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Resultados para "5006670-51.2024.4.02.5103" – Página 3 de 31

Processo 5006670-84.2025.8.24.0054 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul na data de 10/06/2025. Ver mais

Processo nº 5006864-51.2024.4.02.5103

ID: 312065293
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006864-51.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE : FERNANDA GOMES SANTANA ADVOGADO(A) : JULIA SILVA DE MORAES (OAB RJ258990) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal , INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 dias, tomar ciência da RPV … Ver mais

Processo nº 5002402-51.2024.4.02.5103

ID: 282962687
Data de Disponibilização: 29/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002402-51.2024.4.02.5103/RJ AUTOR : MARTA MERCEIAS COUTINHO BARRETO MORAIS ADVOGADO(A) : FERNANDA DE OLIVEIRA REDER (OAB RJ146152) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado ( evento 57, CERT1 ), dê-se baixa e arquivem-se os autos. Ver mais

Processo nº 5009580-51.2024.4.02.5103

ID: 275698466
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009580-51.2024.4.02.5103/RJ AUTOR : RAFAEL FIDEL TAVARES ADVOGADO(A) : EVELYN DAHER RODRIGUES (OAB RJ067532) SENTENÇA Isso posto,  JULGO IMPROCEDENTE  O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas (LJE, art. 54), sem ho… Ver mais

Processo nº 5008416-51.2024.4.02.5103

ID: 272724742
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008416-51.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE : ELISAMA LEOPOLDO ADVOGADO(A) : DANIELLE NASCIMENTO GUIMARAES (OAB RJ141977) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal , INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre… Ver mais
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiado… Ver mais

Processo nº 5004730-51.2024.4.02.5103

ID: 314850805
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004730-51.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE : ALDAIR PEREIRA LUCIANO ADVOGADO(A) : RICARDO ROSÁRIO DE SOUZA (OAB RJ202083) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal , INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobr… Ver mais

Processo nº 5005700-51.2024.4.02.5103

ID: 303668530
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005700-51.2024.4.02.5103/RJ AUTOR : DAVI NOGUEIRA PESSANHA DE ANDRADE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ELBA MARA WILMEN BARCELOS DE AZEVEDO (OAB RJ187604) DESPACHO/DECISÃO A Turma Recursal deu provimento ao recurso para reformar a senten… Ver mais

Processo nº 5005894-51.2024.4.02.5103

ID: 322140407
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005894-51.2024.4.02.5103/RJ AUTOR : ILCA RANGEL MARTINS ADVOGADO(A) : LUIS CLAUDIO MARTINS TEIXEIRA (OAB RJ168850) SENTENÇA No mais, INDEFIRO A INICIAL, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 485, I, c/c 330, IV, c/c 320, … Ver mais
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de maio de 2025 (SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA), quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser… Ver mais
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