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Conselho Regional Dos Representantes Comerciais Do Estado Do Paraná - Core/Pr x Silveria Slovinski Marchesini

ID: 317748806

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5032957-97.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ - CORE/PR

Polo Passivo:

SILVERIA SLOVINSKI MARCHESINI

80

Advogados:

JOHNNY PASIN (OAB/PR 46.607) MAURICIO DEFASSI (OAB/PR 36.059) WILLIAN TOMASI PERIN (OAB/PR 50.773)

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais

Processo nº 1003033-59.2024.8.26.0286

ID: 321119923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1003033-59.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOãO BISPO DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO BASSI (OAB/SP 204.334)

Processo 1003033-59.2024.8.26.0286 - Carta Precatória Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) (nº 5007640-49.2020.4.03.6110 - 4ª Vara Federal de Sorocaba) - João Bispo da Cruz - Vistos. Oficie-se para liberação dos honorários periciais. Homologo o laudo apresentado. Devolva-se a pres… Ver mais

Altevir Cicero Fernandes x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 307471880

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Central de Auxílio e Processamento para ações do FGTS - Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001626-97.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALTEVIR CICERO FERNANDES

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001626-97.2022.4.04.7000/PR AUTOR: ALTEVIR CICERO FERNANDES RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 700018496190 PRAZO: 20 DIAS (art. 257, III, CPC) A Excelentí… Ver mais

Processo nº 5007640-33.2023.4.04.7204

ID: 322425412

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007640-33.2023.4.04.7204

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO FERNANDES CANTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LAIRTON PERES (OAB/SC 72.563)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007640-33.2023.4.04.7204/SC EXEQUENTE : REGINALDO FERNANDES CANTO ADVOGADO(A) : LAIRTON PERES (OAB SC072563) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com base no art. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 5007640-59.2025.4.04.7205

ID: 326393705

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007640-59.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MACHADO RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO DANIEL BOGO (OAB/SC 47.065)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007640-59.2025.4.04.7205/SC AUTOR : LUCAS MACHADO RODRIGUES ADVOGADO(A) : RICARDO DANIEL BOGO (OAB SC047065) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 5054588-97.2022.4.04.7000

ID: 305781919

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5054588-97.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO HUK

Acórdão

Advogados:

ROBERTO MEZZOMO (OAB/PR 45.386)

RECURSO CÍVEL Nº 5054588-97.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Juiz Federal JOSÉ ANTONIO SAVARIS RECORRIDO : EUGENIO HUK (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROBERTO MEZZOMO (OAB PR045386) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, nos termos do voto do(a)… Ver mais

Processo nº 5061572-97.2022.4.04.7000

ID: 308213305

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5061572-97.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLOTILDE TAVARES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOÃO MANOEL GROTT (OAB/PR 29.334)

RECURSO CÍVEL Nº 5061572-97.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES RECORRENTE : CLOTILDE TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOÃO MANOEL GROTT (OAB PR029334) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto … Ver mais

Processo nº 5065355-97.2022.4.04.7000

ID: 316863183

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5065355-97.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELOI CESAR SIONEK

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE EDUARDO QUINTAS DE MELLO (OAB/PR 24.695)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5065355-97.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : ELOI CESAR SIONEK ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO QUINTAS DE MELLO (OAB PR024695) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido do INSS nos eventos 59 e 82. Suspenda-se a execução até o julgamento do Tema 1124. Cientifique-… Ver mais

Processo nº 5007640-59.2025.4.04.7108

ID: 319087798

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007640-59.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROGER BENTO DE SOUZA (OAB/RS 98.365)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007640-59.2025.4.04.7108/RS AUTOR : SAMUEL SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A) : ROGER BENTO DE SOUZA (OAB RS098365) SENTENÇA Dispositivo Diante do exposto, julgo improcedente o pedido inicial, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Pro… Ver mais

União - Fazenda Nacional e outros x Os Mesmos

ID: 311060075

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5069526-97.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL VIAÇÃO GARCIA LTDA

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

RAFAEL DE ARAUJO MAZEPA (OAB/PR 52.146) LUIS MARCELO MUNIZ RASTELLI (OAB/PR 52.464) DILVO GLUSTAK (OAB/PR 21.592)

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

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