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Processo nº 5004821-41.2021.8.21.0009

ID: 326968967

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Carazinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004821-41.2021.8.21.0009

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGO EDUARDO SANGIOVO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HORACIO GUAGLIARIELLO FILHO

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FELIPE DE IVANOFF

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004821-41.2021.8.21.0009/RS RELATOR : MARCIO CESAR SFREDO MONTEIRO EXEQUENTE : DOMINGO EDUARDO SANGIOVO ADVOGADO(A) : HORACIO GUAGLIARIELLO FILHO (OAB RS007461) ADVOGADO(A…

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Diogo Pereira Batista x Unifique Telecomunicacoes S/A

ID: 313567748

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006567-77.2025.8.24.0054

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO PEREIRA BATISTA

Polo Passivo:

UNIFIQUE TELECOMUNICACOES S/A

Outros

Processo 5006567-77.2025.8.24.0054 distribuido para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio do Sul na data de 09/06/2025.

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Antonio Carlos Serafim x A Associacao No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdencia Social - Ap Brasil

ID: 274821222

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006567-36.2024.8.24.0079

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS SERAFIM

Polo Passivo:

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL

Outros

Advogados:

ANDRESSA FERNANDES MAJOR MAIA

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ELIZABET CORREA

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Processo 5006567-36.2024.8.24.0079 distribuido para Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Civil - 1ª Câmara de Direito Civil na data de 19/05/2025.

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Edinei Marcondes Sociedade Individual De Advocacia x Marili Valt Neumann

ID: 328679088

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5006567-28.2025.8.24.0135

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDINEI MARCONDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

MARILI VALT NEUMANN

Outros

Advogados:

EDINEI ALEX MARCONDES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5006567-28.2025.8.24.0135 distribuido para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes na data de 16/07/2025.

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Processo nº 5000047-41.2016.8.21.0009

ID: 326044346

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Carazinho Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000047-41.2016.8.21.0009

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANDERLEI EUGENIO LOPES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO AZIR PEREIRA SALLES

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000047-41.2016.8.21.0009/RS EXECUTADO : VANDERLEI EUGENIO LOPES ADVOGADO(A) : ANTONIO AZIR PEREIRA SALLES (OAB RS066912) DESPACHO/DECISÃO O exequente requereu os apensamentos do … EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000047-41.2016.8.21.0009/RS EXECUTADO : VANDERLEI EUGENIO LOPES ADVOGADO(A) : ANTONIO AZIR PEREIRA SALLES (OAB RS066912) DESPACHO/DECISÃO O exequente requereu os apensamentos do presente processo às execuções fiscais que tramitam nesta Vara sob nº.s. 5003366-41.2021.8.21.0009, 50008797920138210009, 50027754520228210009 e 50005572020178210009, com a finalidade de promover a concentração dos atos executórios, por medida de economia processual e evitar a extinção do presente processo com fundamento na tese fixada no Tema 1.184 do Supremo Tribunal Federal. Nos termos do artigo 28 da Lei 6.830/1980, a concentração dos atos executórios trata-se, em verdade, de faculdade atribuída ao julgador no intuito de evitar a movimentação desnecessária do aparato Judiciário na realização de atos processuais repetitivos, por conveniência da unidade da garantia da execução. Nesse sentido é o enunciado sumular 515 do Superior Tribunal de Justiça: A reunião de execuções fiscais contra o mesmo devedor constitui faculdade do juiz . Quanto ao processo 5003366-41.2021.8.21.0009, em pese mencionado na decisão anteriormente publicada, o credor é o Estado do Rio Grande do Sul, portanto, deverá prosseguir autonomamente. E, no caso em que, estando os demais processos em tramitação perante este juízo, entendo perfeitamente possível o apensamento das execuções fiscais que tramitam entre as mesmas partes, prosseguindo-se apenas aquela indicada pelo credor, mediante readequação/soma do crédito. Pelo exposto, com fulcro no artigo 28 da Lei de Execuções Fiscais, defiro a unificação dos atos executórios e determino a vinculação do presente processo de execução fiscal aos processos ao início referidos, devendo este prosseguir, pelo valor total das execuções, e suspendendo-se aqueles até a satisfação da totalidade dos créditos. Anexei cópia desta decisão nos processos 50008797920138210009, 50027754520228210009 e 50005572020178210009. Defiro o prazo de 60 dias para o exequente atualizar a memória dos créditos nestes autos, comprovar o protesto dos títulos e tentativa de parcelamento do débito, bem como diligenciar junto aos autos em que determinada penhora, conforme evento 62, TERMOPENH1 , para fim de verificar se há disponibilidade de valores para satisfação do crédito. Deverá ainda manifestar-se, expressamente, sobre o interesse na manutenção da penhora do veículo, conforme termo anexado em evento 28, TERMOPENH1 .

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Processo nº 5006567-14.2025.8.13.0271

ID: 320807177

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006567-14.2025.8.13.0271

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DE ANDRADE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO BARCELOS SIGNORELLI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCES…

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Processo nº 5006567-47.2025.8.08.0014

ID: 326933558

Tribunal: TJES Órgão: Colatina - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006567-47.2025.8.08.0014

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELISETE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

MARIANA PAULISTA SANTANA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA MAGRI LOIOLA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 2ª Vara Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 5006567-47…

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Processo nº 5006567-41.2025.4.03.6183

ID: 312222471

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006567-41.2025.4.03.6183

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO BITENCOURT DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ULISSES MENEGUIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006567-41.2025.4.03.6183 AUTOR: CRISTIANO BITENCOURT DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ULISSES MENEGUIM - SP235255 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ver…

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Vilson Jose Da Silveira x Sindicato Trab Empresas Ferroviarias Da Zona Mogiana

ID: 280415640

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006567-19.2024.8.13.0701

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VILSON JOSE DA SILVEIRA

Polo Passivo:

SINDICATO TRAB EMPRESAS FERROVIARIAS DA ZONA MOGIANA

Intimação

Advogados:

LAURA CRISTINA RIBEIRO GOBBO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA CRISTINA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE GABRIEL NETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PR…

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Processo nº 5006567-28.2025.8.13.0040

ID: 308148074

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Araxá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006567-28.2025.8.13.0040

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO RIBEIRO DA CRUZ NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS DE LIMA MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araxá / Unidade Jurisdicional da Comarca de Araxá Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Guilhermina Vieira Chaer, …

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