Resultados para "5008526-04.2024.8.13.0223" – Página 3 de 31

Luciane Rosa Da Silva Martins x União - Advocacia Geral Da União

ID: 328304639

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008526-10.2024.4.04.7006

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANE ROSA DA SILVA MARTINS

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

CAMILA FERNANDA MOREIRA ANTUNES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5008526-10.2024.4.04.7006 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 16/07/2025.

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Compensados Relvaplac Ltda. x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 295042815

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008526-98.2024.4.04.7009

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COMPENSADOS RELVAPLAC LTDA.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

RENI DONATTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO FILIPPI CHIELLA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5008526-98.2024.4.04.7009 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 09/06/2025.

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Ministério Público Federal e outros x Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama e outros

ID: 256329640

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008526-40.2011.4.04.7208

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL VIA PARADISO EMPREENDIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA - IMA - NOVA DENOMINAÇÃO DO FATMA MUNICÍPIO DE BOMBINHAS/SC OS MESMOS UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

MARCELI CRISTIA GAGIOLA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CÁTIA CRISTINE KEMPF ZANOTTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ADRIANO ZANOTTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO CHAVES DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOAO CARLOS CASTILHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RAMON PERES DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5008526-40.2011.4.04.7208 distribuido para SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) - 4ª Turma na data de 11/04/2025.

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Albertino Da Silva & Cia Ltda x Ivo Becker

ID: 333132016

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008526-83.2025.8.24.0054

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTINO DA SILVA & CIA LTDA

Polo Passivo:

IVO BECKER

Outros

Advogados:

FERNANDA ALBINO HONOFRE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5008526-83.2025.8.24.0054 distribuido para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio do Sul na data de 22/07/2025.

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Processo nº 5025598-04.2024.8.13.0223

ID: 298767973

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5025598-04.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PABLO ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CESAR TEIXEIRA OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

STHEFANIE DE FREITAS FARIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Cast…

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Processo nº 5015607-04.2024.8.13.0223

ID: 282994618

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015607-04.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ADENIZIA APARECIDA PEDREIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO SOUSA MONTEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GILMAR DE SOUSA MESQUITA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Cast…

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Processo nº 5001639-04.2024.8.13.0223

ID: 316443991

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001639-04.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ALBERTO DIAS

Intimação

Advogados:

EXPEDITO LUCAS DA SILVA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Cast…

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Processo nº 5024143-04.2024.8.13.0223

ID: 307912551

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5024143-04.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 2ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Cast…

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Adenizia Aparecida Pedreiro x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 309781887

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015607-04.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADENIZIA APARECIDA PEDREIRO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

PEDRO SOUSA MONTEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GILMAR DE SOUSA MESQUITA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Cast…

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Ariane Stefanie Ribeiro e outros x Acm Turismo Ltda e outros

ID: 321871623

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5025695-04.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ARIANE STEFANIE RIBEIRO KELLY ROSE HELENA DA SILVA LARISSA MARES DE ALMEIDA LUCAS RESENDE CRUZ

Polo Passivo:

ACM TURISMO LTDA ATS VIAGENS E TURISMO LTDA. AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOUSISLENE KENIA OLIVEIRA SOUSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADONAY FELIPE DE ALMEIDA LISBOA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JAIR SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Cast…

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