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Processo nº 5011343-24.2023.4.02.5103

ID: 298498583

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011343-24.2023.4.02.5103

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLEIDE LUCIA BARCELLOS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABRICIO FONTANA (OAB/PR 33.955)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011343-24.2023.4.02.5103/RJ RELATOR : EDUARDO FRANCISCO DE SOUZA AUTOR : CLEIDE LUCIA BARCELLOS DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : Fabricio fontana (OAB PR033955) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 1… Ver mais

Processo nº 5011149-24.2023.4.02.5103

ID: 311595884

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011149-24.2023.4.02.5103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MILENE SOARES MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAYSE DO NASCIMENTO MACEDO PESSANHA (OAB/RJ 138.998)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011149-24.2023.4.02.5103/RJ RELATOR : GUILHERME OSÓRIO PIMENTEL REQUERENTE : MILENE SOARES MACHADO ADVOGADO(A) : DAYSE DO NASCIMENTO MACEDO PESSANHA (OAB RJ138998) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao segui… Ver mais

Processo nº 5004553-24.2023.4.02.5103

ID: 323449237

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004553-24.2023.4.02.5103

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DA SILVA CARDOZO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MURILO POURBAIX MORISSON MARINHO (OAB/RJ 166.744) ANDRESA CRUZ HAUAJI LEAL (OAB/RJ 167.644)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004553-24.2023.4.02.5103/RJ RELATOR : SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS REQUERENTE : ANDERSON DA SILVA CARDOZO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : MURILO POURBAIX MORISSON MARINHO (OAB RJ166744) ADVOGADO(A) : ANDRESA CRU… Ver mais

Processo nº 5007560-24.2023.4.02.5103

ID: 325077586

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Campos Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5007560-24.2023.4.02.5103

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO CARLOS RODRIGUES

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS FERREIRA VITAL (OAB/RJ 235.610) ARMANDO MARTINS DIAS JUNIOR (OAB/RJ 188.194)

AÇÃO PENAL Nº 5007560-24.2023.4.02.5103/RJ (originário: processo nº 50012507020214025103/RJ) RELATOR : TIAGO PEREIRA MACACIEL RÉU : ROBERTO CARLOS RODRIGUES ADVOGADO(A) : LUCAS FERREIRA VITAL (OAB RJ235610) ADVOGADO(A) : ARMANDO MARTINS DIAS JUNIOR (OAB RJ188194) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada… Ver mais

Processo nº 5008045-05.2023.8.13.0699

ID: 257728883

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5008045-05.2023.8.13.0699

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

D' ANA PISCINAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO AARESTRUP BRANDAO (OAB/MG 88.417)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5008045-05.2023.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) D' ANA PISCINAS LTDA CPF: 21.914.025/0001-70 BANCO BRADESCO S.A. CPF: 60.746.948/0001-12 Fica a part… Ver mais

Processo nº 5008045-23.2024.8.13.0035

ID: 255731083

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional 3º JD da Comarca de Araguari Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008045-23.2024.8.13.0035

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ANGELA APARECIDA BAGLIANO HONORATO - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA ADRIANA GUERRA (OAB/MG 93.224)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / Unidade Jurisdicional 3º JD da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/1000, Sibipiruna, Araguari - MG - CEP: 38445-130 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5008045-23.2024.8.13.00… Ver mais

Processo nº 5008045-05.2023.8.13.0699

ID: 317771717

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5008045-05.2023.8.13.0699

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

D' ANA PISCINAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO AARESTRUP BRANDAO (OAB/MG 88.417)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5008045-05.2023.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) D' ANA PISCINAS LTDA CPF: 21.914.025/0001-70 BANCO BRADESCO S.A. CPF: 60.746.948/0001-12 Fica a part… Ver mais

Jocenir Favarim Machado x Latam Airlines Group S/A

ID: 304100478

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008045-28.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

JOCENIR FAVARIM MACHADO

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Sentença

Advogados:

BELONIR ZATA ZILI (OAB/SC 16.525) FABIO RIVELLI (OAB/SC 35.357)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008045-28.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE : JOCENIR FAVARIM MACHADO ADVOGADO(A) : BELONIR ZATA ZILI (OAB SC016525) EXECUTADO : LATAM AIRLINES GROUP S/A ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SC035357) SENTENÇA P.R.I. Ver mais

Processo nº 5008045-71.2025.8.24.0038

ID: 312676866

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5008045-71.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIELLE ZENI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOELMA SOUZA PAIN (OAB/SC 55.849)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5008045-71.2025.8.24.0038/SC AUTOR : FRANCIELLE ZENI ADVOGADO(A) : JOELMA SOUZA PAIN (OAB SC055849) SENTENÇA Ante o exposto, portanto, CONHEÇO e REJEITO os embargos de declaração. Sem custas e honorários. P. I. Após o trânsito em julgado, arqu… Ver mais

Processo nº 5008045-60.2024.8.13.0637

ID: 322887151

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5008045-60.2024.8.13.0637

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELOISA CARVALHO GUIMARAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO OLAVO PINTO GUIMARAES (OAB/MG 94.612)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Lourenço / 1ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa, 0, São Lourenço - MG - CEP: 37470-000 PROCESSO Nº: 5008045-60.2024.8.13.0637 CLASSE: [CÍVEL] INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ELOISA C… Ver mais

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