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Processo nº 5006613-47.2025.4.04.7009

ID: 290677378

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006613-47.2025.4.04.7009

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ARLETE DA SILVA MARTINS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

SABRINA GABRIELLE SAWCZYN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5006613-47.2025.4.04.7009 distribuido para 6ª Vara Federal de Maringá na data de 04/06/2025.

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Ministério Público Federal x Geraldo Magela Caetano

ID: 272359533

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5006613-65.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

GERALDO MAGELA CAETANO

Outros

Processo 5006613-65.2025.4.04.7003 distribuido para 5ª Vara Federal de Londrina na data de 28/04/2025.

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Vilson Aparecido Elias x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 323406549

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006613-62.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VILSON APARECIDO ELIAS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

AURECI QUINALIA MALDONADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5006613-62.2025.4.04.7004 distribuido para 1ª Vara Federal de Paranaguá na data de 10/07/2025.

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Processo nº 5005643-85.2022.8.13.0407

ID: 256643513

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mateus Leme Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005643-85.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

KELLEN KATHYLIN DOS SANTOS MARTINS SALES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JARDEL MAGALHAES PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mateus Leme Rua Prefeito Alcides Cunha, 12, Centro…

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Luiz De Souza Rodrigues x Estado Do Rio Grande Do Sul e outros

ID: 274820919

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006613-44.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ DE SOUZA RODRIGUES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL/RS UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

DENISE FRIZZO RIBEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5006613-44.2025.4.04.7107 distribuido para 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 19/05/2025.

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Lucas Cesar Alano De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272359975

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006613-41.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS CESAR ALANO DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JAQUELINE FRANCO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5006613-41.2025.4.04.7205 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 15/05/2025.

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Ministério Público Federal x Alisson Ezequiel Esberci Lobo

ID: 319893244

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5006613-53.2025.4.04.7104

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

ALISSON EZEQUIEL ESBERCI LOBO

Outros

Processo 5006613-53.2025.4.04.7104 distribuido para 3ª Vara Federal de Passo Fundo na data de 07/07/2025.

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Maria Romualdo De Carvalho x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 339174275

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006613-45.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ROMUALDO DE CARVALHO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CLEUDSON RODRIGUES MUZY

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5006613-45.2025.4.02.5120 distribuido para 5ª Vara Federal de Nova Iguaçu na data de 29/07/2025.

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Processo nº 5006613-47.2025.8.24.0125

ID: 307687885

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itapema Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006613-47.2025.8.24.0125

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PASQUALOTTO VILLAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUCAS ZENATTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JENIFFER LIANA RECH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5006613-47.2025.8.24.0125 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Itapema na data de 24/06/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina e outros x Roger Koenig Freitas

ID: 277964673

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5006613-03.2025.8.24.0075

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

ROGER KOENIG FREITAS

Outros

Processo 5006613-03.2025.8.24.0075 distribuido para 1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão na data de 22/05/2025.

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