Resultados para "5006574-12.2023.4.04.7206" – Página 3 de 29

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Luciano Da Luz Oto

ID: 304721734

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006574-85.2023.8.24.0039

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

LUCIANO DA LUZ OTO

Outros

Advogados:

FELIPE GODOY MATTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5006574-85.2023.8.24.0039 distribuido para Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 19/06/2025.

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Processo nº 5006574-72.2023.4.03.6322

ID: 320203071

Tribunal: TRF3 Órgão: 32º Juiz Federal da 11ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006574-72.2023.4.03.6322

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA MARCOS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS RAFAEL RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5006574-72.2023.4.03.6322 ATO OR…

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Processo nº 5006574-84.2025.8.13.0439

ID: 335671829

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006574-84.2025.8.13.0439

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

KLEITON SILVEIRA DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR DE OLIVEIRA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 4ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36…

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Processo nº 5006574-25.2024.8.13.0567

ID: 263150546

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Sabará Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5006574-25.2024.8.13.0567

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

VANILDA GONCALVES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA FRANCISCA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sabará / 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Sabará Praça Melo Viana, 71, Centro, Sabará - MG …

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Processo nº 5006574-59.2021.8.24.0038

ID: 304739339

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006574-59.2021.8.24.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TONIEL DA ROSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO PEREIRA TONIATO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006574-59.2021.8.24.0038/SC EXEQUENTE : TONIEL DA ROSA ADVOGADO(A) : FERNANDO PEREIRA TONIATO (OAB SC028311) DESPACHO/DECISÃO A parte credora deve, em 05 dias, apresentar…

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Processo nº 5006574-35.2025.4.04.7208

ID: 332891890

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006574-35.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006574-35.2025.4.04.7208/SC RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO INTIMO a Parte Recorrida para que, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do…

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Processo nº 5006574-55.2023.8.13.0439

ID: 308574427

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006574-55.2023.8.13.0439

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SORTE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLECIO BOTELHO TAVARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 3ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36…

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Processo nº 5006574-37.2025.8.21.0027

ID: 310416862

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5006574-37.2025.8.21.0027

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EICSON PATRICK CARDOSO LEGRAMANTE

Sentença

Advogados:

LISANDRO SILVA DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5006574-37.2025.8.21.0027/RS RÉU : EICSON PATRICK CARDOSO LEGRAMANTE ADVOGADO(A) : LISANDRO SILVA DE SOUZA (OAB RJ201468) SENTENÇA Isto posto, julgo PARCIALMEN…

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Processo nº 5006574-03.2022.8.13.0209

ID: 294153152

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Curvelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006574-03.2022.8.13.0209

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LOJA DENISE LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO MOREIRA ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ISIS RAQUEL DE PAULA ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Curvelo / Unidade Jurisdicional da Comarca de Curvelo Avenida Sarobá, 400, Maria Amália, Curvelo - MG - CEP: 35790-…

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Processo nº 5006574-59.2021.8.24.0038

ID: 291720470

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006574-59.2021.8.24.0038

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

TONIEL DA ROSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO PEREIRA TONIATO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006574-59.2021.8.24.0038/SC EXEQUENTE : TONIEL DA ROSA ADVOGADO(A) : FERNANDO PEREIRA TONIATO (OAB SC028311) DESPACHO/DECISÃO I-se o exequente para que anexe aos autos cá…

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