Tudo

Resultados para "5006502-55.2023.4.03.6332" – Página 3 de 27

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5006502-98.2025.8.21.0011/RS AUTOR : BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A) : MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB RS102979A) SENTENÇA HOMOLOGO a desistência, na forma do art. 485, VI e VIII, do CPC, e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito. Ver mais

Processo nº 5006502-84.2019.8.13.0382

ID: 297958537
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lavras / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Lavras Rua Raul Soares, 87, Centro, Lavras - MG - CEP: 37200-188 PROCESSO Nº: 5006502-84.2019.8.13.0382 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LUCAS FURTAD… Ver mais
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5006502-19.2019.8.21.0073/RS RÉU : MARCOS HENRIQUE DE OLIVEIRA BORLINO ADVOGADO(A) : STEFANIE BERNARDO DA SILVA (OAB SP481037) SENTENÇA DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu , em face da prescrição da pretensão punitiva do Estado pela pena em concreto, com ba… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5006502-58.2023.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) VANDERLEI SILVEIR… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006502-79.2024.8.21.2001/RS EXEQUENTE : COND EDIF RESIDENCIAL QUINTA D ITALIA ADVOGADO(A) : YAGO APARECIDO OLIVEIRA SANTOS (OAB RS101974) ADVOGADO(A) : RENAN BOCCACIO SOUZA DA SILVA (OAB RS086884) SENTENÇA declaro extinta a fase de cumprimento de sentença, nos … Ver mais
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 5006502-56.2021.8.21.0038/RS AUTOR : LAURO BERTUSSI PIRES ADVOGADO(A) : ANNA JULIA RIGOTTI BAZZI (OAB RS112085) SENTENÇA declaro extinta a punibilidade das quereladas MASILIA DE LIMA GUEDES e CAROLINE DE LIMA GUEDES, com fun… Ver mais

Processo nº 5006502-46.2024.8.13.0241

ID: 278701125
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 5006502-46.2024.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) SE… Ver mais

Processo nº 5010770-55.2023.4.03.6332

ID: 256448047
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5010770-55.2023.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos EXEQUENTE: EVERALDO MEIRELES DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANTONIO GOMES BARBOSA - SP246420 EXECUTADO: INSTITUTO NA… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001070-55.2023.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos EXEQUENTE: JANAINA DJENEFFER FRANCA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DANIELA BATISTA PEZZUOL - SP257613 ADVOGADO do(a)… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013292-55.2023.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR: FERNANDA PAULINA DOS SANTOS CONDE ADVOGADO do(a) AUTOR: JANAINA DO NASCIMENTO DOS SANTOS - SP420948 REU: INSTITUTO … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta