Resultados para "5007719-08.2024.4.04.7000" – Página 3 de 44

Sirlene Fatima Pereira Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 335225079

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5056316-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SIRLENE FATIMA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DIOGO COSTA FURTADO

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DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO

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Processo 5056316-08.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 24/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Jorge Leopoldo Rezner e outros

ID: 306592550

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5046519-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

JORGE LEOPOLDO REZNER

Outros

Advogados:

GISELLE LOPES DE SOUZA

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Processo 5046519-08.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 23/06/2025.

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Arlequim Technologies S.A. e outros x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 314431012

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5062718-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ARLEQUIM TECHNOLOGIES S.A. SISTEPLAN SOFTWARES E EQUIPAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO

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Processo 5062718-08.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 01/07/2025.

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Jose Pedro De Farias x Estado De Santa Catarina

ID: 298626587

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007719-19.2025.8.24.0004

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE PEDRO DE FARIAS

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

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JOSE MURIALDO PATRICIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDIO ESTEVAM DIAS

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Processo 5007719-19.2025.8.24.0004 distribuido para Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá na data de 12/06/2025.

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Processo nº 5007719-95.2025.8.24.0011

ID: 295047088

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5007719-95.2025.8.24.0011

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JULIANO JOSE GIACHINI

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MAYLA JULYNE EVERS

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Processo 5007719-95.2025.8.24.0011 distribuido para Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque na data de 09/06/2025.

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Maria Soeli Boeira De Mattos x Viviane Maria Lacava Paim

ID: 329790589

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Itapema Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007719-44.2025.8.24.0125

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SOELI BOEIRA DE MATTOS

Polo Passivo:

VIVIANE MARIA LACAVA PAIM

Outros

Advogados:

OSCAR SEBASTIAO DE AVILA DA TRINDADE

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Processo 5007719-44.2025.8.24.0125 distribuido para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Itapema na data de 17/07/2025.

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Marco Antonio Santos Justino x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 259495234

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.TRU-PR3 (Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER) Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 5015673-08.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO SANTOS JUSTINO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Processo 5015673-08.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.TRU-PR3 (Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER) - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária na data de 22/04/2025.

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Município De Rio Do Sul/Sc x Geni Da Silva Feleti

ID: 320406378

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5007719-63.2025.8.24.0054

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC

Polo Passivo:

GENI DA SILVA FELETI

Outros

Advogados:

KHELLEN KÜHL DELLA SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5007719-63.2025.8.24.0054 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul na data de 04/07/2025.

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Processo nº 5007719-49.2025.4.03.0000

ID: 299518518

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL Nº Processo: 5007719-49.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA BUENO VANZATO

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RENAN CABRAL PILI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA BUENO VANZATO

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PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710) Nº 5007719-49.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW IMPETRANTE: C. A. C.…

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Processo nº 5007719-68.2025.8.24.0020

ID: 304941745

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007719-68.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RODINEI JOAO CARDOSO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PEDRO HENRIQUE DE FREITAS

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007719-68.2025.8.24.0020/SC AUTOR : RODINEI JOAO CARDOSO ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE DE FREITAS (OAB SC063784) SENTENÇA P.R.I.

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