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Processo nº 5098798-98.2020.8.13.0024

ID: 276044518

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5098798-98.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FELIPE BAPTISTA PIANCASTELLI DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA CRISTINA MORAIS

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DOUGLAS FRANKLIN VIEIRA BRANDAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.75… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5098798-98.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] AUTOR: FELIPE BAPTISTA PIANCASTELLI DE SIQUEIRA CPF: 084.498.696-84 RÉU: TERRA A TETO ENGENHARIA LTDA CPF: 25.800.582/0001-11 DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por FELIPE BAPTISTA PIANCASTELLI DE SIQUEIRA (ID 5895413078) em face de TERRA A TETO ENGENHARIA LTDA. O exequente sustenta que é credor de R$ 169.342,51 (cento e sessenta e nove mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e um centavos), quantia atualizada até agosto de 2021. O exequente requereu penhora no rosto dos autos nº. 5007769-53.2024.8.13.0241, em trâmite perante a 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Esmeraldas/MG em que o executado busca a satisfação de crédito no valor de R$1.606.178,07 (um milhão, seiscentos e seis mil, cento e setenta e oito reais e sete centavos) e, ainda, nova pesquisa SISBAJUD (ID 10391302331). É o relatório. Decido. Tendo em vista a manifestação do exequente de ID 10391302331, DEFIRO o pedido de penhora no rosto dos autos nº 5007769-53.2024.8.13.0241. Nesse sentido, OFICIE-SE ao Juízo da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Esmeraldas/MG, solicitando-lhe que seja promovida a penhora no rosto dos autos nº 5007769-53.2024.8.13.0241 de créditos eventualmente existentes em favor de TERRA A TETO ENGENHARIA LTDA, até o limite de R$ 273.464,41 (duzentos e setenta e três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e um centavos), e que seja esta quantia transferida para uma conta judicial à disposição do juízo da CENTRASE Cível, vinculada aos autos nº 5098798-98.2020.8.13.0024. A executada deverá ser intimada na forma do art. 525, §11, do CPC, caso seja efetivada a penhora deferida no presente comando decisório. DEFIRO nova pesquisa SISBAJUD, considerando o lapso temporal decorrido desde a última diligência. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ISADORA NICOLI DA SILVA Juíza de Direito CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças PCS

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Processo nº 5011746-19.2024.4.04.7005

ID: 308657856

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5011746-19.2024.4.04.7005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JEFERSON CAVALCANTE DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LEONARDO LIBERO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5011746-19.2024.4.04.7005/PR RELATOR : Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR RECORRENTE : JEFERSON CAVALCANTE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEONARDO LIBERO DA SILVA (OAB PR10…

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Processo nº 5007769-70.2024.8.21.0034

ID: 324893303

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São Luiz Gonzaga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007769-70.2024.8.21.0034

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MAGNO DE MELO GUIMARAES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO ANTUNES GOMES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007769-70.2024.8.21.0034/RS AUTOR : MAGNO DE MELO GUIMARAES ADVOGADO(A) : RODRIGO ANTUNES GOMES (OAB RS077719) SENTENÇA Pelo exposto, julgo extinto o proce…

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Processo nº 5007769-19.2024.4.04.7005

ID: 308732344

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Cascavel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007769-19.2024.4.04.7005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADELINO ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CATIA TAIS TEIXEIRA MAIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007769-19.2024.4.04.7005/PR REQUERENTE : ADELINO ROSA ADVOGADO(A) : CATIA TAIS TEIXEIRA MAIA (OAB PR097365) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art… Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007769-19.2024.4.04.7005/PR REQUERENTE : ADELINO ROSA ADVOGADO(A) : CATIA TAIS TEIXEIRA MAIA (OAB PR097365) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 1º, da Portaria 667, de 16/05/2019, da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Cascavel, Seção Judiciária do Paraná, em conformidade com o disposto no artigo 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento 62, de 13 de junho de 2017), bem como em observância às orientações sobre levantamento/transferência de valores encaminhadas pela Corregedoria (Portaria Conjunta 11/2020), independentemente de despacho, a Secretaria procede ao seguinte ato: a) INTIMAÇÃO do(s) beneficiário(s) acerca da juntada do(s) respectivo(s) demonstrativo(s) de transferência, para que promova(m) o levantamento dos valores disponibilizados por meio de requisição de pequeno valor ou precatório, em qualquer agência do banco indicado no demonstrativo (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), mediante a apresentação dos documentos originais de identidade, CPF e comprovante de residência atual, no prazo de 10 (dez) dias , oportunidade em que deverá(ão) se manifestar sobre a satisfação do seu crédito (inciso LVIII da Portaria 667) ; b) CIENTIFICAÇÃO de que, se tiver interesse no levantamento dos valores por meio de transferência bancária, deverá solicitá-la através do peticionamento eletrônico "PEDIDO DE TED" , por advogado que tenha autenticação em dois fatores de verificação no e-proc , através do link: https://www2.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/dxa_tutorial-advogados_0.pdf ( TUTORIAL e-proc “Pedido de TED") , com indicação de todos os dados da conta de destino (banco, agência, conta, tipo de operação, nome e CPF do titular). Além disso, deve anexar, se for o caso, declaração de isenção de retenção de imposto de renda , expedida em formulário padrão adotado pelas instituições bancárias, devidamente preenchida com o número do processo, o valor a ser levantado e assinada pelo beneficiário dos valores (autodeclaração) ou pelo advogado, desde que tenha poderes específicos para realizar a declaração , nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1548 de 13 de fevereiro de 2015 e Leis nº 7.115/83 e 10.833/2003 (Portaria Conjunta 11/2020).A ferramenta está disponível na área de "Ações" na capa do processo; e c) CERTIDÃO: havendo requerimento, a secretaria expedirá certidão para levantamento dos valores pelo advogado, desde que a procuração outorgue poderes para receber e dar quitação, e que o advogado declare expressamente que a procuração permanece válida e que não há substabelecimento de poderes sem reserva, renúncia ou revogação do mandato ou, ainda, outra situação que tenha acarretado a extinção dos poderes outorgados, situação em que a secretaria deverá intimar o advogado para tanto (inciso LVII da Portaria 667) .

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Processo nº 5007769-82.2020.8.24.0113

ID: 295277424

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007769-82.2020.8.24.0113

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARLOS FERNANDO SILVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTO HOSTIM DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5007769-82.2020.8.24.0113/SC AUTOR : MARLOS FERNANDO SILVEIRA ADVOGADO(A) : ROBERTO HOSTIM DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC026971) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora …

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Processo nº 5010970-19.2024.4.04.7005

ID: 314856226

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Cascavel Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5010970-19.2024.4.04.7005

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAIO TUY DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010970-19.2024.4.04.7005/PR RELATOR : SUANE MOREIRA OLIVEIRA EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato…

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Processo nº 5007769-19.2025.8.21.0072

ID: 311653259

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Torres Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007769-19.2025.8.21.0072

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO RHEMA EDUCACAO LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GRASIÉLA MACIAS NOGUEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007769-19.2025.8.21.0072/RS AUTOR : INSTITUTO RHEMA EDUCACAO LTDA ADVOGADO(A) : GRASIÉLA MACIAS NOGUEIRA (OAB PR034051) SENTENÇA julgo extinto o processo, …

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Processo nº 5007769-94.2025.8.13.0701

ID: 314853015

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberaba Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5007769-94.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALOISIO GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO DE SOUSA QUELUZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - …

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Processo nº 5007769-92.2024.8.13.0713

ID: 322994023

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Viçosa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007769-92.2024.8.13.0713

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEON PAGAMENTOS S.A.

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / Unidade Jurisdicional da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 CE…

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Processo nº 5011067-19.2024.4.04.7005

ID: 299528639

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011067-19.2024.4.04.7005

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LORENZO FRANCISCO ARTUNK ENGEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALESSANDRA SANTA HELENA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011067-19.2024.4.04.7005/PR RELATOR : WESLEY SCHNEIDER COLLYER AUTOR : LORENZO FRANCISCO ARTUNK ENGEL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ALE…

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