANRIO ATO ORDINATÓRIO A Secretaria da 1…

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