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Resultados para "5008045-35.2024.4.04.7107" – Página 3 de 24

Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / Unidade Jurisdicional 3º JD da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/1000, Sibipiruna, Araguari - MG - CEP: 38445-130 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5008045-23.2024.8.13.00… Ver mais

Processo nº 5008045-05.2023.8.13.0699

ID: 317771717
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5008045-05.2023.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) D' ANA PISCINAS LTDA CPF: 21.914.025/0001-70 BANCO BRADESCO S.A. CPF: 60.746.948/0001-12 Fica a part… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008045-28.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE : JOCENIR FAVARIM MACHADO ADVOGADO(A) : BELONIR ZATA ZILI (OAB SC016525) EXECUTADO : LATAM AIRLINES GROUP S/A ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SC035357) SENTENÇA P.R.I. Ver mais
Sentença
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5008045-71.2025.8.24.0038/SC AUTOR : FRANCIELLE ZENI ADVOGADO(A) : JOELMA SOUZA PAIN (OAB SC055849) SENTENÇA Ante o exposto, portanto, CONHEÇO e REJEITO os embargos de declaração. Sem custas e honorários. P. I. Após o trânsito em julgado, arqu… Ver mais

Processo nº 5008045-60.2024.8.13.0637

ID: 322887151
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Lourenço / 1ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa, 0, São Lourenço - MG - CEP: 37470-000 PROCESSO Nº: 5008045-60.2024.8.13.0637 CLASSE: [CÍVEL] INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ELOISA C… Ver mais

Processo nº 5012604-35.2024.4.04.7107

ID: 299068416
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012604-35.2024.4.04.7107/RS AUTOR : MARIA REGINA MEZZALIRA ADVOGADO(A) : FERNANDA DE LUCCA HEINZELMANN (OAB RS102324) ADVOGADO(A) : JESSICA MEZZALIRA DA SILVA (OAB RS109201) SENTENÇA Ante o exposto, homologo a desistência e decreto a EXTINÇÃO DO PROCESSO … Ver mais

Alea Eletro Comercial Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 309794544
Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010955-35.2024.4.04.7107
Data de Disponibilização: 27/06/2025
80
2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais

Processo nº 5003777-35.2024.4.04.7107

ID: 312412990
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003777-35.2024.4.04.7107/RS EXEQUENTE : VAGNER ANTONIO TAMIOSSO ADVOGADO(A) : DAGNO MAYLOR SALVADOR PACHECO (OAB RS123636) DESPACHO/DECISÃO Ciente da interposição do agravo de instrumento. Intime-se. Depois, aguarde-se o decurso dos prazos em ab… Ver mais

Processo nº 5008045-26.2024.8.13.0713

ID: 276520002
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / Unidade Jurisdicional da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5008045-26.2024.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) MA… Ver mais
1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/07/2025 e encerramento no dia 14/07/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de S… Ver mais
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