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Processo nº 5098798-98.2020.8.13.0024

ID: 276044518

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5098798-98.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FELIPE BAPTISTA PIANCASTELLI DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA CRISTINA MORAIS

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DOUGLAS FRANKLIN VIEIRA BRANDAO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.75… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5098798-98.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] AUTOR: FELIPE BAPTISTA PIANCASTELLI DE SIQUEIRA CPF: 084.498.696-84 RÉU: TERRA A TETO ENGENHARIA LTDA CPF: 25.800.582/0001-11 DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por FELIPE BAPTISTA PIANCASTELLI DE SIQUEIRA (ID 5895413078) em face de TERRA A TETO ENGENHARIA LTDA. O exequente sustenta que é credor de R$ 169.342,51 (cento e sessenta e nove mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e um centavos), quantia atualizada até agosto de 2021. O exequente requereu penhora no rosto dos autos nº. 5007769-53.2024.8.13.0241, em trâmite perante a 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Esmeraldas/MG em que o executado busca a satisfação de crédito no valor de R$1.606.178,07 (um milhão, seiscentos e seis mil, cento e setenta e oito reais e sete centavos) e, ainda, nova pesquisa SISBAJUD (ID 10391302331). É o relatório. Decido. Tendo em vista a manifestação do exequente de ID 10391302331, DEFIRO o pedido de penhora no rosto dos autos nº 5007769-53.2024.8.13.0241. Nesse sentido, OFICIE-SE ao Juízo da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Esmeraldas/MG, solicitando-lhe que seja promovida a penhora no rosto dos autos nº 5007769-53.2024.8.13.0241 de créditos eventualmente existentes em favor de TERRA A TETO ENGENHARIA LTDA, até o limite de R$ 273.464,41 (duzentos e setenta e três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e um centavos), e que seja esta quantia transferida para uma conta judicial à disposição do juízo da CENTRASE Cível, vinculada aos autos nº 5098798-98.2020.8.13.0024. A executada deverá ser intimada na forma do art. 525, §11, do CPC, caso seja efetivada a penhora deferida no presente comando decisório. DEFIRO nova pesquisa SISBAJUD, considerando o lapso temporal decorrido desde a última diligência. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ISADORA NICOLI DA SILVA Juíza de Direito CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças PCS

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Processo nº 5004665-74.2025.4.02.5118

ID: 281179584

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004665-74.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

KARINE RODRIGUES DA CUNHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLAYTON DA SILVA CAMPANHA

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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004665-74.2025.4.02.5118/RJ IMPETRANTE : KARINE RODRIGUES DA CUNHA ADVOGADO(A) : CLAYTON DA SILVA CAMPANHA (OAB RJ125712) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 6…

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Processo nº 5001270-74.2025.4.02.5118

ID: 323971319

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001270-74.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDER BRITO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO TAVARES DE ASSIS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001270-74.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : ALEXANDER BRITO OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARCELO TAVARES DE ASSIS (OAB RJ255043) ATO ORDINATÓRIO Evento 16: "dê-se vista …

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Processo nº 5001173-74.2025.4.02.5118

ID: 323971622

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001173-74.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DANIELE PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GRAZIELLE RODRIGUES VIEIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001173-74.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : DANIELE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GRAZIELLE RODRIGUES VIEIRA (OAB RJ261202) ATO ORDINATÓRIO Evento 24: "dê-se vi…

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Processo nº 5003792-74.2025.4.02.5118

ID: 303194709

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003792-74.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO DE SOUZA COSTA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003792-74.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : ANA PAULA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : RODRIGO DE SOUZA COSTA (OAB RO008656) SENTENÇA Nesse contexto, INDEFIRO A INI…

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Processo nº 5000785-74.2025.4.02.5118

ID: 308051812

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5000785-74.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO ANDRADE CHAVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MONITÓRIA Nº 5000785-74.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao exequente para se manifestar sobre as certidões de eventos 34-36, bem como requerer o …

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Processo nº 5005247-74.2025.4.02.5118

ID: 300716341

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005247-74.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

YURI ALVES LEAL

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005247-74.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : LUCIANA DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : YURI ALVES LEAL (OAB RJ217514) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à parte autora ac…

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Processo nº 5000688-74.2025.4.02.5118

ID: 277397839

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000688-74.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELISABETH RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCIA MARIA GOULART VIEIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000688-74.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : ELISABETH RODRIGUES ADVOGADO(A) : LUCIA MARIA GOULART VIEIRA (OAB RJ069480) SENTENÇA Sendo assim, HOMOLOGO O ACORDO, no…

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Processo nº 5000688-74.2025.4.02.5118

ID: 277397851

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000688-74.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELISABETH RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCIA MARIA GOULART VIEIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000688-74.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : ELISABETH RODRIGUES ADVOGADO(A) : LUCIA MARIA GOULART VIEIRA (OAB RJ069480) SENTENÇA Sendo assim, HOMOLOGO O ACORDO, no…

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Processo nº 5002240-74.2025.4.02.5118

ID: 277357533

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002240-74.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELIANIO AMARO DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002240-74.2025.4.02.5118/RJ REQUERENTE : ELIANIO AMARO DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB RJ107069) SENTENÇA DISPOSITIVO Do exposto, H…

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