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Processo nº 5008045-23.2024.8.13.0035

ID: 255731083

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional 3º JD da Comarca de Araguari Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008045-23.2024.8.13.0035

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ANGELA APARECIDA BAGLIANO HONORATO - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA ADRIANA GUERRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / Unidade Jurisdicional 3º JD da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/10…

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Processo nº 5008045-05.2023.8.13.0699

ID: 317771717

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5008045-05.2023.8.13.0699

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

D' ANA PISCINAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO AARESTRUP BRANDAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5008045-05.2023.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) …

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Jocenir Favarim Machado x Latam Airlines Group S/A

ID: 304100478

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008045-28.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

JOCENIR FAVARIM MACHADO

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Sentença

Advogados:

BELONIR ZATA ZILI

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FABIO RIVELLI

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008045-28.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE : JOCENIR FAVARIM MACHADO ADVOGADO(A) : BELONIR ZATA ZILI (OAB SC016525) EXECUTADO : LATAM AIRLINES GROUP S/A ADVOGADO(A) : FABIO RI…

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Processo nº 5008045-71.2025.8.24.0038

ID: 312676866

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5008045-71.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIELLE ZENI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOELMA SOUZA PAIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5008045-71.2025.8.24.0038/SC AUTOR : FRANCIELLE ZENI ADVOGADO(A) : JOELMA SOUZA PAIN (OAB SC055849) SENTENÇA Ante o exposto, portanto, CONHEÇO …

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Processo nº 5008045-60.2024.8.13.0637

ID: 322887151

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5008045-60.2024.8.13.0637

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELOISA CARVALHO GUIMARAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO OLAVO PINTO GUIMARAES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Lourenço / 1ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa, 0, São Lourenço - MG - CEP…

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Implementos Agrícolas Jan S.A. x Avelina Isolde Bervian e outros

ID: 305730911

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Montenegro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000270-16.2006.8.21.0018

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS JAN S.A.

Polo Passivo:

AVELINA ISOLDE BERVIAN EDIO BERVIAN

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAETANO SPRANDEL DE FREITAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOEL CRISTIANO GRAEBIN

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JONAS DANIEL ERCEGO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GILBERTO AZEVEDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000270-16.2006.8.21.0018/RS EXEQUENTE : IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS JAN S.A. ADVOGADO(A) : Jonas Daniel Ercego (OAB RS085151) ADVOGADO(A) : JOEL CRISTIANO GRAEBIN (OAB RS042855… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000270-16.2006.8.21.0018/RS EXEQUENTE : IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS JAN S.A. ADVOGADO(A) : Jonas Daniel Ercego (OAB RS085151) ADVOGADO(A) : JOEL CRISTIANO GRAEBIN (OAB RS042855) ADVOGADO(A) : CAETANO SPRANDEL DE FREITAS (OAB RS112921) EXECUTADO : EDIO BERVIAN ADVOGADO(A) : GILBERTO AZEVEDO (OAB RS013140) EXECUTADO : AVELINA ISOLDE BERVIAN ADVOGADO(A) : GILBERTO AZEVEDO (OAB RS013140) DESPACHO/DECISÃO Alegação de impenhorabilidade A parte executada impugnou a penhora no rosto dos autos do processo 5004456-86.2023.8.21.0018 ( evento 23, DESPADEC1 ), requerendo seja reconhecida a impenhorabilidade ( evento 29, PET1 ). Intimada, a parte exequente manifestou-se no sentido de que deveria ser mantida a penhora ( evento 34, RESPOSTA1 ). Analisando o processo em que houve a penhora no rosto dos autos, verifico que resta prejudicada a análise da impenhorabilidade, uma vez que foi julgado improcedente o pedido do processo 5004456-86.2023.8.21.0018/RS, evento 43, RELVOTO1 . Desta forma, deverá a parte exequente se manifestar acerca do prosseguimento. Prosseguimento da execução 1. Manifeste-se a parte exequente sobre o prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. 2. No silêncio, desde logo suspendo a execução pelo prazo de 01 (um) ano, fulcro no artigo 921, inciso III, §§ 1° e 7º, do Código de Processo Civil, o que equivale ao arquivamento administrativo (artigo 437 da CNCGJ), bem como suspendo o curso do prazo prescricional. Nesse caso, lance-se a suspensão suprarreferida , independentemente de novo despacho. 3. Decorrido o prazo de um ano, intime-se a parte exequente para que dê prosseguimento ao feito, no prazo de 60 dias. 4. No silêncio, suspenda-se novamente o processo pelo prazo prescricional (artigo 921, § 4º, do Código de Processo Civil). 5. Transcorrido o prazo prescricional intercorrente da suspensão antes determinada, intimem-se as partes com prazo de 15 dias (artigo 921, § 5º, do Código de Processo Civil) e, após, voltem conclusos. 6. Sem prejuízo ao supramencionado, saliente-se que o poderá ser levantada a suspensão a qualquer tempo se forem encontrados bens penhoráveis e a parte exequente requerer o prosseguimento do feito (artigo 921, § 3º, do Código de Processo Civil). Agendada intimação da(s) parte(s). DO CUMPRIMENTO: - no silêncio da parte exequente, suspenda-se; - oportunamente, voltem.

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Processo nº 5008045-64.2024.8.13.0183

ID: 330766815

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008045-64.2024.8.13.0183

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCINEIA PAIVA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISLAINE DEBORA SOUZA RESENDE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435…

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Processo nº 5008045-26.2024.8.13.0713

ID: 276520002

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Viçosa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008045-26.2024.8.13.0713

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA SILVA ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DRYLLES SUELEN DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DEISIANE DE SOUSA BHERING SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / Unidade Jurisdicional da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PR…

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Processo nº 5009306-86.2023.8.21.0018

ID: 313884944

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Montenegro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5009306-86.2023.8.21.0018

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SUÉLEN TIESCA PEREIRA NIENOW

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RAFAEL NIENOW

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009306-86.2023.8.21.0018/RS RELATOR : ANABEL PEREIRA EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC…

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Processo nº 5008045-76.2024.8.13.0567

ID: 326698590

Tribunal: TJMG Órgão: 4º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008045-76.2024.8.13.0567

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

YEESCO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO SAGRADIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE Belo Horizonte 4º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] AVENIDA FRANCISCO SALES, 1446, 8º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte -…

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