Resultados para "5008266-06.2022.4.03.6302" – Página 3 de 28

Processo nº 5009333-06.2022.4.03.6302

ID: 328652702

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009333-06.2022.4.03.6302

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

NAIARA CARLA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ADRIELE NARA PEREIRA

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CELSO CORREA DE MOURA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009333-06.2022.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: NAIARA CAR…

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Processo nº 5006326-06.2022.4.03.6302

ID: 308715186

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006326-06.2022.4.03.6302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR GIMENES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALEX AUGUSTO ALVES

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MARTA HELENA GERALDI

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LUCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA

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DANIEL TOBIAS VIEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006326-06.2022.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: ADEMIR…

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Processo nº 5009430-06.2022.4.03.6302

ID: 278278405

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009430-06.2022.4.03.6302

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO MILANESI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE CARACA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009430-06.2022.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: PAULO …

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Processo nº 5009042-06.2022.4.03.6302

ID: 257008527

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009042-06.2022.4.03.6302

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

HELIO OCTAVIANO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO GONCALVES DE ABREU

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009042-06.2022.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: HELIO OCTAVIANO Advoga…

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Processo nº 5000991-06.2022.4.03.6302

ID: 333155386

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000991-06.2022.4.03.6302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE GRANER GARCIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DECIO HENRY ALVES

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EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000991-06.2022.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: PEDRO …

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Processo nº 5008266-12.2024.4.04.7206

ID: 275055070

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008266-12.2024.4.04.7206

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NATALIA APARECIDA DE LINS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEXANDRE CAMPOS FARIAS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008266-12.2024.4.04.7206/SC AUTOR : NATALIA APARECIDA DE LINS ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CAMPOS FARIAS (OAB SC022760) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado ent…

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Processo nº 5008266-47.2012.4.04.7201

ID: 297754740

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB19) Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5008266-47.2012.4.04.7201

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KG CONSULTORIA IMOBILIARIA EIRELI

Sentença

Advogados:

MARCELO PEREIRA LOBO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008266-47.2012.4.04.7201/SC EXECUTADO : KG CONSULTORIA IMOBILIARIA EIRELI ADVOGADO(A) : MARCELO PEREIRA LOBO (OAB SC012325) SENTENÇA Assim, extingo o feito com fundamento nos art…

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Processo nº 5004871-06.2022.4.03.6302

ID: 297863328

Tribunal: TRF3 Órgão: 8º Juiz Federal da TRU Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 5004871-06.2022.4.03.6302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALCIR JANUARIO

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457) Nº 5004871-06.2022.4.03.6302 RELATOR: 8º Juiz Federa… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457) Nº 5004871-06.2022.4.03.6302 RELATOR: 8º Juiz Federal da TRU PARTE AUTORA: ALCIR JANUARIO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) PARTE AUTORA: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916-A PARTE RE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ALCIR JANUARIO PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) PARTE RE: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916-A OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 12 de junho de 2025 Processo nº 5004871-06.2022.4.03.6302 (PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457)) O processo supra foi incluído na Sessão abaixo indicada. Caso não seja julgado, ressalvado expresso adiamento para Sessão seguinte, será incluído em nova pauta. Sessão de Julgamento: Sessão ordinária - híbrida Data: 25/07/2025 Horário: 14h Local: QUANDO PRESENCIAL OU HÍBRIDA: Sessão de Julgamento - 25/07/2025 - Av. Paulista, 1842 - Torre Sul, 2º andar, quadrante 1 - Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais da 3ª Região Destinatário: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL Havendo interesse em realizar sustentação oral, nos casos em que for possível, informa-se que a inscrição deverá ser efetuada em dia útil, via e-mail para spaulo-supu@trf3.jus.br, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do advogado o correto encaminhamento do e-mail, com a indicação do número do processo e do advogado que fará a sustentação oral, bem como o acompanhamento da confirmação de recebimento, que será expedida até às 19h00 do último dia útil que antecede a data da sessão de julgamento através do mesmo e-mail, spaulo-supu@trf3.jus.br, conforme previsto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região. Nos termos do art. 1º, §1º, da Resolução PRES Nº 343, de 14 de abril de 2020, a sessão por videoconferência equivale à presencial para todos os efeitos legais. Maiores informações sobre a sessão, inclusive acerca da ferramenta eletrônica utilizada, quando for o caso, poderão ser obtidas pelo e-mail spaulo-supu@trf3.jus.br.

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Processo nº 5008266-42.2024.8.21.0048

ID: 303550609

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Farroupilha Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5008266-42.2024.8.21.0048

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMILTON ESCOBAR DA LUZ

80

MONITÓRIA Nº 5008266-42.2024.8.21.0048/RS RÉU: AMILTON ESCOBAR DA LUZ DESPACHO/DECISÃO JULGO PROCEDENTE a ação e condeno o demandado ao pagamento do valor de R$ 33.574,44 (posição em 12/11/2024) a …

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Processo nº 5008266-39.2024.8.13.0024

ID: 311029685

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5008266-39.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO PENIDO DE AZEREDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte…

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