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Processo nº 5104375-89.2023.4.02.5101

ID: 327850424

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5104375-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANA MONICA DE SOUZA MARTINS

Sentença

Advogados:

JOSE ANTONIO ALVES NETO (OAB/RJ 121.832)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5104375-89.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : LUCIANA MONICA DE SOUZA MARTINS ADVOGADO(A) : JOSE ANTONIO ALVES NETO (OAB RJ121832) SENTENÇA Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, na forma do art. 924, II, do CPC. Custas ex lege. Honorários satisfeitos com o débito. Ver mais

Processo nº 5006502-93.2025.8.13.0699

ID: 319322541

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006502-93.2025.8.13.0699

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ FERREIRA MATOS (OAB/MG 117.252)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5006502-93.2025.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FERNANDO ALVES CPF: 699.519.426-87 BANCO ITAUCARD S.A. CPF: 17.192.451/0001-70 Vista ao autor da … Ver mais

Processo nº 5006502-93.2025.8.13.0699

ID: 319293405

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006502-93.2025.8.13.0699

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ FERREIRA MATOS (OAB/MG 117.252)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5006502-93.2025.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FERNANDO ALVES CPF: 699.519.426-87 BANCO ITAUCARD S.A. CPF: 17.192.451/0001-70 Fica autor intimad… Ver mais

Processo nº 5121835-89.2023.4.02.5101

ID: 305887238

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5121835-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO VITOR NUNES LAGOA (OAB/RJ 210.761)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5121835-89.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ANA LUCIA DA SILVA ADVOGADO(A) : JOAO VITOR NUNES LAGOA (OAB RJ210761) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 313, §2, II, c/c art. 485, X, ambos do CPC. Ver mais

Processo nº 5101368-89.2023.4.02.5101

ID: 307174254

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5101368-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IZALINA CARLA OLIVEIRA DO NASCIMENTO GOMES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB/RJ 132.642)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5101368-89.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : IZALINA CARLA OLIVEIRA DO NASCIMENTO GOMES ADVOGADO(A) : PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) SENTENÇA Satisfeito integralmente o crédito pela parte executada, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO com… Ver mais

Processo nº 5125618-89.2023.4.02.5101

ID: 272928127

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5125618-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB/RJ 162.017)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5125618-89.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ162017) SENTENÇA Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, com base no preceituado pelo art. 55 da Lei nº 9.099/95,… Ver mais

Processo nº 5006502-30.2025.4.02.5001

ID: 316826201

Tribunal: TRF2 Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006502-30.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LEONILDO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FLÁVIA GALVÃO HUIDA (OAB/PR 107.991)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006502-30.2025.4.02.5001/ES AUTOR : LEONILDO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FLÁVIA GALVÃO HUIDA (OAB PR107991) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, CPC. Ver mais

Maria Rita Vargas x Banco Pan S.A.

ID: 300722418

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5122805-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA RITA VARGAS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) ANDRE LUIS DA SILVA NASCIMENTO (OAB/RJ 83.223)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5122805-89.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIA RITA VARGAS ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS DA SILVA NASCIMENTO (OAB RJ083223) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) SENTENÇA Isto posto, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mant… Ver mais

Processo nº 5095354-89.2023.4.02.5101

ID: 327235857

Tribunal: TRF2 Órgão: 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5095354-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 73.167) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5095354-89.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo requerida, por 15 (quinze) dias. Ver mais

Sigilo1 x Sigilo1

ID: 261034608

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5109128-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

INDIANE SILVA DA CONCEICAO (OAB/RJ 222.838)

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados … Ver mais

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