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Resultados para "5006502-25.2021.8.21.7000" – Página 3 de 71

Processo nº 5006502-84.2019.8.13.0382

ID: 297958537
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lavras / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Lavras Rua Raul Soares, 87, Centro, Lavras - MG - CEP: 37200-188 PROCESSO Nº: 5006502-84.2019.8.13.0382 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LUCAS FURTAD… Ver mais
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5006502-19.2019.8.21.0073/RS RÉU : MARCOS HENRIQUE DE OLIVEIRA BORLINO ADVOGADO(A) : STEFANIE BERNARDO DA SILVA (OAB SP481037) SENTENÇA DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu , em face da prescrição da pretensão punitiva do Estado pela pena em concreto, com ba… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5006502-58.2023.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) VANDERLEI SILVEIR… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006502-79.2024.8.21.2001/RS EXEQUENTE : COND EDIF RESIDENCIAL QUINTA D ITALIA ADVOGADO(A) : YAGO APARECIDO OLIVEIRA SANTOS (OAB RS101974) ADVOGADO(A) : RENAN BOCCACIO SOUZA DA SILVA (OAB RS086884) SENTENÇA declaro extinta a fase de cumprimento de sentença, nos … Ver mais
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 5006502-56.2021.8.21.0038/RS AUTOR : LAURO BERTUSSI PIRES ADVOGADO(A) : ANNA JULIA RIGOTTI BAZZI (OAB RS112085) SENTENÇA declaro extinta a punibilidade das quereladas MASILIA DE LIMA GUEDES e CAROLINE DE LIMA GUEDES, com fun… Ver mais

Processo nº 5006502-46.2024.8.13.0241

ID: 278701125
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 5006502-46.2024.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) SE… Ver mais

Processo nº 5006502-42.2023.4.03.6304

ID: 298140972
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006502-42.2023.4.03.6304 AUTOR: I. D. Advogado do(a) AUTOR: RUI FERRAZ PACIORNIK - SP349169 REU: U. F. -. F. N. INTERESSADO: I. N. D. S. S. -. I. 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí ATO ORDIN… Ver mais

Processo nº 5006502-09.2024.8.13.0512

ID: 280829707
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pirapora / 2ª Vara Cível e da Infância e Juventude da Comarca de Pirapora Avenida Tiradentes, 300, Centro, Pirapora - MG - CEP: 39270-000 PROCESSO Nº: 5006502-09.2024.8.13.0512 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO SUMÁRIO (3… Ver mais

Processo nº 5006502-80.2025.4.03.6301

ID: 306383874
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006502-80.2025.4.03.6301 AUTOR: LUZINETE MARIA DE JESUS ADVOGADO do(a) AUTOR: EDILSON BATIST… Ver mais
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