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Resultados para "5006982-76.2022.8.13.0699" – Página 3 de 27

Processo 5006982-16.2025.8.24.0004 distribuido para Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá na data de 04/06/2025. Ver mais
Processo 5006982-60.2024.4.04.7208 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 04/06/2025. Ver mais

Processo nº 5006982-77.2019.4.03.6104

ID: 322884304
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006982-77.2019.4.03.6104 EXEQUENTE: PAULO RUY PARREIRA MIRANDA Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO GOMES DA CRUZ - SP405313 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Despacho: Nada sendo requerido em 5 (cinco) dias, aguarde-se pro… Ver mais

Processo nº 5006982-20.2023.4.03.6304

ID: 309165451
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5006982-20.2023.4.03.6304 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do artigo 1.021, §2º, do Código de Processo Civil, cons… Ver mais

Processo nº 5006982-50.2023.4.03.6100

ID: 257073552
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
24ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006982-50.2023.4.03.6100 AUTOR: MATHEUS DA SILVA GOMES Advogado do(a) AUTOR: DOUGLAS HENRIQUE MINAS - SP457464 REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Ciência à parte interessada do trânsito em julgado para requerer o que for de direito no pr… Ver mais

Processo nº 5006982-70.2022.4.03.6331

ID: 330189198
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006982-70.2022.4.03.6331 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba EXEQUENTE: EDUARDO BARBOSA Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATA MENEGASSI - SP219233 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC… Ver mais

Sigilo1 x Sigilo2

ID: 257747291
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 09h00min (Sala de Sessão 801), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Recurso em Sentido Estr… Ver mais

Processo nº 5006982-86.2021.4.04.7007

ID: 292297785
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006982-86.2021.4.04.7007/PR EXEQUENTE : PESCAL PRATA LTDA ADVOGADO(A) : GENADIR DOMINGOS DOS REIS (OAB PR067843) SENTENÇA Ante o exposto, declaro satisfeita a obrigação da executada e julgo extinta a presente execução, com base nos artigos 924, … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabira / 1ª Vara Cível da Comarca de Itabira Avenida Mauro Ribeiro Lage, 894, - até 415/00416, Esplanada da Estação, Itabira - MG - CEP: 35900-560 PROCESSO Nº: 5006982-87.2024.8.13.0317 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 3ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5006982-84.2024.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) BIANCA LUIZ MARQUE… Ver mais
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