"5006404-73.2023.8.13.0216" - Resultados da Busca – Página 3 de 32

Processo nº 1000405-16.2023.8.26.0292

ID: 291555431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1000405-16.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONáRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000405-16.2023.8.26.0292 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5006404-49.2021.4.03.6103 - 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS) - Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A - Vistos…

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Processo nº 5006404-80.2020.4.03.6104

ID: 325249863

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Federal de Santos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5006404-80.2020.4.03.6104

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALTER ALVES DUARTE

Citação

PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5006404-80.2020.4.03.61… PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5006404-80.2020.4.03.6104 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: WALTER ALVES DUARTE EDITAL DE CITAÇÃO N. 206/2025 EDITAL COM PRAZO DE 30 DIAS PARA CITAÇÃO DE WALTER ALVES DUARTE - CPF: 109.168.428-60, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL N. 5006404-80.2020.4.03.6104, MOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO - CNPJ: 44.413.680/0001-40 O(A) DOUTOR(A) JUIZ/JUÍZA FEDERAL TITULAR/SUBSTITUTO(A) DA 7ª VARA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÕES FISCAIS DA 4ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e respectiva Secretaria, tramita o processo de EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006404-80.2020.4.03.6104, que CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO - CNPJ: 44.413.680/0001-40 move contra WALTER ALVES DUARTE - CPF: 109.168.428-60, referente a execução fiscal da dívida ativa consubstanciada na(s) certidão(ões) de Inscrição em Dívida Ativa nº (s) 142582, no valor de R$ 3.379,95 (três mil trezentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos), atualizado até 02/12/2020. E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) executado(a)(s), WALTER ALVES DUARTE - CPF: 109.168.428-60, o(a)(s) qual(is) atualmente se encontra(m) em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, pelo qual fica(m) CITADO(A)(S) para pagar o débito principal, devidamente atualizado, no prazo de 05 (cinco) dias, com juros, custas e demais encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, sob pena de, em não o fazendo, sujeitar-se à penhora de tantos de seus bens quantos bastem para a garantia da execução, ciente de que este Juízo funciona na Praça Barão do Rio Branco n.º 30, 2º andar, centro, em Santos/SP, no horário das 12:00 às 19:00 horas. Para que ninguém possa alegar ignorância, o presente edital será afixado e publicado na forma da lei. Nos termos do art. 257, inciso IV, do CPC, fica(m) o(a)(s) Executado(a)(s) advertido(a)(s) que, será nomeado curador especial em caso de revelia. NADA MAIS. Santos, 10 de julho de 2025. Eu, Alexandre Ben Amy Schon, RF 3144, Técnico Judiciário, digitei.E eu, Carla Gleize Pacheco, Diretora de Secretaria, conferi. Juiz Federal Titular/Substituto(a) (Assinado eletronicamente)

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Processo nº 5006404-95.2025.8.21.0017

ID: 298054658

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Lajeado Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5006404-95.2025.8.21.0017

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA LUIZA CANDIDO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIS EDSON FALEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006404-95.2025.8.21.0017/RS EXEQUENTE : JESSICA LUIZA CANDIDO ADVOGADO(A) : LUIS EDSON FALEIRO (OAB RS096445) SENTENÇA HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTO O F…

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Processo nº 1010162-97.2024.8.26.0292

ID: 331060536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara da Fazenda Pública Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1010162-97.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONáRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALIA SILVA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARA FRANÇA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010162-97.2024.8.26.0292 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5006404-49.2021.4.03.6103 - 1ª Vara Federal de São José dos Campos) - Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A - Vistos…

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Processo nº 1000405-16.2023.8.26.0292

ID: 306160961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1000405-16.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONáRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000405-16.2023.8.26.0292 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5006404-49.2021.4.03.6103 - 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS) - Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A - Fica o…

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Processo nº 5006404-61.2024.4.02.5104

ID: 306299037

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006404-61.2024.4.02.5104

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DE MOURA JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BIANCA MACHADO DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006404-61.2024.4.02.5104/RJ AUTOR : JOSE DE MOURA JUNIOR ADVOGADO(A) : BIANCA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB RJ252716) SENTENÇA III - Ante o exposto, EXTINGO O P…

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Geovane Marques x Matheus Miranda Cruz

ID: 276501176

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006404-60.2024.8.13.0694

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GEOVANE MARQUES

Polo Passivo:

MATHEUS MIRANDA CRUZ

Intimação

Advogados:

MATHEUS MIRANDA CRUZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS MIGUEL RAMALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Pontas / 1ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas Travessa 25 de Dezembro, 30, Centro, Três Pontas - MG - CEP: …

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Processo nº 5006404-84.2025.4.04.7201

ID: 323985448

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Joinville Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5006404-84.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BELL\'ARTE INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5006404-84.2025.4.04.7201/SC IMPETRANTE : BELL\'ARTE INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA ADVOGADO(A) : PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688) SENTENÇA Ante o exposto, nego a orde…

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Processo nº 5006404-84.2025.4.04.7201

ID: 334699055

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Joinville Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5006404-84.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BELL\'ARTE INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5006404-84.2025.4.04.7201/SC IMPETRANTE : BELL\'ARTE INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA ADVOGADO(A) : PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688) SENTENÇA Ante o exposto, conheço dos …

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Processo nº 5006404-15.2025.8.13.0439

ID: 335669209

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5006404-15.2025.8.13.0439

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ISABELLA CAROLINE VENDRAMINI DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLA CAROLINE VENDRAMINI DE CASTRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 4ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36…

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