Resultados para "5006567-15.2023.4.03.6182" – Página 3 de 35

Alexsandro Leandro Guimaraes x Ministério Público Federal e outros

ID: 274825322

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 5006567-55.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO LEANDRO GUIMARAES

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL POLÍCIA FEDERAL/RS

Outros

Advogados:

ROGER PEREIRA PUNTEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SERGIO EDUARDO BUSATO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL JANTSCH WILLE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DALL'AGNOL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5006567-55.2025.4.04.7107 distribuido para 5ª Vara Federal de Caxias do Sul na data de 19/05/2025.

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Processo nº 5035376-15.2023.4.03.6182

ID: 313244617

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5035376-15.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RS COUTINHO ALIMENTOS LTDA

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Jui… 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrônico do Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, em cooperação judicial, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar que, nos autos da execução fiscal n.º 5035376-15.2023.4.03.6182, em trâmite perante a 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, fica(m) a(s) parte(s) executada(s) abaixo identificada(s), ou seu representante legal, C I T A D A (S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida atualizada e acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, caput e inciso IV, da Lei nº 6.830/80. EXECUÇÃO FISCAL: 5035376-15.2023.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RS COUTINHO ALIMENTOS LTDA CNPJ: 35.852.753/0001-00 PESSOA A SER CITADA: RS COUTINHO ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 35.852.753/0001-00 (EXECUTADO) QUANTIA DEVIDA: R$ 118.487,22 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº DA INSCRIÇÃO E DATA: 80 2 21068676-30 da série 3551 desde, 28 de junho de 2021 80 6 21139703-27 da série 1804 desde, 28 de junho de 2021 80 4 21168781-68 da série 1507 desde, 31 de maio de 2021 NATUREZA DA DÍVIDA: [IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, SIMPLES] Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, HELENA VIEIRA CAVALCANTI, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5021893-15.2023.4.03.6182

ID: 257597275

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5021893-15.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO ALVES FONSECA

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Ju… 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrônico do Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, em cooperação judicial, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar que, nos autos da execução fiscal n.º 5021893-15.2023.4.03.6182, em trâmite perante a 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, fica(m) a(s) parte(s) executada(s) abaixo identificada(s), ou seu representante legal, C I T A D A (S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida atualizada e acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, caput e inciso IV, da Lei nº 6.830/80. EXECUÇÃO FISCAL: 5021893-15.2023.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONECTA CALL SERVICOS LTDA - ME CNPJ: 18.797.791/0001-98, EDUARDO ALVES FONSECA CPF: 280.463.528-70 PESSOA A SER CITADA: CONECTA CALL SERVICOS LTDA - ME CNPJ: 18.797.791/0001-98, EDUARDO ALVES FONSECA CPF: 280.463.528-70 QUANTIA DEVIDA: R$ 696.696,44 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº: 80 4 19050226-03, 80 6 21160529-81 INSCRITA (RESPECTIVAMENTE) EM: 11 de junho de 2019, 6 de julho de 2021 NATUREZA DA DÍVIDA: [SIMPLES, Multas e demais Sanções] Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, ANDRE JOAQUIM SOARES QUINETE, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5019080-15.2023.4.03.6182

ID: 310169254

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5019080-15.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5019080-15.2023.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, …

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Diogo Pereira Batista x Unifique Telecomunicacoes S/A

ID: 313567748

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006567-77.2025.8.24.0054

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO PEREIRA BATISTA

Polo Passivo:

UNIFIQUE TELECOMUNICACOES S/A

Outros

Processo 5006567-77.2025.8.24.0054 distribuido para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio do Sul na data de 09/06/2025.

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Antonio Carlos Serafim x A Associacao No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdencia Social - Ap Brasil

ID: 274821222

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006567-36.2024.8.24.0079

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS SERAFIM

Polo Passivo:

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL

Outros

Advogados:

ANDRESSA FERNANDES MAJOR MAIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ELIZABET CORREA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5006567-36.2024.8.24.0079 distribuido para Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Civil - 1ª Câmara de Direito Civil na data de 19/05/2025.

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Edinei Marcondes Sociedade Individual De Advocacia x Marili Valt Neumann

ID: 328679088

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5006567-28.2025.8.24.0135

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDINEI MARCONDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

MARILI VALT NEUMANN

Outros

Advogados:

EDINEI ALEX MARCONDES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5006567-28.2025.8.24.0135 distribuido para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes na data de 16/07/2025.

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Processo nº 5026549-15.2023.4.03.6182

ID: 260732131

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5026549-15.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5026549-15.2023.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, …

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Processo nº 5000068-15.2023.4.03.6182

ID: 292969186

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000068-15.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMEPLAN ASSISTENCIA MEDICA PLANEJADA LTDA.

Despacho

Advogados:

UBIRATAN COSTODIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5000068-15.2023.4.03.6182 4ª Vara de …

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Processo nº 5031787-15.2023.4.03.6182

ID: 256692560

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5031787-15.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEWTON DE LIMA AZEVEDO JUNIOR

Despacho

Advogados:

CESAR IBRAHIM DAVID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5031787-15.2023.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NEWTON DE LIMA AZEVEDO JUNIOR Advogado do(…

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