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Jonathan Fermino Pereira e outros x Cooperativa De Consumo Dos Transportadores De Cargas E Passageiros Do Estado De Goias e outros

ID: 320309896

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 8ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007967-88.2022.8.24.0036

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JONATHAN FERMINO PEREIRA JULIANE PEREIRA DE OLIVEIRA MAISA DE SOUZA AVELINO MARISA DE SOUZA FERMINO MATHEUS FERMINO PEREIRA MAURICIO DE SOUZA AVELINO JUNIOR PESCATA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS QUIMITRANS LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CONSUMO DOS TRANSPORTADORES DE CARGAS E PASSAGEIROS DO ESTADO DE GOIAS ITAPOA LOG TRANSPORTES LTDA OS MESMOS

Outros

Advogados:

LUCAS RENAULT CUNHA (OAB/SP 138.675) MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB/SP 119.851) CAROLINA MARIA AQUINO ANGELIERI (OAB/SP 310.822) LUCIANO TADEU TELLES (OAB/SP 162.637) CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB/SC 8.685) ELIENAI MONTEIRO DA SILVA (OAB/GO 37.845) JONAS CARNEIRO (OAB/SC 55.810)

Processo 5007967-88.2022.8.24.0036 distribuido para Gab. 03 - 8ª Câmara de Direito Civil - 8ª Câmara de Direito Civil na data de 30/06/2025. Ver mais

Processo nº 5007967-44.2025.8.13.0245

ID: 295839400

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Santa Luzia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007967-44.2025.8.13.0245

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALINE MELO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 CARTA DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 5007967-44.2025.8.13.0245 ALINE … Ver mais

Processo nº 5007967-56.2024.4.04.7102

ID: 274716453

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007967-56.2024.4.04.7102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSETE MARIA ROSA ROSSATTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELIZANDRA GIRARDON DA ENCARNACAO (OAB/RS 100.183)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007967-56.2024.4.04.7102/RS AUTOR : JOSETE MARIA ROSA ROSSATTO ADVOGADO(A) : ELIZANDRA GIRARDON DA ENCARNACAO (OAB RS100183) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

União - Fazenda Nacional x Armindo Bianchini

ID: 255928288

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008355-50.2024.4.04.7104

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

ARMINDO BIANCHINI

80

Advogados:

VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB/RS 73.040) AUGUSTO KUMMER (OAB/RS 109.916) JAQUELI GASPERINI (OAB/RS 109.786) FELIPE BERGAMASCHI (OAB/RS 68.101)

Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de pre… Ver mais

União - Fazenda Nacional x Jandir Marchioretto

ID: 283111681

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009228-50.2024.4.04.7104

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

JANDIR MARCHIORETTO

80

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais

Maria Vieira Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 259103357

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003117-50.2024.4.04.7104

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARIA VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

CASSIO HENRIQUE PACHECO DOS SANTOS (OAB/RS 97.757) JONAS CERVO ZAMBERLAN (OAB/RS 92.457)

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05/05/2025 e encerramento no dia 12/05/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de S… Ver mais

Processo nº 5007967-35.2024.4.04.7206

ID: 311441277

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007967-35.2024.4.04.7206

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELOIR TEREZINHA TRENTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SILVIO NASCIMENTO DE ALMEIDA (OAB/SC 55.626)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007967-35.2024.4.04.7206/SC AUTOR : ELOIR TEREZINHA TRENTO ADVOGADO(A) : SILVIO NASCIMENTO DE ALMEIDA (OAB SC055626) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5002147-50.2024.4.04.7104

ID: 308803895

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002147-50.2024.4.04.7104

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EVA LORECI PINHEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBSON BIANCHIN (OAB/RS 83.411)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002147-50.2024.4.04.7104/RS RELATOR : PRISCILLA PINTO DE AZEVEDO REQUERENTE : EVA LORECI PINHEIRO ADVOGADO(A) : ROBSON BIANCHIN (OAB RS083411) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36… Ver mais

Processo nº 5001953-50.2024.4.04.7104

ID: 294522850

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001953-50.2024.4.04.7104

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GELSON LEONEI CONTE

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PAULA CONTE (OAB/RS 87.379)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001953-50.2024.4.04.7104/RS RELATOR : RICARDO SORIANO FAY EXECUTADO : GELSON LEONEI CONTE ADVOGADO(A) : ANA PAULA CONTE (OAB RS087379) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 09/06/2025 - APELAÇÃO Ver mais

Arthur Irineu Schons x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 313807893

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008258-50.2024.4.04.7104

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR IRINEU SCHONS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO (OAB/RJ 245.601) RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO (OAB/SC 37.282) FABRICIO DOS SANTOS (OAB/RS 110.127)

RECURSO CÍVEL Nº 5008258-50.2024.4.04.7104/RS RELATOR : Juiz Federal ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA RECORRENTE : ARTHUR IRINEU SCHONS (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABRICIO DOS SANTOS (OAB RS110127) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ACÓRDÃO A Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Gr… Ver mais

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